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202605537/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 158 dias 📍 Fortaleza - CE UASG 228038 Divulgada no PNCP

Aquisição de material de expediente.

ESTADO DO CEARA · EEFM HERMINO BARROSO

Valor estimado R$ 10.999,52
Propostas até 02/02/2027 às 12:10 Faltam 158 dias
Abertura das propostas 27/02/2026 às 12:10
Publicado no PNCP 27/02/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (31)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CANETA ESFEROGRAFICA, ESCRITA FINA, CORPO MATERIAL PLASTICO TRANSPARENTE 140MM, CARGA EM TUBO PLASTICO 130 MM, VARIACAO +/- 10%, ESFERA EM TUNGSTENIO, CORES VARIADAS, GRAVADO NO CORPO MARCA DO FABRICANTE, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 800 R$ 0,60 R$ 480,00
2 PINCEL PARA QUADRO BRANCO, RECARREGAVEL, PONTA FELTRO INDEFORMAVEL, SEM RESIDUOS AO APAGAR, CORES VARIADAS, GRAVADO NO CORPO MARCA DO FABRICANTE, AVULSO 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP AVULSO 1.0 UNIDADE 300 R$ 4,00 R$ 1.200,00
3 APAGADOR, DE PLASTICO, TAMANHO PADRAO, PARA QUADRO BRANCO, CAIXA 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 1.0 UNIDADE 100 R$ 3,55 R$ 355,00
4 CANETA HIDROGRAFICA, ESCRITA GROSSA, DIMENSAO 140 MM COMPRIMENTO X 8,5 MM DIAMETRO, VARIACAO +/- 10%, GRAVADO NO CORPO MARCA DO FABRICANTE, CORPO MATERIAL PLASTICO, CARGA NAO TOXICA, 12 CORES VARIADAS, CAIXA 12.0 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 12.0 UNIDADES 20 R$ 10,50 R$ 210,00
5 CANETA HIDROGRAFICA, ESCRITA FINA, PONTA POROSA, DIMENSAO 140 MM COMPRIMENTO X 8,5 MM DIAMETRO, VARIACAO +/- 10%, CORPO MATERIAL PLASTICO, CARGA NAO TOXICA, 12 CORES VARIADAS, CAIXA 12.0 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 12.0 UNIDADES 15 R$ 5,45 R$ 81,75
6 CAPA PARA ENCADERNACAO, PLASTICO, COR PRETA, DIMENSOES 210X297MM, VARIACAO +/- 10%, AVULSO 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP AVULSO 1.0 UNIDADE 400 R$ 0,45 R$ 180,00
7 ESPIRAL PARA ENCADERNACAO, PLASTICO INDEFORMAVEL, 09 MM, AVULSO 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP AVULSO 1.0 UNIDADE 400 R$ 0,21 R$ 84,00
8 ARTIGOS DECORATIVOS, FOLHA DE EVA, LISO, CORES VARIADAS, 40X60CM, ESPESSURA 1,5 MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 150 R$ 1,45 R$ 217,50
9 LAPIS DE COR, REVESTIDO EM MADEIRA, CORES DIVERSAS, COMPRIMENTO 17,5CM, VARIACAO +/- 0,5CM, CAIXA 12.0 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 12.0 UNIDADES 21 R$ 3,65 R$ 76,65
10 PAPEL, A4, 40 KG, CORES VARIADAS, PACOTE 50.0 FOLHASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 50.0 FOLHAS 30 R$ 11,89 R$ 356,70
11 PAPEL, A4, 60KG, CORES DIVERSAS, PACOTE 50.0 FOLHASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 50.0 FOLHAS 10 R$ 13,09 R$ 130,90
12 BORRACHA DE APAGAR, TIPO PONTEIRA, COR BRANCA, LATEX, APAGAR ESCRITA A LAPIS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 200 R$ 0,19 R$ 38,00
13 PASTA PARA DOCUMENTO, ABA E ELASTICO, POLIONDA, DIMENSOES 340X250X20MM, VARIACAO +/- 5%, CORES DIVERSAS, AVULSO 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP AVULSO 1.0 UNIDADE 20 R$ 3,50 R$ 70,00
14 PASTA PARA DOCUMENTO, PLASTICA, ABA COM ELASTICO, ESPESSURA 2 CM, TRANSPARENTE, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 45 R$ 4,50 R$ 202,50
15 TESOURA ESCOLAR, CABO PLASTICO, LAMINA ACO INOX, PONTAS ARREDONDADAS, MINIMO 17 CM, FORMATO ANATOMICO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 120 R$ 3,20 R$ 384,00
16 TESOURA, ACO INOX, +/- 20 CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 7 R$ 9,80 R$ 68,60
17 CADERNO, CAPA DURA, ESTAMPADA, 10 MATERIAS, ESPIRAL, 200 FOLHAS PAUTADAS, DIMENSOES MINIMO 200X270MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 5 R$ 14,50 R$ 72,50
18 FITA ADESIVA, PAPEL MADEIRA, GOMADA, DIMENSOES 45MM X 50M VARIACAO +/- 5%, EMBALAGEM SEPARADA COM MATERIAL ANTI-ADESIVO, CONTENDO MARCA DO FABRICANTE, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 55 R$ 17,00 R$ 935,00
19 CLIPS, N° 6/0, ACO, NIQUELADO, PARA PAPEL, EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, CAIXA 50.0 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 50.0 UNIDADES 15 R$ 5,89 R$ 88,35
20 COLA, LIQUIDA, BRANCA, USO EM PAPEL, CERAMICA, TECIDOS E ARTESANATO, ADESIVO A BASE DE P.V.A, TUBO COM BICO ECONOMIZADOR, EMBALAGEM PLASTICA, TUBO 90.0 GRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP TUBO 90.0 GRAMAS 60 R$ 2,00 R$ 120,00
21 GRAMPEADOR, CHAPA DE ACO, METALICO, PINTURA ELETROSTATICA, CAPACIDADE MINIMA PARA GRAMPEAR 60 FOLHAS PAPEL 75GR/M², EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE, CAIXA 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 1.0 UNIDADE 10 R$ 20,00 R$ 200,00
22 GRAMPO PARA GRAMPEADOR, GALVANIZADO, 26/6, EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, CAIXA 5000.0 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 5000.0 UNIDADES 10 R$ 4,15 R$ 41,50
23 LAPIS, GRAFITE HB, COMPRIMENTO MINIMO 170 MM, Nº 02, COR DO REVESTIMENTO PRETO, REVESTIDO EM MADEIRA, FORMATO CILINDRICO, GRAVADO NO CORPO MARCA DO FABRICANTE, AVULSO 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP AVULSO 1.0 UNIDADE 150 R$ 0,39 R$ 58,50
24 COLA, PARA ISOPOR, INCOLOR, EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO MARCA DO FABRICANTE, TUBO 90.0 GRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP TUBO 90.0 GRAMAS 5 R$ 3,55 R$ 17,75
25 PAPEL, ALCALINO A4, GRAMATURA 75G/M2, ALTA ALVURA, DIMENSOES 210 X 297MM, EMBALAGEM 1.0 RESMAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 RESMA 200 R$ 24,20 R$ 4.840,00
26 CORRETIVO, LIQUIDO BRANCO, A BASE DE AGUA, NAO TOXICO, SECAGEM RAPIDA, FRASCO 18.0 MILILITROSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP FRASCO 18.0 MILILITROS 20 R$ 2,20 R$ 44,00
27 GIZ ESCOLAR, CERA, BASTAO, FINO, 0,8CM DIAMETRO X 9CM COMPRIMENTO VARIACAO +/- 10%, CORES VARIADAS, CAIXA 12.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 12.0 UNIDADE 10 R$ 4,98 R$ 49,80
28 PAPEL, ALMACO, COM PAUTA, DIMENSOES 200X280 MM, VARIACAO 10MM, CADERNO 10.0 FOLHASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CADERNO 10.0 FOLHAS 30 R$ 1,99 R$ 59,70
29 TINTA PARA DESENHO, GUACHE, CORES VARIADAS MISCIVEIS ENTRE SI, NAO TOXICA, SOLUVEL EM AGUA, POTE 15ML, CAIXA 6.0 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 6.0 UNIDADES 10 R$ 4,30 R$ 43,00
30 CARTOLINA, 150G/M², DIMENSOES 50X66 CM VARIACAO +/- 2CM, CORES DIVERSAS, AVULSO 1.0 FOLHAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP AVULSO 1.0 FOLHA 150 R$ 0,85 R$ 127,50
31 CARTOLINA, DUPLA FACE, DIMENSOES MINIMAS 48X60 CM, CORES VARIADAS, AVULSO 1.0 FOLHAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP AVULSO 1.0 FOLHA 168 R$ 0,99 R$ 166,32
Total estimado dos itens R$ 10.999,52

Objeto completo

Aquisição de material de expediente.

Informação complementar

para suprir as necessidades desta unidade escolar, assim atendendo à EEMTI HERMINIO BARROSO. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria 1/2026.

Dados da contratação

Órgão
ESTADO DO CEARA
CNPJ
07.954.480/0001-79
Unidade
EEFM HERMINO BARROSO
Código da unidade (UASG)
228038
Local
Fortaleza - CE
Poder
N
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
22001048561202660
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
07954480000179-1-003375/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 02/02/2027 às 12:10. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de escritório

Papel, canetas, pastas, cartuchos e toners — o abastecimento administrativo. Contratos anuais por registro de preços são a regra, com dezenas de itens no mesmo edital e disputa item a item. É uma das portas de entrada mais comuns para quem está começando a vender ao governo, porque a habilitação costuma ser simples.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Amostra de itens críticos (papel, toner)
  • Marca e modelo na proposta
  • Entrega parcelada

CNAE típico: 46.47-8 (artigos de escritório e papelaria). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de escritório em Ceará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 10.999,52 está acima da metade das contratações de material de escritório em Ceará: é maior que 73% delas. Na amostra de 180 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 155.842,44, variando de R$ 167,00 a R$ 13.665.570,70.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

ESTADO DO CEARA publicou 2.716 contratações no PNCP desde 26/09/2025, com 441 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.419.672,92, e o total já movimentado soma R$ 3,6 bi.

O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, material médico-hospitalar, material de escritório e expediente, eventos, locação de estruturas e shows, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 202605537/2026?

O recebimento de propostas vai até 02/02/2027 às 12:10 (horário de Brasília) — faltam 158 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 10.999,52, distribuído em 31 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TermoDeParticipacao_20260004.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Fortaleza - CE?

A contratação é conduzida por ESTADO DO CEARA, em Fortaleza - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07954480000179-1-003375/2026 · Última atualização do órgão: 27/02/2026 às 12:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.