{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/96291141000180/2026/7405",
  "numeroControlePNCP": "96291141000180-1-007405/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-28T18:23:09.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T08:29:20.949Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-material-de-escritorio-papelaria-e-impressos-e-balbinos-sp-96291141000180-2026-7405",
 "id": 3749965,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "102/2026",
 "objeto": "Aquisição de Material de Escritório, Papelaria e Impressos e Materiais e Suprimentos de Informática",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA",
  "cnpj": "96291141000180",
  "unidade": "ESP-PENT.RODRIGO DOS SANTOS FREITAS, DE BALBI",
  "uasg": "380235",
  "municipio": "Balbinos",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 6 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "006.00473330/2026-07",
 "valorEstimado": 18044.45,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-28T18:23:09.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-29T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-05T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=38023506001022026",
 "categoria": "material-de-escritorio",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Agenda tipo: anual, quantidade folhas: 336, revestimento capa: couro sintético, gramatura: 60, comprimento: 20,50, largura: 143, tipo encadernação: costurada, tipo papel miolo: ofsete, características adicionais: conforme modelo do órgão, cor capa: preta",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 42,
   "valorUnitario": 19.9,
   "valorTotal": 835.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Caixa Arquivo material: polipropileno, dimensão (c x l x a): 350 x 130 x 250 mm., cor: azul, impressão: padrão",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 75,
   "valorUnitario": 4.58,
   "valorTotal": 343.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Caixa Arquivo material: plástico corrugado, dimensão (c x l x a): 36,0 x 13,5 x 25,0, cor: colorido, impressão: padrão, características adicionais: com trava",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 75,
   "valorUnitario": 4.7,
   "valorTotal": 352.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Caneta Marca-Texto material: polipropileno, tipo ponta: porosa, cor: amarela, tipo: não recarregável, características adicionais: traço 3 a 5 mm, transparente",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 0.52,
   "valorTotal": 26,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Clipe tratamento superficial: niquelado, aplicação: fixar papéis e similares, tamanho: 8/0, material: arame de aço, formato: paralelo",
   "unidade": "Caixa UN",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 1.99,
   "valorTotal": 19.9,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Grampo Trilho Encadernador material: polietileno, comprimento: 195, tipo: garra, aplicação: fixação folhas em processos, características adicionais: distancia entre furos de 80 mm, cor: branca",
   "unidade": "Pacote UN",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 10.93,
   "valorTotal": 163.95,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Corretivo Fita material: base resina, comprimento: 12, largura: 4,20, aplicação: impressão geral, características adicionais: bico aplicador e tampa protetora",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 3.3,
   "valorTotal": 33,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Envelope material: kraft, modelo: saco padrão, tamanho (c x l): 176 x 250, cor: parda, gramatura: 80",
   "unidade": "Centena",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 20.35,
   "valorTotal": 203.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Envelope material: kraft, modelo: saco padrão, tamanho (c x l): 260 x 360, cor: parda, gramatura: 80, características adicionais: impressão personalizada",
   "unidade": "Centena",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 31.35,
   "valorTotal": 313.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "Envelope material: offset, modelo: saco comum, tamanho (c x l): 370 x 470, cor: branco, gramatura: 90",
   "unidade": "Centena",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 49,
   "valorTotal": 490,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "Fita Adesiva material: papel crepado, largura: 20, comprimento: 50, cor: branca, características adicionais: adesivo à base de resina e borracha",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 2.98,
   "valorTotal": 298,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "Fita Adesiva material: pvc, largura: 48, comprimento: 50, cor: incolor",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 150,
   "valorUnitario": 3.4,
   "valorTotal": 510,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "Fita Adesiva material: papel, tipo: dupla face, largura: 12, comprimento: 30, cor: transparente, aplicação: gráfico",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 5.25,
   "valorTotal": 52.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "Grampo Grampeador material: metal, tratamento superficial: galvanizado, tamanho: 26/6",
   "unidade": "Caixa UN",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 2.9,
   "valorTotal": 43.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 15,
   "descricao": "Mouse Computador tamanho: padrão, sensor: laser, tipo conector: usb, conectividade: com fio",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 11,
   "valorTotal": 220,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 16,
   "descricao": "Organizador Cabos tipo: espiral, material: plástico, cor: preta, características adicionais: bitola: 19 mm, comprimento: 150 cm",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 48.1,
   "valorTotal": 192.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 17,
   "descricao": "Papel Para Impressão Formatado tipo: sulfite/apergaminhado/ofício, tamanho (c x l): 297 x 210, gramatura: 75, cor: branco, característica adicional: ph alcalino",
   "unidade": "Embalagem FL",
   "quantidade": 510,
   "valorUnitario": 20.815,
   "valorTotal": 10615.65,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 18,
   "descricao": "Papel Para Impressão Formatado tipo: sulfite/apergaminhado/ofício, tamanho (c x l): 297 x 210, gramatura: 75, cor: colorido",
   "unidade": "Embalagem FL",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 31.93,
   "valorTotal": 319.3,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 19,
   "descricao": "Papel Para Impressão Formatado tipo: sulfite/apergaminhado/ofício, tamanho (c x l): 297 x 210, gramatura: 75, cor: colorido",
   "unidade": "Embalagem FL",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 31.93,
   "valorTotal": 319.3,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 20,
   "descricao": "Papel Para Impressão Formatado tipo: sulfite/apergaminhado/ofício, tamanho (c x l): 297 x 210, gramatura: 75, cor: colorido",
   "unidade": "Embalagem FL",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 31.93,
   "valorTotal": 319.3,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 21,
   "descricao": "Papel Para Impressão Formatado tipo: sulfite/apergaminhado/ofício, tamanho (c x l): 297 x 210, gramatura: 75, cor: colorido",
   "unidade": "Embalagem FL",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 31.93,
   "valorTotal": 319.3,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 22,
   "descricao": "Pasta Arquivo material: plástico, aplicação: armazenar documentos e impressos, características adicionais: sem aba e elástico, características adicionais 3: modelo \"l\" / transparente, tamanho: ofício",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 0.66,
   "valorTotal": 19.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 23,
   "descricao": "Visor material: acetato, tipo fixação: encaixe, aplicação: pasta suspensa, características adicionais: com etiqueta, largura: 82, altura: 30",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 1.38,
   "valorTotal": 414,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 24,
   "descricao": "Pilha tamanho: pequena, tipo: alcalina, modelo: aa, tensão: 1,5, características adicionais: lr6-2b",
   "unidade": "Embalagem UN",
   "quantidade": 75,
   "valorUnitario": 4.67,
   "valorTotal": 350.25,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 25,
   "descricao": "Pilha tamanho: palito, modelo: aaa, sistema eletroquímico: lithium, tensão nominal: 1,5",
   "unidade": "Embalagem UN",
   "quantidade": 75,
   "valorUnitario": 8,
   "valorTotal": 600,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 26,
   "descricao": "Plástico Reprografia material: plástico polaseal, comprimento: 99, largura: 66, espessura: 0,07, aplicação: plastificação",
   "unidade": "Pacote UN",
   "quantidade": 22,
   "valorUnitario": 8,
   "valorTotal": 176,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 27,
   "descricao": "Teclado Microcomputador tipo: multimidia, tipo conector: usb, conectividade: com fio",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 22.95,
   "valorTotal": 459,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 28,
   "descricao": "Tinta Para Carimbo cor: preta, componentes: base d'água, corante, solventes e aditivos, aspecto físico: líquido",
   "unidade": "Frasco ML",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 3.45,
   "valorTotal": 34.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "13 - AC 380235_000001_2026 - com anexos.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-28T18:23:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3749965/1"
  },
  {
   "titulo": "Ato que Autoriza - Despacho de Autorizacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-28T18:24:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3749965/2"
  }
 ]
}