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18/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Governador Valadares - MG UASG 1253826 Divulgada no PNCP

Aquisição de material de escritório e material para manutenção de bebedouro para o NAIS-8RPM/5 GRS/CAS/DPS, e material de escritório para a SAS-65BPM/5 GRS/CAS/DPS.

POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS · EM8RPM/8 RPM

Valor estimado R$ 5.017,58
Propostas até 21/07/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 15/07/2026 às 08:15
Publicado no PNCP 15/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (25)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PINCEL ATOMICO - ENTINTAMENTO: VERMELHA; PONTA: FELTRO REDONDA; TIPO: DESCARTAVEL;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 12,00 UNIDADE 1 R$ 50,94 R$ 50,94
2 PASTA PARA ARQUIVO - IDENTIFICACAO: SANFONADA, COM INDICE AZ, COM 12 DIVISOES; MATERIA-PRIMA: PLASTICO; TIPO PRENDEDOR: COM PRENDEDOR DE ELASTICO; TAMAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 3 R$ 27,69 R$ 83,07
3 CLIPS PARA PAPEIS - TAMANHO: 3/0; MATERIA PRIMA: ACO; ACABAMENTO: NIQUELADO; TIPO: CONVENCIONAL;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 100,00 UNIDADE 20 R$ 3,64 R$ 72,80
4 CAIXA ARQUIVO MORTO - MATERIA-PRIMA: POLIPROPILENO CORRUGADO; GRAMATURA: MINIMA 400 G/M2; DIMENSOES (C X L X A): MINIMAS 360 MM X 135 MM X 250 MM; CORMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 10 R$ 9,14 R$ 91,40
5 ENVELOPE SACO - MODELO: COMUM; MATERIA-PRIMA: PAPEL KRAFT RECICLADO; GRAMATURA: 80 G; DIMENSOES (L X A): 310 MM X 410 MM; APRESENTACAO: CAIXA 100 UN;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 10 R$ 72,94 R$ 729,40
6 FITA ADESIVA ESCRITORIO - TIPO: UNICA; MATERIA-PRIMA: POLIPROPILENO; MEDIDAS: 45 MM X 45 METROS; COR: TRANSPARENTE;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 20 R$ 9,62 R$ 192,40
7 PINCEL ATOMICO - ENTINTAMENTO: PRETA; PONTA: FELTRO REDONDA; TIPO: DESCARTAVEL;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 12,00 UNIDADE 1 R$ 50,30 R$ 50,29
8 PAPEL PARA ESCRITORIO - FORMATO: A4 - 210 MM X 297 MM; GRAMATURA PAPEL: 75 G/M2; COR: BRANCO; PROCESSO FABRICACAO: BRANQUEAMENTO ISENTO DE CLORO ELEMEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTES 20 R$ 31,24 R$ 624,70
9 PINCEL ATOMICO - ENTINTAMENTO: AZUL; PONTA: FELTRO REDONDA; TIPO: DESCARTAVEL;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 12,00 UNIDADE 1 R$ 51,57 R$ 51,57
10 GRAMPEADOR DE MESA - MODELO: ALICATE; CAPACIDADE: 20 FOLHAS 75 G/M2; GRAMPOS COMPATIVEIS: 24/6, 26/6; ESTRUTURA: METALICA;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 4 R$ 23,58 R$ 94,30
11 PILHA - TIPO: NAO RECARREGAVEL; TAMANHO: AAA (PALITO); TENSAO: 1,5 VOLTS; AMPERAGEM: CONFORME FABRICANTE; RECARGA: NAO APLICAVEL;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 4,00 UNIDADE 10 R$ 17,01 R$ 170,12
12 PAPEL PARA ESCRITORIO - FORMATO: A4 - 210 MM X 297 MM; GRAMATURA PAPEL: 75 G/M2; COR: BRANCO; PROCESSO FABRICACAO: BRANQUEAMENTO ISENTO DE CLORO ELEMEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTES 50 R$ 31,49 R$ 1.574,69
13 PINCEL ATOMICO - ENTINTAMENTO: PRETA; PONTA: FELTRO CHANFRADA; TIPO: RECARREGAVEL COM TINTA A BASE DE ALCOOL;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 6 R$ 4,72 R$ 28,33
14 COLA BRANCA - COMPOSICAO: PVA - POLIACETATO DE VINILA, TEOR DE SOLIDOS 25%; CARACTERISTICA: SOLUVEL EM AGUA, LAVAVEL E NAO TOXICA; APRESENTACAO: FRASCMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP FRASCO 2 R$ 3,16 R$ 6,31
15 ENVELOPE SACO - MODELO: COMUM; MATERIA-PRIMA: PAPEL KRAFT RECICLADO; GRAMATURA: 80 G; DIMENSOES (L X A): 229 MM X 324 MM; APRESENTACAO: CAIXA 100 UN;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 3 R$ 42,13 R$ 126,39
16 CAIXA ARQUIVO MORTO - MATERIA-PRIMA: POLIPROPILENO CORRUGADO; GRAMATURA: MINIMA 400 G/M2; DIMENSOES (C X L X A): MINIMAS 340 MM X 135 MM X 240 MM; CORMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 10 R$ 7,23 R$ 72,34
17 ENVELOPE SACO - MODELO: COMUM; MATERIA-PRIMA: PAPEL KRAFT RECICLADO; GRAMATURA: 80 G; DIMENSOES (L X A): 260 MM X 360 MM; APRESENTACAO: CAIXA 100 UN;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 1 R$ 57,35 R$ 57,35
18 FITA ADESIVA ESCRITORIO - TIPO: UMA FACE; MATERIA-PRIMA: POLIPROPILENO; MEDIDAS: 48 MM X 50 M; COR: TRANSPARENTE;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 2 R$ 6,07 R$ 12,13
19 CADERNO - APRESENTACAO: BROCHURA; CAPA: FLEXIVEL; FOLHAS: 96 FOLHAS; TAMANHO: GRANDE; 200 X 275 MM; TIPO: COM PAUTA; NUMERO DE MATERIAS: 1 MATERIA;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 4 R$ 9,30 R$ 37,21
20 PASTA SUSPENSA COMPLETA - MATERIA-PRIMA: CARTAO MARMORIZADO NATURAL PLASTIFICADO; GRAMATURA: MINIMO 380 G/M2; MEDIDAS: 360 MM X 240 MM APROXIMADAMENTMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 150 R$ 4,19 R$ 628,50
21 TESOURA - TIPO: DE COSTURA; LAMINAS: ACO; CABO: PLASTICO; COMPRIMENTO TOTAL CORPO: 24CM;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 1 R$ 25,03 R$ 25,02
22 GRAMPEADOR DE MESA - MODELO: COMUM; CAPACIDADE: 25 FOLHAS 75 G/M2; GRAMPOS COMPATIVEIS: 24/6, 26/6; ESTRUTURA: METALICA;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 2 R$ 23,39 R$ 46,78
23 CORRETIVO LIQUIDO - COMPOSICAO: A BASE DE AGUA, ATOXICO, COM APLICADOR TIPO PINCEL;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 2 R$ 3,95 R$ 7,90
24 PILHA - TIPO: NAO RECARREGAVEL; TAMANHO: AAA (PALITO); TENSAO: 1,5 VOLTS; AMPERAGEM: CONFORME FABRICANTE; RECARGA: NAO APLICAVEL;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 4,00 UNIDADE 2 R$ 17,01 R$ 34,02
25 FILTRO/ELEMENTO FILTRANTE EQUIP.REFRIGERACAO - EQUIPAMENTO: BEBEDOURO/IGATU 446 CB; TIPO: CARVAO ATIVADO EM BLOCO IMPREGNADO PRATA COLOIDAL; REFERENCIAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 2 R$ 74,81 R$ 149,62
Total estimado dos itens R$ 5.017,58

Objeto completo

Aquisição de material de escritório e material para manutenção de bebedouro para o NAIS-8RPM/5 GRS/CAS/DPS, e material de escritório para a SAS-65BPM/5 GRS/CAS/DPS.

Dados da contratação

Órgão
POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ
16.695.025/0001-97
Unidade
EM8RPM/8 RPM
Código da unidade (UASG)
1253826
Local
Governador Valadares - MG
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
1253826 000018/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
16695025000197-1-000556/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de escritório

Papel, canetas, pastas, cartuchos e toners — o abastecimento administrativo. Contratos anuais por registro de preços são a regra, com dezenas de itens no mesmo edital e disputa item a item. É uma das portas de entrada mais comuns para quem está começando a vender ao governo, porque a habilitação costuma ser simples.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Amostra de itens críticos (papel, toner)
  • Marca e modelo na proposta
  • Entrega parcelada

CNAE típico: 46.47-8 (artigos de escritório e papelaria). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de escritório em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.017,58 está entre as menores das contratações de material de escritório em Minas Gerais: é maior que 15% delas. Na amostra de 141 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.856.080,57, variando de R$ 180,00 a R$ 71.091.834,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS publicou 220 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 35 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 8.715.738,18, e o total já movimentado soma R$ 1,7 bi.

O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos, material de limpeza e higienização, ar-condicionado e refrigeração, manutenção predial e reparos, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 18/2026?

O recebimento de propostas vai até 21/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.017,58, distribuído em 25 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratação Direta, Arquivo.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Governador Valadares - MG?

A contratação é conduzida por POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, em Governador Valadares - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 16695025000197-1-000556/2026 · Última atualização do órgão: 15/07/2026 às 08:15. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.