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70/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Cubatão - SP UASG 262207 Divulgada no PNCP

Aquisição de material de escritório, copos descartáveis, pilhas palito (AAA), lâmpadas LED, bicos e pneus

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM · ESP - DR.05 - CUBATAO

Valor estimado R$ 3.801,07
Propostas até 29/09/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 24/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 23/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Bico Pneu Sem Câmara tipo: válvula com tampa, aplicacao: roda automotiva. altura 49,1 mm, diâmetro 19,4 mm, padrão: tamanho tr414MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 13,35 R$ 53,40
2 Colchete Fixação material: aço, tratamento superficial: cromado, tamanho: nº 04MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa UN 5 R$ 9,87 R$ 49,35
3 Copo Descartável material: polipropileno, capacidade: 200, aplicação: líquidos frios e quentes, características adicionais: atóxico, de acordo c/ norma abnt, nbr 14865, cor: brancoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote UN 50 R$ 10,01 R$ 500,50
4 Copo Descartável material: plástico, capacidade: 80, aplicação: café, características adicionais: nbr 14865/2002-abnt, cor: brancoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote UN 50 R$ 6,63 R$ 331,50
5 Lâmpada Led modelo: led, tensão nominal: bivolt, potência nominal: 18, tipo base: g13, cor: branca, fluxo luminoso: mín. 1850, aplicação: iluminação, formato: tubular t8, vida média: 25.000MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 13,33 R$ 266,60
6 Pilha tamanho: palito, modelo: aaa, características adicionais: não contém mercúrio e cádmio, sistema eletroquímico: alcalina, tensão nominal: 1,5MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 8,40 R$ 84,00
7 Pneu Veículo Automotivo material carcaça: lona náilon, material talão: aço, material banda rodagem: borracha alta resistência, tipo estrutura: carcaça radial, características adicionais: sem câmara, dimensões 1: 225/45 aro 17MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 628,93 R$ 2.515,72
Total estimado dos itens R$ 3.801,07

Objeto completo

Aquisição de material de escritório, copos descartáveis, pilhas palito (AAA), lâmpadas LED, bicos e pneus

Dados da contratação

Órgão
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
CNPJ
43.052.497/0001-02
Unidade
ESP - DR.05 - CUBATAO
Código da unidade (UASG)
262207
Local
Cubatão - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
SEI nº 139.00088365/2026-01
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
43052497000102-1-000492/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/09/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de escritório

Papel, canetas, pastas, cartuchos e toners — o abastecimento administrativo. Contratos anuais por registro de preços são a regra, com dezenas de itens no mesmo edital e disputa item a item. É uma das portas de entrada mais comuns para quem está começando a vender ao governo, porque a habilitação costuma ser simples.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Amostra de itens críticos (papel, toner)
  • Marca e modelo na proposta
  • Entrega parcelada

CNAE típico: 46.47-8 (artigos de escritório e papelaria). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de escritório em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.801,07 está abaixo da metade das contratações de material de escritório em São Paulo: é maior que 34% delas. Na amostra de 1.003 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 453.490,95, variando de R$ 100,00 a R$ 203.570.829,09.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM publicou 381 contratações no PNCP desde 17/11/2025, com 32 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 4.327.824,12, e o total já movimentado soma R$ 1,6 bi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, energia elétrica e geradores, serviços de limpeza e conservação, gás glp e oxigênio medicinal, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 70/2026?

O recebimento de propostas vai até 29/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.801,07, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Ato autorizador.pdf, 29/2026.pdf, 13/2026.pdf, Aviso de Contratacao Direta n 90246-2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Cubatão - SP?

A contratação é conduzida por DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, em Cubatão - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 43052497000102-1-000492/2026 · Última atualização do órgão: 23/09/2026 às 15:09. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.