Aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE E DE CONSUMO (Gás, Papel A4, Pen Drive, Pilha Palito AAA, e Outros), para atender demanda da FUNASA/SUEST/PA.
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE · EPA-SUPERINTENDENCIA ESTAD-FUND. NAC. SAÚDE
Documentos do edital
- TERMO_DE_REFERENCIA_MOD._AGU_DEZ.2025_assinado_assinado_assinado (1).pdf Termo de Referência · publicado em 13/04/2026 Abrir ›
- MR255014_000004_2026_assinado_%281%29_assinado.pdf Mapa de Riscos · publicado em 13/04/2026 Abrir ›
- SEI_6002149_Despacho_Autorizativo_132.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 13/04/2026 Abrir ›
- AC_255014-000002-2026_assinado_assinado_assinado.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 13/04/2026 Abrir ›
Itens da contratação (15)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Gás Refino De Petróleo tipo: gás liquefeito de petróleo - glp, uso: doméstico O item deve ser entregue cheio a base de troca do botijão, conforme item 01 do Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Botijão 13 KG | 15 | R$ 136,46 | R$ 2.046,90 |
| 2 | Papel Para Impressão Formatado cor: colorido, gramatura: 75, tamanho (c x l): 297 x 210, tipo: offset Atender conforme item 02 do Termo de Referência, Papel A4, celulose vegetal, lazer 75 g/m2...MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 FL | 300 | R$ 27,69 | R$ 8.307,00 |
| 3 | Pilha tamanho: pequena, tipo: alcalina, modelo: aaa, tensão: 1,5, características adicionais: não recarregávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 2 UN | 50 | R$ 6,43 | R$ 321,50 |
| 4 | Pilha tamanho: pequena, tipo: alcalina, modelo: aa, tensão: 1,5, características adicionais: não recarregável Conforme o Item 04 do Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 2 UN | 50 | R$ 18,49 | R$ 924,50 |
| 5 | Bateria Não Recarregável tipo: copper and black, aplicação: lanterna, sistema eletroquímico: alcalina, tensão nominal: 9, modelo: duracell Atender rigorosamente conforme descrito no item 05 do Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 26,76 | R$ 267,60 |
| 6 | Fita Adesiva Embalagem material: resina e borracha sintética, comprimento: 50, largura: 50, espessura: 0,20, aplicação: empacotamento geral e reforço pacotes, tipo: tubete papelão, cor: transparente Deve ser atendido rigorosamente como está descrito no item 06 do Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Rolo 50 M | 200 | R$ 4,31 | R$ 862,00 |
| 7 | Fita Adesiva Embalagem material: polipropileno, comprimento: 50, largura: 50, aplicação: empacotamento em geral, cor: marromMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Rolo 50 M | 100 | R$ 4,42 | R$ 442,00 |
| 8 | Memória Portátil Microcomputador capacidade memória: 64, interface: usb 2.0, características adicionais: capa/corpo plástico customizado/conf. modelo órgão, tipo: pen drive Atender conforme descrito no item 08 do Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 100 | R$ 50,20 | R$ 5.020,00 |
| 9 | Toalha De Papel material: papel, tipo folha: simples, comprimento: 22,5, largura: 20,50, cor: branca, características adicionais: 100% fibras celulósicas Corresponde ao Item 09 do Termo de Referência, descrição mais detalhada.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 2 RO | 100 | R$ 9,62 | R$ 962,00 |
| 10 | Lixeira material: aço inoxidável, capacidade: 12, tipo: com tampa e pedal reforçado para acionamento, aplicação: ambientes internos Deverá ser atendido rigorosamente conforme descrito no item 10 do Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 46 | R$ 123,87 | R$ 5.698,02 |
| 11 | Lixeira material: polietileno alta densidade, capacidade: 50, tipo: tampa e pedal, revestimento: tratamento anticorrosivo, aplicação: coleta de lixo Deverá ser atendido rigorosamente conforme descrito no item 11 do Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 16 | R$ 101,44 | R$ 1.623,04 |
| 12 | Protetor Assento Sanitário material: fibras naturais, tipo uso: descartável, cor: branca, características adicionais: macio, resistente, papel impermeável/biodegradávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 50 UN | 40 | R$ 34,00 | R$ 1.360,00 |
| 13 | Dispenser Protetor Assento Sanitário material: plástico abs, capacidade: 90, tipo: de parede, cor: branca, tamanho: 16 x 23 x 3, características adicionais: abertura frontal, suporte aparafusado Deverá ser atendido rigorosamente conforme descrito no item 13 do Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 20,30 | R$ 406,00 |
| 14 | Dispenser Para Copo Plástico material: plástico, capacidade copo: 150 a 200, capacidade: 100, características adicionais: sistema poupa copo/alavanca acionamento, material base: plástico Deverá ser atendido rigorosamente conforme descrito no item 14 do Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 45,74 | R$ 914,80 |
| 15 | Suporte Para Copo material: em acrilico Este material é um conjunto de 24 pequenos suportes para servir cafezinho - Deverá ser atendido rigorosamente conforme descrito no item 15 do Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 56,72 | R$ 567,20 |
| Total estimado dos itens | R$ 29.722,56 | ||||
Objeto completo
Aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE E DE CONSUMO (Gás, Papel A4, Pen Drive, Pilha Palito AAA, e Outros), para atender demanda da FUNASA/SUEST/PA.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
- CNPJ
- 26.989.350/0005-40
- Unidade
- EPA-SUPERINTENDENCIA ESTAD-FUND. NAC. SAÚDE
- Código da unidade (UASG)
- 255014
- Local
- Belém - PA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 25200.000184/2026-20
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 26989350000540-1-000001/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/04/2026 às 08:36. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material de escritório
Papel, canetas, pastas, cartuchos e toners — o abastecimento administrativo. Contratos anuais por registro de preços são a regra, com dezenas de itens no mesmo edital e disputa item a item. É uma das portas de entrada mais comuns para quem está começando a vender ao governo, porque a habilitação costuma ser simples.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Amostra de itens críticos (papel, toner)
- Marca e modelo na proposta
- Entrega parcelada
CNAE típico: 46.47-8 (artigos de escritório e papelaria). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material de escritório em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 29.722,56 está abaixo da metade das contratações de material de escritório em Pará: é maior que 35% delas. Na amostra de 135 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 919.208,09, variando de R$ 200,00 a R$ 9.068.822,84.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE publicou 7 contratações no PNCP desde 05/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 22.587,42, e o total já movimentado soma R$ 158,1 mil.
O que esse comprador mais contrata: material de copa e cozinha, material de escritório e expediente, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 1/2026?
O recebimento de propostas vai até 17/04/2026 às 08:36 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 29.722,56, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO_DE_REFERENCIA_MOD._AGU_DEZ.2025_assinado_assinado_assinado (1).pdf, MR255014_000004_2026_assinado_%281%29_assinado.pdf, SEI_6002149_Despacho_Autorizativo_132.pdf, AC_255014-000002-2026_assinado_assinado_assinado.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Belém - PA?
A contratação é conduzida por FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 26989350000540-1-000001/2026 · Última atualização do órgão: 13/04/2026 às 15:58. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.