Aquisição de material de expediente..
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA · STJ _ SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA/DF
Documentos do edital
Itens da contratação (16)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Apontador Lápis características adicionais: lâmina aço, base fixação, resistente ferrugem, material: plástico, tamanho: médio, tipo: mesa APONTADOR DE LAPIS, DE MESA., - MEDINDO APROXIMADAMENTE. 5,1cm X 6,2cm X 8,7cm, - CONFECIONADO EM RESINE TERMOPLÁSTICA;- COM ACOLHEDOR DE APARAS FRESA EM AÇO; - COM AJUSTE DE LÂMINA PARA LÁPIS DE 8mm DE DIÂMETRO COM SUPORTE DE AÇO COM ROSCAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 15 | R$ 46,50 | R$ 697,50 |
| 2 | Bloco Recado características adicionais: auto-adesivo, post it, comprimento: 102, cor: amarelo canário, largura: 76, material: papel, quantidade folhas: 100 BLOCO PARA RECADO AUTO COLANTE GRANDE., DIMENSÕES : 76mm X 102mm; - BLOCO COM 100 FOLHAS - COR AMARELA; - O ADESIVO DEVERÁ PROPORCIONAR QUE A FOLHA NÃO SE DESCOLE COM FACILIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Bloco 100 FL | 1.000 | R$ 4,69 | R$ 4.690,00 |
| 3 | Borracha Apagadora Escrita altura: 8, comprimento: 25, cor: branca, largura: 35, material: latex BORRACHA COR BRANCA - SEM PROTETOR PLÁSTICO, INDICAÇÃO: PARA DESENHO E ESCRITA À LÁPIS;- PARA APAGAR EM QUALQUER TIPO DE SUPERFÍCIE E QUALQUER GRADUAÇÃO DE GRAFITE; - MEDINDO NO MÍNIMO 3,5cmX2,5cmX0,80cm e MEDINDO NO MÁXIMO 4,5cmX3,5cmX1,4cm;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 150 | R$ 1,62 | R$ 243,00 |
| 4 | Caneta Esferográfica características adicionais: sextavado, transparente, cápsula sustentação latão, cor tinta: azul, material: plástico, material ponta: latão com esfera de tungstênio, quantidade cargas: 1, tipo escrita: fina Ponta média com 1,0 mm, de latão com neutralidade à ação de imã; - esfera de tungstênio; - escrita nítida e sem falhas com tinta que não manche nem borre o papel; - carga substituível; atóxica, resinas termoplásticas e resíduos recicladoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2.300 | R$ 0,85 | R$ 1.955,00 |
| 5 | Clipe aplicação: fixar papéis e similares, formato: trançado, material: aço carbono, tamanho: 2/0, tratamento superficial: niquelado CONFECCIONADO EM ARAME DE AÇO; - COM TRATAMENTO ANTIFERRUGEM;- ACONDICIONADO EM CAIXA COM 100 UNIDADES.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 100 UN | 150 | R$ 3,41 | R$ 511,50 |
| 6 | Clipe aplicação: fixar papéis e similares, formato: paralelo, material: aço carbono, tamanho: 4/0, tratamento superficial: niquelado CONFECCIONADO EM ARAME DE AÇO; - COM TRATAMENTO ANTIFERRUGEM; - ACONDICIONADO EM CAIXA COM 50 UNIDADES.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 50 UN | 200 | R$ 3,13 | R$ 626,00 |
| 7 | Cola aplicação: escolar, características adicionais: lavável, não tóxica, validade mínima 18 meses, composição: polivinil acetato - pva, cor: branca, tipo: líquido COLA PLÁSTICA BRANCA DE PVA, 40g., - LÍQUIDA; - NÃO TÓXICA; - LAVÁVEL; - QUE NÃO POSSUA MAU CHEIRO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 40 G | 280 | R$ 2,25 | R$ 630,00 |
| 8 | Fita Adesiva aplicação: multiuso, comprimento: 50, cor: bege, largura: 24, material: crepe, tipo: monoface FITA ADESIVA CREPE MEDINDO 18mm a 24mm X 50m. COR BEGE; COM ALTO PODER DE ADERÊNCIA;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Rolo 50 M | 240 | R$ 4,88 | R$ 1.171,20 |
| 9 | Fita material: poliuretano, largura: 19, comprimento: 20, cor: branca, características adicionais: fita dupla face 3m, transparente FITA ADESIVA DUPLA FACE, CONFECCIONADA EM MASSA DE ACRÍLICO TRANSPARENTE, COM 1mm DE ESPESSURA, ROLO MEDINDO 19mm X 30m A 35m.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade 50 M | 15 | R$ 59,90 | R$ 898,50 |
| 10 | Fita Adesiva aplicação: multiuso, comprimento: 25, cor: prata, largura: 45, material: papel crepado, tipo: silver tape FITA ADESIVA SILVER TAPE, MED. DE 45mm A 50mm X 25m, FILME DE POLIETILENO LAMINADO COM TRAMA DE ALGODÃO, COBERTO COM ADESIVO DE BORRACHA NATURAL E RESINA SINTÉTICA.- RESISTENTE À AÇÃO DA ÁGUAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 130 | R$ 52,80 | R$ 6.864,00 |
| 11 | Grampo Grampeador material: metal, tamanho: 26/6, tratamento superficial: galvanizado/cobreado, uso: grampeador de mesa GRAMPO PARA GRAMPEADOR 26/6., COBREADO; - PARA GRAMPEAR E ALFINETAR NO MÍNIMO 10 (DEZ) FOLHAS DE 75G/M2; - ACONDICIONADO EM CAIXA COM 5000 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 5000 UN | 140 | R$ 3,94 | R$ 551,60 |
| 12 | Pasta Porta-Revista altura: 280, comprimento: 280, largura: 140, material: plástico PASTA TIPO "L", MEDINDO 230mmX335mm., - EM PLÁSTICO PVC FOSCO; - ESPESSURA MÍNIMA DO PLÁSTICO 0,14mm - COM RECORTE DE 1,5cm EM FORMA DE SEMICIRCULO NA LATERAL DIREITA; EMBALAGEM COM 10 UNIDADES, CONTENDO: CÓDIGO E QUANTIDADE.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2.750 | R$ 1,14 | R$ 3.135,00 |
| 13 | Saco Documento capacidade folhas: 40, comprimento: 325, espessura: 0,14, largura: 240, material: plástico transparente, número furos: 4 furos PLÁSTICO PARA PASTA CATÁLOGO. TRANSPARENTE; - MEDINDO 240mmX335mm; - ESPESSURA MÍNIMA DO PLÁSTICO DE 0,11mm (PAREDE DUPLA); - COM 4 (QUATRO) PERFURAÇÕES NA LATERAL ESQUERDA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4.270 | R$ 0,27 | R$ 1.152,90 |
| 14 | Saco Documento comprimento: 340, espessura: 0,18, largura: 500, material: plástico transparente PROTETOR PLÁSTICO MEDINDO ABERTO 340mm X 470mm, PARA CAPA DE CARTOLINA. EM PLÁSTICO PVC N.º 2 TRANSPARENTE CRISTAL - ESPESSURA MÍNIMA DO PLÁSTICO 0,20mm - COM DOIS BOLSOS DE 105mm; EMBALAGEM COM 20 UNIDADES, CONTENDO CÓDIGO E QUANTIDADE;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1.000 | R$ 5,92 | R$ 5.920,00 |
| 15 | Régua Escritório características adicionais: p/ portador de deficiência visual, braille, comprimento: 30, cor: incolor, graduação: centímetro, material: plástico RÉGUA PLÁSTICA COM 30 CM DE COMPRIMENTO., - TRANSPARENTE; - ESPESSURA MÍNIMA DO PLÁSTICO: 2mm. - LARGURA MÌNIMA DE 3CMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 2,00 | R$ 20,00 |
| 16 | Tesoura comprimento: 21, material: aço, material cabo: polipropileno TESOURA DE AÇO., TOTALMENTE EM AÇO; - TIPO DOMÉSTICA - COMPRIMENTO DOS CORTES: 9cm - COMPRIMENTO TOTAL DA TESOURA: 20 cm - AS LÂMINAS DEVERÃO SER UNIDAS POR UM PARAFUSO FIXO CENTRAL TAMBÉM EM AÇO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 40 | R$ 20,03 | R$ 801,20 |
| Total estimado dos itens | R$ 29.867,40 | ||||
Objeto completo
Aquisição de material de expediente..
Informação complementar
Em caso de divergência entre disposições deste Aviso de Contratação Direta e de seus anexos, demais peças que compõem o processo e as especificações constantes no compras.gov.br prevalecerá as do Aviso.
Dados da contratação
- Órgão
- SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
- CNPJ
- 00.488.478/0001-02
- Unidade
- STJ _ SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA/DF
- Código da unidade (UASG)
- 050001
- Local
- Brasília - DF
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 499700/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00488478000102-1-000032/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/02/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material de escritório
Papel, canetas, pastas, cartuchos e toners — o abastecimento administrativo. Contratos anuais por registro de preços são a regra, com dezenas de itens no mesmo edital e disputa item a item. É uma das portas de entrada mais comuns para quem está começando a vender ao governo, porque a habilitação costuma ser simples.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Amostra de itens críticos (papel, toner)
- Marca e modelo na proposta
- Entrega parcelada
CNAE típico: 46.47-8 (artigos de escritório e papelaria). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material de escritório em Distrito Federal ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 29.867,40 está abaixo da metade das contratações de material de escritório em Distrito Federal: é maior que 46% delas. Na amostra de 57 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.871.521,10, variando de R$ 508,31 a R$ 91.714.512,70.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA publicou 192 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.608.750,02, e o total já movimentado soma R$ 304,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, cursos e treinamentos, material odontológico, material de limpeza e higienização, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 21/2026?
O recebimento de propostas vai até 06/02/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 29.867,40, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZACAO.pdf, de9000826AVISO.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Brasília - DF?
A contratação é conduzida por SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, em Brasília - DF. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00488478000102-1-000032/2026 · Última atualização do órgão: 02/02/2026 às 17:44. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.