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129/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 740002 Divulgada no PNCP

Aquisição de material de escritório para o Submarino Almirante Karam.

COMANDO DA MARINHA · COORD.GERAL PROG.DESENVOLV.SUBMARINO NUCLEAR

Valor estimado R$ 3.297,00
Propostas até 09/12/2025 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 03/12/2025 às 08:00
Publicado no PNCP 02/12/2025
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Apagador Quadro Branco altura: 10, características adicionais: estojo com compartimento para 2 pincéis, comprimento: 17, largura: 5, material base: feltro, material corpo: acrílicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 9,89 R$ 148,35
2 Quadro Branco acabamento superficial moldura: alumínio, altura: 120, características adicionais: suporte para apagador e pincel, finalidade: sala de aula, largura: 150, material: vidro temperado, material moldura: alumínioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 238,32 R$ 238,32
3 Quadro Branco acabamento superficial moldura: alumínio, comprimento: 90, cor moldura: natural, finalidade: quadro aviso / apoio a aulas, largura: 60, material: mdf, material moldura: alumínio anodizadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 85,00 R$ 170,00
4 Claviculário acabamento superficial: pintura esmaltada cor cinza, capacidade: 40 chaves, características adicionais: chaveiros em poliestireno, 1 porta frontal, comprimento: 400, espessura: 60, largura: 220, material: açoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 269,99 R$ 269,99
5 Quadro Avisos comprimento: 90, finalidade: anexar avisos, largura: 60, material: cortiça, material moldura: alumínioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 72,67 R$ 145,34
6 Fragmentadora Papel capacidade fragmentação: mínimo 10, capacidade lixeira: 20, características adicionais: corte de papéis c/clips ou grampos, cd e disquete, nível ruído: 65, potência: 450, tensão motor: 220MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 500,00 R$ 500,00
7 Impressora Multifuncional características adicionais: tanque de tinta, conectividade: usb e wifi, resolução impressão: preto 1200 x 1200, cor 4800 x 1200, resolução scanner: 1.200 x 1.200, tensão alimentação: bivolt, tipo impressão: jato tintaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.825,00 R$ 1.825,00
Total estimado dos itens R$ 3.297,00

Objeto completo

Aquisição de material de escritório para o Submarino Almirante Karam.

Informação complementar

Os participantes deverão tomar conhecimento do Aviso de Dispensa de Licitação número 108/2025, desta Coordenadoria Geral, disponível no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). As especificações do objeto, as condições de recebimento, prazo de entrega e outras informações relevantes para a elaboração da proposta estão contidas no referido AVISO. Caso não seja possível realizar o download do Aviso de Dispensa divulgado, solicitar pelos e-mails: [email protected], [email protected], [email protected] e [email protected]. TEL: 21 2178-7392. Todos os impostos, taxas e fretes devem estar inclusos no preço do material ou serviço; O vencedor deverá enviar a proposta com validade de 60 dias, no mínimo, marca dos materiais, assinatura do responsável, dados bancários, garantia do produto e CNPJ. O Não envio da proposta no prazo determinado implicará na desclassificação do fornecedor; NÃO SERÁ ACEITA PROPOSTA COM PREÇOS SUPERIORES AO ESTIMADO PELA ADMINISTRAÇÃO.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
COORD.GERAL PROG.DESENVOLV.SUBMARINO NUCLEAR
Código da unidade (UASG)
740002
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
62164.051428/2025-61
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-014027/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/12/2025 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de escritório

Papel, canetas, pastas, cartuchos e toners — o abastecimento administrativo. Contratos anuais por registro de preços são a regra, com dezenas de itens no mesmo edital e disputa item a item. É uma das portas de entrada mais comuns para quem está começando a vender ao governo, porque a habilitação costuma ser simples.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Amostra de itens críticos (papel, toner)
  • Marca e modelo na proposta
  • Entrega parcelada

CNAE típico: 46.47-8 (artigos de escritório e papelaria). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de escritório em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.297,00 está entre as menores das contratações de material de escritório em Rio de Janeiro: é maior que 13% delas. Na amostra de 207 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 526.960,11, variando de R$ 247,50 a R$ 24.307.912,20.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 9.614 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 321 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.398.039,71, e o total já movimentado soma R$ 13,1 bi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, informática e equipamentos de ti, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 129/2025?

O recebimento de propostas vai até 09/12/2025 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.297,00, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 003. DFD740002_000193_2025.pdf, 002.1 Apendice I do TR - Justificativa para ausencia de ETP e Analise de Riscos.pdf, 002.2. Apendice II do TR - Relatorio de Cotacao.pdf, 202/2025.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-014027/2025 · Última atualização do órgão: 02/12/2025 às 14:43. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.