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15/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Matão - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de Material de Escritório e Papelaria visando suprir as demandas das atividades da Câmara Municipal de Matão

CAMARA MUNICIPAL DE MATAO

Valor estimado Não informado
Propostas até 02/04/2026 às 23:59 Encerrada
Abertura das propostas 30/03/2026 às 00:00
Publicado no PNCP 30/03/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (14)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BLOCO POST IT - Bloco Recado Material: Papel Cor: Variada Largura: 76 MM Comprimento: 76 MM Características adicionais: Auto-Adesivo, Post It - Quantidade Folhas: 100 UNMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bloco 25 Não informado Não informado
2 ARQUIVO MORTO - CAIXA ARQUIVO, MATERIAL:PAPELÃO ONDULADO, DIMENSÃO APROXIMADAS (C X L X A):36,0 X 13,0 X 25,0 CM, COR:PARDO, IMPRESSÃO:PADRÃO, CARACTERíSTICAS ADICIONAIS: COM TRAVAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 120 Não informado Não informado
3 FITA DUPLA FACEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 Não informado Não informado
4 ESTILETE LAMINA LARGA - FACA ESTILETE – 18mm: COM LÂMINAS DESCARTÁVEIS DE 18MM DE LARGURA, CORPO EM METAL EMBORRACHADO COM TRAVA DE SEGURANÇA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 Não informado Não informado
5 GRAMPEADOR DE MESA - ATÉ 20 FOLHAS: MANUAL, ESTRUTURA METÁLICA, BASE ANTIDERRAPANTER, CAPACIDADE PARA ALFINETAR E GRAMPEAR NO MÍNIMO 25 FOLHAS (PAPEL DE 75G/M²), DIMENSÕES APROXIMADAS: 12,6 CM 3, 5,6 CM. (GRAMPOS COMPATÍVEIS 24/6 OU 26/6).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 12 Não informado Não informado
6 FITA CREPE 48MM X 50 MTSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 Não informado Não informado
7 CANETA MARCA TEXTO LARANJAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 40 Não informado Não informado
8 BOBINA TERMICA PONTOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 12 Não informado Não informado
9 PAPEL SULFITE FORMATO A4 (210 X 297MM); BRANCO; GRAMATURA: 75 G/M²; PACOTE COM 500 FOLHAS. Produto Com Certificação Ambiental Fsc Ou Cerflor; Marca/modelo de referência: Chamex, Report, ou similarMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 130 Não informado Não informado
10 CANETA ESFEROGRÁFICA- ESCRITA MÉDIA – AZUL: COMPRIMENTO 14 CM, CRISTAL TRANSPARENTE COM TAMPA TRASEIRA DE ENCAIXAR E VENTILADA, COM CORPO SEXTAVADO E COM SISTEMA DE VENTILAÇÃO ATRAVÉS DE UM ORIFÍCIO LATERAL, PONTA DE LATÃO COM ESFERA EM TUNGSTÊNIO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 40 Não informado Não informado
11 PRANCHETA OFICIOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 Não informado Não informado
12 TESOURA - Material: Aço Inoxidável Tamanho: 8,5 POL Comprimento: 21 CM Características Adicionais: Cabo Emborrachado Para Destro E CanhotoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 Não informado Não informado
13 ORGANIZADOR DE MESA - EM ACRÍLICO, NA COR CRISTAL, COM ESPAÇOS PARA: CANETAS, CLIPS E PAPEL NAS DIMENSÕES APROXIMADAS: 15CM X 9CM X 8CM.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 Não informado Não informado
14 Caneta Esferográfica escrita média pretaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 Não informado Não informado

Objeto completo

Aquisição de Material de Escritório e Papelaria visando suprir as demandas das atividades da Câmara Municipal de Matão

Informação complementar

Considerando a instabilidade verificada no sistema de envio de propostas, excepcionalmente, caso os fornecedores enfrentem dificuldades no protocolo eletrônico, será admitido o encaminhamento das propostas por meio do e-mail: [email protected], dentro do prazo estabelecido, devendo ser observadas todas as condições do instrumento convocatório.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE MATAO
CNPJ
64.925.092/0001-01
Unidade
CAMARA MUNICIPAL DE MATAO
Código da unidade (UASG)
1
Local
Matão - SP
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
16/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
64925092000101-1-000016/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 02/04/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de escritório

Papel, canetas, pastas, cartuchos e toners — o abastecimento administrativo. Contratos anuais por registro de preços são a regra, com dezenas de itens no mesmo edital e disputa item a item. É uma das portas de entrada mais comuns para quem está começando a vender ao governo, porque a habilitação costuma ser simples.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Amostra de itens críticos (papel, toner)
  • Marca e modelo na proposta
  • Entrega parcelada

CNAE típico: 46.47-8 (artigos de escritório e papelaria). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de escritório em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE MATAO publicou 40 contratações no PNCP desde 03/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 32.248,35, e o total já movimentado soma R$ 516 mil.

O que esse comprador mais contrata: software e sistemas de gestão, material de limpeza e higienização, esporte, lazer e playgrounds, madeira, vidros e esquadrias, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 15/2026?

O recebimento de propostas vai até 02/04/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo de Referencia, Aviso de Contratacao Direta, Modelo de Proposta, Ato que autoriza a Contratacao Direta.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Matão - SP?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE MATAO, em Matão - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 64925092000101-1-000016/2026 · Última atualização do órgão: 01/04/2026 às 09:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.