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3/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Belém - PA UASG 23 Divulgada no PNCP

Aquisição de Material de Expediente

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL · SEGUP

Valor estimado R$ 20.666,80
Propostas até 16/03/2026 às 12:00 Encerrada
Abertura das propostas 16/03/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 12/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (34)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Apontador para lápisMaterialNão se aplica und 100 R$ 0,59 R$ 59,00
2 Borracha brancaMaterialNão se aplica und 100 R$ 0,60 R$ 60,00
3 Caixa arquivoMaterialNão se aplica und 300 R$ 5,20 R$ 1.560,00
4 Caixa para correspondênciaMaterialNão se aplica und 20 R$ 16,46 R$ 329,20
5 Caneta esferográfica, tinta azulMaterialNão se aplica und 2.800 R$ 0,84 R$ 2.352,00
6 Caneta esferográfica, tinta pretaMaterialNão se aplica und 1.200 R$ 0,86 R$ 1.032,00
7 Caneta marca texto, cores variadasMaterialNão se aplica und 350 R$ 1,40 R$ 490,00
8 Clips para papel, nº 2/0MaterialNão se aplica cx 100 R$ 2,81 R$ 281,00
9 Clips para papel, nº 4/0MaterialNão se aplica cx 80 R$ 2,33 R$ 186,40
10 Clips para papel, nº 8/0MaterialNão se aplica cx 50 R$ 2,88 R$ 144,00
11 Cola branca, 90gMaterialNão se aplica frc 50 R$ 1,56 R$ 78,00
12 Corretivo líquido, 18mlMaterialNão se aplica frc 30 R$ 2,02 R$ 60,60
13 Estilete, cabo em poliestirenoMaterialNão se aplica und 100 R$ 2,01 R$ 201,00
14 Extrator de grampos, em aço inoxidávelMaterialNão se aplica und 50 R$ 2,35 R$ 117,50
15 Fita adesiva, transparente, 24mm x 50mMaterialNão se aplica rol 200 R$ 6,90 R$ 1.380,00
16 Fita para empacotamento, transparente, 50mm x 50mMaterialNão se aplica rol 200 R$ 4,24 R$ 848,00
17 Grampeador de papel, em aço inox, 26/6, médioMaterialNão se aplica und 50 R$ 19,97 R$ 998,50
18 Lápis comum, nº 2MaterialNão se aplica und 700 R$ 0,38 R$ 266,00
19 Livro para ata, com 100 folhasMaterialNão se aplica und 60 R$ 10,85 R$ 651,00
20 Marcador para quadro brancoMaterialNão se aplica und 300 R$ 4,19 R$ 1.257,00
21 Papel couchê, A4/180g, 50 folhasMaterialNão se aplica pct 50 R$ 11,97 R$ 598,50
22 Papel fotográfico, A4/180g, 50 folhasMaterialNão se aplica pct 70 R$ 26,13 R$ 1.829,10
23 Pasta catálogoMaterialNão se aplica und 60 R$ 22,59 R$ 1.355,40
24 Pasta com aba e elástico, em polipropilenoMaterialNão se aplica und 350 R$ 2,57 R$ 899,50
25 Pasta em L, em polipropilenoMaterialNão se aplica und 250 R$ 1,14 R$ 285,00
26 Pasta suspensaMaterialNão se aplica und 450 R$ 2,14 R$ 963,00
27 Perfurador de papelMaterialNão se aplica und 30 R$ 14,85 R$ 445,50
28 Pilha Alcalina AA, com 04 unidadesMaterialNão se aplica car 30 R$ 12,92 R$ 387,60
29 Pilha Alcalina AAA, com 04 unidadesMaterialNão se aplica car 50 R$ 5,23 R$ 261,50
30 Prancheta em acrílicoMaterialNão se aplica und 30 R$ 12,02 R$ 360,60
31 Registrador A-Z, em papelãoMaterialNão se aplica und 50 R$ 11,03 R$ 551,50
32 Régua, em poliestireno flexível, 30cmMaterialNão se aplica und 80 R$ 1,52 R$ 121,60
33 Tesoura multiusoMaterialNão se aplica und 30 R$ 5,74 R$ 172,20
34 Tinta para carimbo automáticoMaterialNão se aplica frc 20 R$ 4,23 R$ 84,60
Total estimado dos itens R$ 20.666,80

Objeto completo

Aquisição de Material de Expediente

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
CNPJ
05.054.952/0001-01
Unidade
SEGUP
Código da unidade (UASG)
23
Local
Belém - PA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º
Processo
2026/2091666
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
05054952000101-1-000008/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/03/2026 às 12:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de escritório

Papel, canetas, pastas, cartuchos e toners — o abastecimento administrativo. Contratos anuais por registro de preços são a regra, com dezenas de itens no mesmo edital e disputa item a item. É uma das portas de entrada mais comuns para quem está começando a vender ao governo, porque a habilitação costuma ser simples.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Amostra de itens críticos (papel, toner)
  • Marca e modelo na proposta
  • Entrega parcelada

CNAE típico: 46.47-8 (artigos de escritório e papelaria). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de escritório em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 20.666,80 está abaixo da metade das contratações de material de escritório em Pará: é maior que 33% delas. Na amostra de 130 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 951.091,21, variando de R$ 200,00 a R$ 9.068.822,84.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL publicou 15 contratações no PNCP desde 09/03/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 699.391,42, e o total já movimentado soma R$ 9,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: aquisição de veículos, software e sistemas de gestão, esporte, lazer e playgrounds, material de escritório e expediente, serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 3/2026?

O recebimento de propostas vai até 16/03/2026 às 12:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 20.666,80, distribuído em 34 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital.03.Material_de_Expediente.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Belém - PA?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05054952000101-1-000008/2026 · Última atualização do órgão: 12/03/2026 às 11:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.