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202606055/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Aquiraz - CE UASG 228658 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE

ESTADO DO CEARA · ESCOLA INDÍGENA JENIPAPO KANINDÉ

Valor estimado R$ 5.000,00
Propostas até 16/03/2026 às 15:16 Encerrada
Abertura das propostas 11/03/2026 às 10:00
Publicado no PNCP 11/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (26)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ESPIRAL PARA ENCADERNACAO, PLASTICO INDEFORMAVEL, TRANSPARENTE, 17 MM, PACOTE 50.0 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 50.0 UNIDADES 2 R$ 23,00 R$ 46,00
2 CLIPS, N° 2/0, ACO, NIQUELADO, PARA PAPEL, EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, CAIXA 100.0 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 100.0 UNIDADESS 15 R$ 5,00 R$ 75,00
3 BLOCO ADESIVO, NOTAS, 38X50 MM, BLOCO 100.0 FOLHASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP BLOCO 100.0 FOLHAS 10 R$ 3,80 R$ 38,00
4 PASTA PARA DOCUMENTO, POLIPROPILENO, ABA COM ELASTICO, ALTURA DO LOMBO 4 CM, VARIACAO +/-5 %, FUME, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 60 R$ 4,50 R$ 270,00
5 LIVRO PROTOCOLO, CAPA 215 X 157 MM, MIOLO 205 X 150MM, VARIACAO +/- 10%, CAPA PAPELAO REVESTIDO PAPEL OFF-SET PLASTIFICADO, CAPA 120 GR/M2 - MIOLO PAPEL 56 GR/M2, 100 FOLHAS NUMERADAS, CORRESPONDENCIA 1/4, UNIDADE 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1.0 UNIDADE 2 R$ 17,00 R$ 34,00
6 ENVELOPE, A4, COR BRANCA, 210X297MM VARIACAO +/- 2MM, CAIXA 100.0 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 100.0 UNIDADESS 2 R$ 45,00 R$ 90,00
7 PASTA PARA DOCUMENTO, CANALETA PLASTICA, TAMANHO A-4, DIMENSOES 210X297MM, VARIACAO +/- 5%, COR BRANCA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 20 R$ 2,99 R$ 59,80
8 PAPEL, ALMACO, COM PAUTA, DIMENSOES 200X280 MM, VARIACAO 10MM, CADERNO 10.0 FOLHASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CADERNO 10.0 FOLHAS 50 R$ 2,00 R$ 100,00
9 CANETA MARCA TEXTO, PONTA CHANFRADA DE POLIESTER, COR AMARELO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 50 R$ 1,30 R$ 65,00
10 GRAMPEADOR, CHAPA DE ACO, METALICO, PINTURA ELETROSTATICA, CAPACIDADE MINIMA PARA GRAMPEAR 60 FOLHAS PAPEL 75GR/M², EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE, CAIXA 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 1.0 UNIDADE 6 R$ 25,00 R$ 150,00
11 TINTA PARA REABASTECIMENTO DE CARTUCHO, IMPRESSORA EPSON L3250, CORES VARIADAS, FRASCO 100.0 MILILITROSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP FRASCO 100.0 MILILITROS 50 R$ 15,00 R$ 750,00
12 PAPEL, ALCALINO A4, GRAMATURA 75G/M2, ALTA ALVURA, DIMENSOES 210 X 297MM, EMBALAGEM 1.0 RESMAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 RESMA 50 R$ 27,00 R$ 1.350,00
13 PAPEL, COUCHE LISO, A4, 180G, 210MMX297MM, COR BRANCA, EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE, PACOTE 50.0 FOLHASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 50.0 FOLHAS 10 R$ 23,00 R$ 230,00
14 PAPEL, AUTO ADESIVO, FORMATO A4, FOSCO, CORES VARIADAS, DIMENSOES 210X297 MM, PACOTE 50.0 FOLHASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 50.0 FOLHAS 3 R$ 35,00 R$ 105,00
15 CARTOLINA, 180 G, DIMENSOES 50X66 CM, CORES VARIADAS, AVULSO 1.0 FOLHAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP AVULSO 1.0 FOLHA 99 R$ 1,20 R$ 118,80
16 CANETA ESFEROGRAFICA, ESCRITA FINA, CORPO MATERIAL PLASTICO TRANSPARENTE 140MM, CARGA EM TUBO PLASTICO 130 MM, VARIACAO +/- 10%, ESFERA EM TUNGSTENIO, CORES VARIADAS, GRAVADO NO CORPO MARCA DO FABRICANTE, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 80 R$ 1,10 R$ 88,00
17 LAPIS, GRAFITE HB, COMPRIMENTO MINIMO 170 MM, Nº 02, COR DO REVESTIMENTO PRETO, REVESTIDO EM MADEIRA, FORMATO CILINDRICO, GRAVADO NO CORPO MARCA DO FABRICANTE, AVULSO 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP AVULSO 1.0 UNIDADE 144 R$ 0,60 R$ 86,40
18 COLA, PARA ISOPOR, INCOLOR, EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO MARCA DO FABRICANTE, TUBO 90.0 GRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP TUBO 90.0 GRAMAS 50 R$ 5,00 R$ 250,00
19 BALAO, LATEX, COLORIDO, PACOTE 50.0 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 50.0 UNIDADES 30 R$ 9,00 R$ 270,00
20 COLA, LIQUIDA, BRANCA, USO EM PAPEL, CERAMICA, TECIDOS E ARTESANATO, ADESIVO A BASE DE P.V.A, TUBO COM BICO ECONOMIZADOR, EMBALAGEM PLASTICA, TUBO 90.0 GRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP TUBO 90.0 GRAMAS 50 R$ 3,50 R$ 175,00
21 ARTIGOS DECORATIVOS, FOLHA DE E.V.A, GLITTER, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 20 R$ 4,50 R$ 90,00
22 ARTIGOS DECORATIVOS, FOLHAS DE E.V.A, LISO, CORES VARIADAS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 20 R$ 3,00 R$ 60,00
23 LAPIS DE COR, REVESTIDO EM MADEIRA, CORES DIVERSAS, COMPRIMENTO 17,5CM, VARIACAO +/- 0,5CM, CAIXA 12.0 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 12.0 UNIDADES 22 R$ 12,00 R$ 264,00
24 FITA ADESIVA, POLIPROPILENO, ADESIVO A BASE DE RESINA/BORRACHA NATURAL, TRANSPARENTE, 48MM X 50M, EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, AVULSO 1.0 ROLOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP AVULSO 1.0 ROLO 10 R$ 8,50 R$ 85,00
25 ESPIRAL PARA ENCADERNACAO, PLASTICO INFORMAVEL, 9MM, PACOTE 100.0 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 100.0 UNIDADES 2 R$ 25,00 R$ 50,00
26 CAPA PARA ENCADERNACAO, PLASTICA, TRANSPARENTE, DIMENSOES 210X297MM, VARIACAO +/- 10%, AVULSO 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP AVULSO 1.0 UNIDADE 200 R$ 0,50 R$ 100,00
Total estimado dos itens R$ 5.000,00

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE

Informação complementar

2.1 A presente aquisição Material De Expediente visa suprir as necessidades relacionadas as atividades escolar, assim atendendo a Escola Indígena Jenipapo-Kanindé. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria 1/2026. 2.2 Este objeto será realizado através de licitação na modalidade DISPENSA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, com a forma de fornecimento IMEDIATA, com fulcro no Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/21.

Dados da contratação

Órgão
ESTADO DO CEARA
CNPJ
07.954.480/0001-79
Unidade
ESCOLA INDÍGENA JENIPAPO KANINDÉ
Código da unidade (UASG)
228658
Local
Aquiraz - CE
Poder
N
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
22001050647202652
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
07954480000179-1-005006/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/03/2026 às 15:16. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de escritório

Papel, canetas, pastas, cartuchos e toners — o abastecimento administrativo. Contratos anuais por registro de preços são a regra, com dezenas de itens no mesmo edital e disputa item a item. É uma das portas de entrada mais comuns para quem está começando a vender ao governo, porque a habilitação costuma ser simples.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Amostra de itens críticos (papel, toner)
  • Marca e modelo na proposta
  • Entrega parcelada

CNAE típico: 46.47-8 (artigos de escritório e papelaria). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de escritório em Ceará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.000,00 está abaixo da metade das contratações de material de escritório em Ceará: é maior que 42% delas. Na amostra de 1.226 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 85.272,52, variando de R$ 140,95 a R$ 15.932.357,91.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

ESTADO DO CEARA publicou 17.128 contratações no PNCP desde 02/04/2025, com 409 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.837.132,30, e o total já movimentado soma R$ 63,4 bi.

O que esse comprador mais contrata: material de escritório e expediente, material de limpeza e higienização, credenciamento e chamamento público, material médico-hospitalar, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 202606055/2026?

O recebimento de propostas vai até 16/03/2026 às 15:16 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.000,00, distribuído em 26 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TermoDeParticipacao_20260004.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Aquiraz - CE?

A contratação é conduzida por ESTADO DO CEARA, em Aquiraz - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07954480000179-1-005006/2026 · Última atualização do órgão: 16/03/2026 às 15:16. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.