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145/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São Paulo - SP UASG 990001 Divulgada no PNCP

Aquisição de Material de Escritório e outros para atender as demandas da Casa Civil- 2026

SP CASA CIVIL · ESP-CASA CIVIL

Valor estimado R$ 12.768,80
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 29/04/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Caixa Arquivo material: plástico corrugado, dimensão (c x l x a): 35,0 x 13,0 x 24,5, cor: branco, impressão: padrão, características adicionais: com travaMaterialNão se aplica Unidade 1.500 R$ 3,95 R$ 5.925,00
2 Caneta Esferográfica material: plástico, material ponta: aço inoxidável com esfera de tungstênio, tipo escrita: média, cor tinta: azul, características adicionais: corpo sextavado, transparente e orifício lateralMaterialNão se aplica Caixa 50 UN 50 R$ 34,56 R$ 1.728,00
3 Caneta Esferográfica material: plástico, quantidade cargas: 1, material ponta: aço inoxidável com esfera de tungstênio, tipo escrita: fina, cor tinta: azul, características adicionais: corpo sextavado, transparente e orifício lateralMaterialNão se aplica Unidade 400 R$ 1,00 R$ 400,00
4 Caneta Hidrográfica material: plástico, material ponta: feltro, espessura escrita: fina, cor carga: azul, aplicação: anotações diversas, características adicionais: tipo futuraMaterialNão se aplica Unidade 30 R$ 35,27 R$ 1.058,10
5 Caneta Hidrográfica material: plástico, material ponta: feltro, espessura escrita: fina, cor carga: azul, aplicação: anotações diversas, características adicionais: tipo futuraMaterialNão se aplica Caixa 12 UN 30 R$ 33,70 R$ 1.011,00
6 Caneta Hidrográfica material: plástico, material ponta: feltro, espessura escrita: fina, cor carga: azul, aplicação: anotações diversas, características adicionais: tipo futuraMaterialNão se aplica Caixa 12 UN 30 R$ 9,29 R$ 278,70
7 Caderno material: celulose vegetal, material capa: papelão, comprimento: 210, largura: 150, quantidade folhas: 200, apresentação: espiralMaterialNão se aplica Unidade 200 R$ 11,84 R$ 2.368,00
Total estimado dos itens R$ 12.768,80

Objeto completo

Aquisição de Material de Escritório e outros para atender as demandas da Casa Civil- 2026

Informação complementar

produtos do grupo I inseridos no Id contratação PNCP: 10979446000163-1-000027/2026

Dados da contratação

Órgão
SP CASA CIVIL
CNPJ
10.979.446/0001-63
Unidade
ESP-CASA CIVIL
Código da unidade (UASG)
990001
Local
São Paulo - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
001.00000698/2026-82
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10979446000163-1-000055/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de escritório

Papel, canetas, pastas, cartuchos e toners — o abastecimento administrativo. Contratos anuais por registro de preços são a regra, com dezenas de itens no mesmo edital e disputa item a item. É uma das portas de entrada mais comuns para quem está começando a vender ao governo, porque a habilitação costuma ser simples.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Amostra de itens críticos (papel, toner)
  • Marca e modelo na proposta
  • Entrega parcelada

CNAE típico: 46.47-8 (artigos de escritório e papelaria). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de escritório em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 12.768,80 está acima da metade das contratações de material de escritório em São Paulo: é maior que 55% delas. Na amostra de 1.029 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 453.934,51, variando de R$ 100,00 a R$ 203.570.829,09.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SP CASA CIVIL publicou 89 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.078.966,18, e o total já movimentado soma R$ 174,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: software e sistemas de gestão, cursos e treinamentos, combustível, manutenção de equipamentos, material de escritório e expediente. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 145/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 12.768,80, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI - 001.00000698_2026-82.pdf, salile11_merged.pdf, da.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Paulo - SP?

A contratação é conduzida por SP CASA CIVIL, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10979446000163-1-000055/2026 · Última atualização do órgão: 29/04/2026 às 14:47. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.