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323/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Belém - PA UASG 153063 Divulgada no PNCP

Aquisição de material de escritório para suprir as demandas da Faculdade Engenharia da Computação e Telecomunicações da UFPA.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA · UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA/PA

Valor estimado R$ 3.945,90
Propostas até 06/05/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 30/04/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 29/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Apagador Quadro Branco altura: 2,3, comprimento: 13, largura: 4, material base: feltro, material corpo: plástico APAGADOR PARA QUADRO BRANCOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 15,43 R$ 308,60
2 Papel Não Clorado aplicação: impressora laser, comprimento: 297, formato: a4, gramatura: 75, largura: 210 CAIXA COM 10 RESMAS DE PAPEL SULFITE A4 75G 210MMX297MMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 500 FL 1 R$ 296,00 R$ 296,00
3 Envelope cor: natural, gramatura: 80, material: kraft, modelo: saco comum, tamanho (c x l): 240 x 340 ENVELOPE DE PAPEL KRAFT TAMANHO A4MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 0,46 R$ 92,00
4 Papel Almaço características adicionais: timbrado, impressão 1x0, comprimento: 330, cor: branca, gramatura: 63, largura: 440, material: celulose vegetal, tipo: pautado FOLHA DE PAPEL ALMAÇO A4 PAUTADO BRANCOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 500 R$ 0,65 R$ 325,00
5 Pincel Atômico características adicionais: ponta grossa retangular chanfrada, cor tinta: azul, material: plástico rígido, tipo carga: recarregável, tipo ponta: feltro PINCEL PARA QUADRO BRANCO TINTA AZUL RECARREGÁVEL - CAIXA COM 12 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 12 UN 10 R$ 114,40 R$ 1.144,00
6 Pincel Atômico características adicionais: diâmetro da ponta: 6 mm, cor tinta: preta, material: plástico, tipo carga: recarregável, tipo ponta: feltro PINCEL PARA QUADRO BRANCO TINTA PRETA RECARREGÁVEL - CAIXA COM 12 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 12 UN 10 R$ 68,32 R$ 683,20
7 Pincel Atômico características adicionais: diâmetro da ponta: 6 mm, cor tinta: vermelha, material: plástico, tipo carga: recarregável, tipo ponta: feltro PINCEL PARA QUADRO BRANCO TINTA VERMELHA RECARREGÁVEL - CAIXA COM 12 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 12 UN 10 R$ 109,71 R$ 1.097,10
Total estimado dos itens R$ 3.945,90

Objeto completo

Aquisição de material de escritório para suprir as demandas da Faculdade Engenharia da Computação e Telecomunicações da UFPA.

Informação complementar

Informamos que os itens a serem cotados são aqueles que estão no Aviso de Dispensa Eletrônica e no Termo de Referência em anexo, e não aqueles cadastrados no COMPRASNET. Cláusula 1: Ao término deste certame, os primeiros colocados deverão encaminhar proposta formal com detalhamento do material e certidões ou atestados de capacidade técnica (conforme item 9.23 do Termo de Referência) por meio do sistema em até vinte e quatro horas (24h) úteis. Cláusula 2: ATENÇÃO ao item 5.4 do Aviso de Dispensa Eletrônica: “O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias, a contar da data de sua apresentação”. Cláusula 3: Os Matérias deverão ser entregue no Campus Belém da Universidade Federal do Pará, conforme detalhado no item 5.3 do Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA
CNPJ
34.621.748/0001-23
Unidade
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA/PA
Código da unidade (UASG)
153063
Local
Belém - PA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
23073.030404/2026-17
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
34621748000123-1-000107/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/05/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de escritório

Papel, canetas, pastas, cartuchos e toners — o abastecimento administrativo. Contratos anuais por registro de preços são a regra, com dezenas de itens no mesmo edital e disputa item a item. É uma das portas de entrada mais comuns para quem está começando a vender ao governo, porque a habilitação costuma ser simples.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Amostra de itens críticos (papel, toner)
  • Marca e modelo na proposta
  • Entrega parcelada

CNAE típico: 46.47-8 (artigos de escritório e papelaria). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de escritório em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.945,90 está entre as menores das contratações de material de escritório em Pará: é maior que 24% delas. Na amostra de 130 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 951.091,21, variando de R$ 200,00 a R$ 9.068.822,84.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA publicou 459 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 342.408,49, e o total já movimentado soma R$ 155,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, informática e equipamentos de ti, cursos e treinamentos, mobiliário e equipamentos, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 323/2026?

O recebimento de propostas vai até 06/05/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.945,90, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 071-2026.pdf, TR_153063-000212-2026.pdf, PORTARIA DE AUTORIZACAO - compra de material assinada.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Belém - PA?

A contratação é conduzida por UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 34621748000123-1-000107/2026 · Última atualização do órgão: 29/04/2026 às 15:27. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.