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15/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Santo Ângelo - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDDIENTE.

CAMARA DE VEREADORES DE SANTO ANGELO · LEGISLATIVO DE SANTO ANGELO/RS

Valor estimado R$ 1.200,36
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 19/03/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CM FOLHA A4 PAPEL FOTO 180G M².MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PAC 10 R$ 23,89 R$ 238,90
2 CM CALCULADORA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 3 R$ 33,87 R$ 101,61
3 CM FOLHA A4 180G M².MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PAC 3 R$ 11,79 R$ 35,37
4 CM BANDEIRA RS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 1 R$ 124,00 R$ 124,00
5 CM BANDEIRA DO BRASIL.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 1 R$ 112,00 R$ 112,00
6 CM BANDEIRA DE SANTO ÂNGELO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 1 R$ 134,00 R$ 134,00
7 CM PASTA AZ DORSO LARGO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 30 R$ 14,95 R$ 448,50
8 CM CANETA PERMANENTE.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 2 R$ 2,99 R$ 5,98
Total estimado dos itens R$ 1.200,36

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDDIENTE.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA DE VEREADORES DE SANTO ANGELO
CNPJ
05.458.479/0001-28
Unidade
LEGISLATIVO DE SANTO ANGELO/RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Santo Ângelo - RS
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
17
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
05458479000128-1-000018/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.200,36 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 27% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.802.633,71, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA DE VEREADORES DE SANTO ANGELO publicou 33 contratações no PNCP desde 02/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 9.887,84, e o total já movimentado soma R$ 326,3 mil.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, ar-condicionado e refrigeração, eventos, locação de estruturas e shows, locação de veículos, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 15/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.200,36, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 639095465534528948113426_1_113299_DFD, 639096241171162822113426_orcamentos cotacoes2, 639096241837671328113426_termo 15-20262026032, 639099596303861815113426_extrato d15-2026.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Santo Ângelo - RS?

A contratação é conduzida por CAMARA DE VEREADORES DE SANTO ANGELO, em Santo Ângelo - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05458479000128-1-000018/2026 · Última atualização do órgão: 19/03/2026 às 19:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.