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48/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Niterói - RJ UASG 928561 Divulgada no PNCP

Aquisição de material de expediente (caneta azul, caneta preta, caneta vermelha, lápis, bloco pautado, bloco autoadesivo 76mm x 76mm, bloco autoadesivo 38mm x 50mm, borracha…

NITEROI PREV · NITEROI PREVI

Valor estimado R$ 18.095,64
Propostas até 09/06/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 02/06/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 01/06/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (22)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Caneta Esferográfica material: plástico reciclado, quantidade cargas: 1, material ponta: aço inoxidável com esfera de tungstênio, tipo escrita: fina, cor tinta: azul, características adicionais: 0,7 mm;tinta gel;grip emborrachado, retrátilMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 50 UN 6 R$ 56,70 R$ 340,20
2 Caneta Esferográfica material: acrílico transparente, quantidade cargas: 1, material ponta: esfera de tungstênio, tipo escrita: fina, cor tinta: preta, características adicionais: corpo sextavado e tampa ventidadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 50 UN 2 R$ 59,48 R$ 118,96
3 Caneta Esferográfica material: acrílico transparente, quantidade cargas: 1, material ponta: esfera, tipo escrita: fina 0.7, cor tinta: vermelha, características adicionais: em formato hexagonalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 50 UN 2 R$ 59,91 R$ 119,82
4 Lápis Preto material corpo: madeira, diâmetro carga: 2, dureza carga: hb, formato corpo: cilíndrico, características adicionais: nº 2, apontado, material carga: grafiteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 50 UN 1 R$ 29,24 R$ 29,24
5 Bloco Pautado material: off-set, gramatura: 63, cor: branca, comprimento: 210, largura: 148, quantidade folhas: 50MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 150 R$ 10,97 R$ 1.645,50
6 Bloco Recado material: papel, cor: amarela, largura: 5, comprimento: 76, tipo: removível, características adicionais: auto-adesivo, gramatura: 90MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 12 R$ 6,53 R$ 78,36
7 Bloco Recado material: papel, cor: amarela, largura: 38, comprimento: 51, características adicionais: auto-adesivo, removível, post-it, quantidade folhas: 100MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 4 UN 12 R$ 8,45 R$ 101,40
8 Borracha Apagadora Escrita material: borracha, comprimento: 50, largura: 35, altura: 10, cor: branca, características adicionais: capa plástica protetoraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 2,85 R$ 85,50
9 Régua Escritório material: acrílico, comprimento: 30, graduação: centímetro/milímetro, tipo material: rígido, cor: cristal, características adicionais: transparente/largura de 3,5 cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 3,28 R$ 32,80
10 Tesoura material: aço inoxidável, material cabo: plástico, comprimento: 21, características adicionais: ponta reta, área de corte: 7,5cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 14,76 R$ 221,40
11 Bobina Papel Senha material: papel pré impresso, largura: 4, tipo: 3 dígitos (000 a 999), comprimento tiquete: 8, capacidade bobina: 2.000 tíquetes, aplicação: emissão de senhas, formato tíquete: "u"MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 36,32 R$ 145,28
12 Pasta Arquivo material: plástico, tipo: l, largura: 230, altura: 335, cor: incolorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 2,38 R$ 238,00
13 Estilete tipo: com trava, espessura: 18, material corpo: polipropileno, características adicionais: lâmina de aço carbonoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 12 R$ 7,15 R$ 85,80
14 Saco Documento material: plástico transparente, capacidade folhas: 10, comprimento: 330, largura: 240, número furos: 4, aplicação: acondionamemto de documentosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Milheiro 1 R$ 131,38 R$ 131,38
15 Fita Adesiva material: pvc, tipo: auto-adesiva, largura: 50, comprimento: 30, cor: vermelha, aplicação: para demarcaçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 38,68 R$ 116,04
16 Fita Adesiva material: papel crepado, tipo: silver tape, largura: 45, comprimento: 25, cor: prata, aplicação: multiusoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 57,90 R$ 115,80
17 Fita Adesiva material: polipropileno transparente, tipo: monoface, largura: 19, comprimento: 50, cor: incolor, aplicação: multiusoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 3,88 R$ 38,80
18 Aparelho Telefônico Sem Fio função: redial, agenda alfanumérica e viva voz, faixa operação: 1,9, alimentação: 110/220, aplicação: central pública/pabx, características adicionais: identificador chamada c/ voz, memória 30 chamadas,MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 164,01 R$ 1.640,10
19 Garrafa Térmica material: aço inoxidável, capacidade: 1, características adicionais: com alça e tampa / personalizadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 105,93 R$ 1.588,95
20 Maquina/Equipamento De Embalar E Ensacar tipo: embalador de guarda-chuva molhado, modelo: sem cabo, material estrutura: aço inox escovado, dimensões: 30 x 23 x 81, tipo acionamento: mecânico, capacidade: embalar 1.000 unidades, aplicação: ensacar guarda-chuvasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 683,81 R$ 683,81
21 Saco material: plástico polipropileno, tipo uso: unitarilização de medicamentos, altura: 20, largura: 5, espessura: 0,05, cor: transparente, características adicionais: lateral picotada com serrilha no fundo Refil para Embalador e ensacador de guarda-chuvas – Refil de plástico de dimensões 15x73 cm; caixa com 1000 unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 1000 UN 1 R$ 224,50 R$ 224,50
22 Papel Para Impressão Formatado tipo: sulfite/apergaminhado/ofício, tamanho (c x l): 297 x 210, gramatura: 75, cor: branco, característica adicional: alvura superiorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 500 FL 300 R$ 34,38 R$ 10.314,00
Total estimado dos itens R$ 18.095,64

Objeto completo

Aquisição de material de expediente (caneta azul, caneta preta, caneta vermelha, lápis, bloco pautado, bloco autoadesivo 76mm x 76mm, bloco autoadesivo 38mm x 50mm, borracha, régua, tesoura, bobina de papel senha, pasta arquivo – tipo L, estilete, saco plástico transparente, fita adesiva pvc, fita adesiva papel crepado, fita adesiva durex, telefone sem fio, resmas de papel A4, garrafa térmica, embalador de guarda-chuva e refil para embalador de guarda-chuva).

Dados da contratação

Órgão
NITEROI PREV
CNPJ
28.543.098/0001-42
Unidade
NITEROI PREVI
Código da unidade (UASG)
928561
Local
Niterói - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
9900033882/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
28543098000142-1-000021/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/06/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de escritório

Papel, canetas, pastas, cartuchos e toners — o abastecimento administrativo. Contratos anuais por registro de preços são a regra, com dezenas de itens no mesmo edital e disputa item a item. É uma das portas de entrada mais comuns para quem está começando a vender ao governo, porque a habilitação costuma ser simples.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Amostra de itens críticos (papel, toner)
  • Marca e modelo na proposta
  • Entrega parcelada

CNAE típico: 46.47-8 (artigos de escritório e papelaria). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de escritório em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 18.095,64 está abaixo da metade das contratações de material de escritório em Rio de Janeiro: é maior que 41% delas. Na amostra de 207 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 526.960,11, variando de R$ 247,50 a R$ 24.307.912,20.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

NITEROI PREV publicou 36 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 114.948,84, e o total já movimentado soma R$ 3,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, informática e equipamentos de ti, consultoria e assessoria, credenciamento e chamamento público. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 48/2026?

O recebimento de propostas vai até 09/06/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 18.095,64, distribuído em 22 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 7d6869c7-db25-4ef0-a25b-3c5a25871dcf.pdf, autorizacao para dispensa expediente.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Niterói - RJ?

A contratação é conduzida por NITEROI PREV, em Niterói - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 28543098000142-1-000021/2026 · Última atualização do órgão: 01/06/2026 às 12:05. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.