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000015/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Iconha - ES UASG 03251599000124-001 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE.

CAMARA MUNICIPAL DE ICONHA · CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA

Valor estimado Não informado
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 27/04/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (29)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BASTAO COLA QUENTE FINOMaterial PACOTE 1 Não informado Não informado
2 BLOCO ADESIVO 50 X 38 MMMaterial PACOTE 10 Não informado Não informado
3 CANETA ESFEROGRÁFICA 0,8 MM AZULMaterial CX 1 Não informado Não informado
4 CAPA PARA ENCADERNACAOMaterial PACOTE 1 Não informado Não informado
5 CANETA MARCA TEXTO 4MMMaterial CAIXA 1 Não informado Não informado
6 COLA EM BASTÃOMaterial UNIDADE 12 Não informado Não informado
7 COLCHETE Nº 10Material CAIXA 10 Não informado Não informado
8 ELÁSTICO DE DINHEIRO PCT 100Material UNIDADE 4 Não informado Não informado
9 ENCADERNADORA A4Material UNIDADE 1 Não informado Não informado
10 ENVELOPE CARTA AZUL ESCURO 114 X 162 MMMaterial UNIDADE 100 Não informado Não informado
11 ENVELOPE CARTA VERDE ESCURO 114 X 162 MM.Material UNIDADE 100 Não informado Não informado
12 ENVELOPE OFICIO SACO 260X360MMMaterial UNIDADE 100 Não informado Não informado
13 ENVELOPE OFICIOMaterial UNIDADE 100 Não informado Não informado
14 ESPIRAL PARA ENCADERNAÇÃO 29 MMMaterial UNIDADE 50 Não informado Não informado
15 FITA ADESIVA 12 MM X 40 MMaterial UNIDADE 5 Não informado Não informado
16 FITA ADESIVA 45 MM X 40 MMaterial UNIDADE 5 Não informado Não informado
17 GRAMPEADOR 26/6Material UNIDADE 4 Não informado Não informado
18 GRAMPEADOR 23/10Material UNIDADE 1 Não informado Não informado
19 GRAMPO PARA GRAMPEADOR 26/6 C/5000Material CX 10 Não informado Não informado
20 LÁPIS GRAFITE Nº 02Material CX 10 Não informado Não informado
21 TESOURA DE USO GERALMaterial UNIDADE 1 Não informado Não informado
22 CLIPE 2/0Material CX 6 Não informado Não informado
23 PAPEL A4Material CAIXA 10 Não informado Não informado
24 PAPEL A4 60KG 180GRMaterial PACOTE 10 Não informado Não informado
25 PERFURADOR DE PAPEL 100 FOLHASMaterial UNIDADE 2 Não informado Não informado
26 PASTA CATALOGO 245X335MM 100 ENVELOPESMaterial UNIDADE 4 Não informado Não informado
27 PILHA ALCALINHA AAMaterial UNIDADE 40 Não informado Não informado
28 PILHA ALCALINA AAAMaterial UN 60 Não informado Não informado
29 REFILADORA DE PAPELMaterial UNIDADE 1 Não informado Não informado

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE.

Informação complementar

A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM COMO OBJETIVO SUPRIR A NECESSIDADE CONTÍNUA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA QUANTO AO USO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, FUNDAMENTAIS PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DA CASA.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE ICONHA
CNPJ
03.251.599/0001-24
Unidade
CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA
Código da unidade (UASG)
03251599000124-001
Local
Iconha - ES
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
000114/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
03251599000124-1-000019/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de escritório

Papel, canetas, pastas, cartuchos e toners — o abastecimento administrativo. Contratos anuais por registro de preços são a regra, com dezenas de itens no mesmo edital e disputa item a item. É uma das portas de entrada mais comuns para quem está começando a vender ao governo, porque a habilitação costuma ser simples.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Amostra de itens críticos (papel, toner)
  • Marca e modelo na proposta
  • Entrega parcelada

CNAE típico: 46.47-8 (artigos de escritório e papelaria). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de escritório em Espírito Santo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE ICONHA publicou 29 contratações no PNCP desde 08/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 14.943,70, e o total já movimentado soma R$ 403,5 mil.

O que esse comprador mais contrata: transporte de pacientes e servidores, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, material de escritório e expediente, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 000015/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZA??O PARA DISPENSA DE LICITA??O 015_2026.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Iconha - ES?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE ICONHA, em Iconha - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 03251599000124-1-000019/2026 · Última atualização do órgão: 27/04/2026 às 08:09. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.