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50/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Aparecida - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de Material de Expediente

MUNICIPIO DE APARECIDA · GERAL

Valor estimado R$ 2.704,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 04/12/2025
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Capa Encadernação Material: PVC - Cloreto De Polivinila, Tipo: A4, Cor: Preta Especificação: Capa Encadernação Material: PVC - Cloreto De Polivinila, Tipo: A4, Cor: Preta, Formato: 210 X 297, Transmitância: Fosco, Características Adicionais: Sem Furo Unidade de Medida: Pacote com 50 unidadesMaterial PACOTE 20 R$ 21,00 R$ 420,00
2 Capa Encadernação Material: PVC - Cloreto De Polivinila, Tipo: A4, Cor: Incolor - Transparente Especificação: Capa Encadernação Material: PVC - Cloreto De Polivinila, Tipo: A4, Cor: Incolor - Transparente, Formato: 210 X 297, Transmitância: Transparente - Liso, Características Adicionais: Sem Furo Unidade de Medida: Pacote com 50 unidadesMaterial PACOTE 20 R$ 27,20 R$ 544,00
3 Papel Color Set características adicionais: colorido nas duas faces, comprimento: 29,7, cor: Variadas Especificação: Papel Color Set características adicionais: colorido nas duas faces, comprimento: 29,7, cor: Variadas conforme descrito abaixo, formato: a4, gramatura: 120, largura: 21 Sulfite coloridos diversos ; gramatura 75 g/m²; cores sortidas ; embalagem com 100 folhas; formato A4 Sendo 25 Pacotes na Cor: Azul Sendo 25 Pacotes na Cor: Verde Sendo 25 Pacotes na Cor: Rosa Sendo 25 Pacotes na Cor: Amarelo Totalizando: 100 Pacotes contendo 20 folhas Unidade de Medida: Pacote com 20 folhasMaterial PACOTE 100 R$ 17,40 R$ 1.740,00
Total estimado dos itens R$ 2.704,00

Objeto completo

Aquisição de Material de Expediente

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE APARECIDA
CNPJ
46.680.518/0001-14
Unidade
GERAL
Código da unidade (UASG)
1
Local
Aparecida - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
PC 000147/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46680518000114-1-000108/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de escritório

Papel, canetas, pastas, cartuchos e toners — o abastecimento administrativo. Contratos anuais por registro de preços são a regra, com dezenas de itens no mesmo edital e disputa item a item. É uma das portas de entrada mais comuns para quem está começando a vender ao governo, porque a habilitação costuma ser simples.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Amostra de itens críticos (papel, toner)
  • Marca e modelo na proposta
  • Entrega parcelada

CNAE típico: 46.47-8 (artigos de escritório e papelaria). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de escritório em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.704,00 está abaixo da metade das contratações de material de escritório em São Paulo: é maior que 28% delas. Na amostra de 1.030 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 469.008,74, variando de R$ 100,00 a R$ 203.570.829,09.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE APARECIDA publicou 114 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 477.431,97, e o total já movimentado soma R$ 53,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, aquisição de veículos, merenda escolar e gêneros alimentícios, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 50/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.704,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE REFERENCIA, DFD, DL 50-2025 - Digitalizado.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Aparecida - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE APARECIDA, em Aparecida - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46680518000114-1-000108/2025 · Última atualização do órgão: 04/12/2025 às 16:13. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.