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9/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Salvador - BA UASG 200032 Divulgada no PNCP

Aquisição de material de copa e cozinha, através do sistema de registro de preços, para atender a necessidade da Procuradoria Regional do Trabalho 5ª Região, em sua Sede e PTMs.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 5A. REGIAO - BA

Valor estimado R$ 29.726,85
Propostas até 17/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 27/07/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 24/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (20)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Bandeja De Aço Bandeja De Aço, Material:Aço Inoxidável, Formato:Retangular, Comprimento:400 MM, Largura:300 MM, Aplicação:Servir Refeições, Características Adicionais:Sem AlçaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 29 R$ 80,31 R$ 2.328,99
2 Bandeja De Aço Bandeja De Aço, Material:Aço Inoxidável, Formato:Redondo, Diâmetro:40 CM, Aplicação:Servir RefeiçõesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 28 R$ 83,35 R$ 2.333,80
3 Chaleira Chaleira, Material:Aço Inoxidável, Capacidade:2 L, Características Adicionais:Com TampaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 R$ 78,65 R$ 629,20
4 Copo Descartável Copo Descartável, Material:Polipropileno, Capacidade:200 ML, Aplicação:Líquidos Frios E Quentes, Características Adicionais:Atóxico, De Acordo C/ Norma Abnt, Nbr 14865, Cor:IncolorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Centena 161 R$ 6,58 R$ 1.059,38
5 Copo Descartável Copo Descartável, Material:Polipropileno, Capacidade:80 ML, Aplicação:Café, Características Adicionais:Não TóxicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Centena 31 R$ 7,14 R$ 221,34
6 Escorredor Louça Escorredor Louça, Material:Aço Inoxidável, Capacidade:16 Pratos, Características Adicionais:Compartimento Para TalheresMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 27 R$ 74,00 R$ 1.998,00
7 Escova Limpeza Geral Escova Limpeza Geral, Material Corpo:Ferro Galvanizado, Material Cerdas:Polipropileno, Comprimento:34 CM, Largura:17 CM, Espessura:4 CMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 25,56 R$ 383,40
8 Garrafa Térmica Garrafa Térmica, Material:Aço Inoxidável, Capacidade:1 L, Características Adicionais:Sistema Serve A JatoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 16 R$ 77,46 R$ 1.239,36
9 Garrafa Térmica Garrafa Térmica, Material:Aço Inoxidável, Capacidade:1,80 L, Características Adicionais:Sistema Serve-Jato, Alça E Ampola De VidroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 86,02 R$ 2.580,60
10 Garrafa Térmica Garrafa Térmica, Material:Aço Inoxidável, Capacidade:2,5 L, Características Adicionais:Tampa Tipo Pressão, Ampola InquebrávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 11 R$ 129,00 R$ 1.419,00
11 Jarra Jarra, Material:Vidro, Capacidade:2 L, Modelo:Com Alça, Características Adicionais:Lisa, Transmitância:TransparenteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 21 R$ 38,99 R$ 818,79
12 Jogo De Utensílio De Cozinha Jogo De Utensílio De Cozinha, Material:Aço Inoxidável, Apresentação:Conjunto Com 5 Peças, Componentes:Concha, Colher, Pá, Garfo, PegadorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 12 R$ 81,42 R$ 977,04
13 Talher Descartável material: madeira, tipo: mexedor de cafezinho, aplicação: copa e cozinha, cor: naturalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 500 UN 76 R$ 17,80 R$ 1.352,80
14 Porta-Guardanapo Porta-Guardanapo, Material:Aço Inoxidável, Largura:3 CM, Altura:7,8 CM, Comprimento:11,5 CMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 23 R$ 22,11 R$ 508,53
15 Prato Porcelana Prato Porcelana, Aplicação:Sobremesa, Formato:Circular, Cor:Branca, Tipo:RasoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 118 R$ 13,62 R$ 1.607,16
16 Organizador Organizador, Material:Acrílico, Capacidade:5 L, Características Adicionais:Contendo 3 Cestos, Tampa Acrílica Com Respirador, Comprimento:30,4 CM, Largura:15 CM, Altura:13,2 CMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 38 R$ 28,02 R$ 1.064,76
17 Porta Sabão, Detergente E Esponja Porta Sabão, Detergente E Esponja, Tipo:Reservatorio Para 2 Componentes, Material:Plástico Resistente, Componentes:Detergente Liquido E Esponja, Aplicação:Pia De Cozinha, Caracteristicas Adicionais:Dispenser Com Pump Para DetergenteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 28 R$ 10,00 R$ 280,00
18 Faqueiro Faqueiro, Material Embalagem:Papelão, Material Talheres:Aço Inoxidável, Material Cabo:Aço Inoxidável, Quantidade Facas:6 UN, Quantidade Garfos:6 UN, Quantidade Colheres:6 UN, Quantidade Colheres Café:6 UNMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 18 R$ 41,65 R$ 749,70
19 Xícara Xícara, Material:Porcelana, Tipo:Chá, Cor:Branca, Capacidade:200 ML, Características Adicionais:Com PiresMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 125 R$ 35,61 R$ 4.451,25
20 Xícara Xícara, Material:Porcelana, Tipo:Café, Cor:Branca, Capacidade:80 ML, Características Adicionais:Com PiresMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 125 R$ 29,79 R$ 3.723,75
Total estimado dos itens R$ 29.726,85

Objeto completo

Aquisição de material de copa e cozinha, através do sistema de registro de preços, para atender a necessidade da Procuradoria Regional do Trabalho 5ª Região, em sua Sede e PTMs.

Dados da contratação

Órgão
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
CNPJ
26.989.715/0001-02
Unidade
PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 5A. REGIAO - BA
Código da unidade (UASG)
200032
Local
Salvador - BA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
20.02.0500.0000069/2026-52
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
26989715000102-1-001099/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de copa e cozinha

Utensílios, descartáveis e equipamentos leves para cozinhas de escolas, creches e prédios públicos. Compra de baixo valor unitário e alta recorrência, muitas vezes resolvida por dispensa eletrônica — boa porta de entrada para microempresas locais.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Marca e modelo na proposta
  • Amostra eventual
  • Entrega em múltiplos endereços

CNAE típico: 46.49-4 (utensílios domésticos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de copa e cozinha em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 29.726,85 está abaixo da metade das contratações de copa e cozinha em Bahia: é maior que 49% delas. Na amostra de 103 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 658.887,80, variando de R$ 178,70 a R$ 18.741.788,59.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO publicou 299 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 23 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 552.428,43, e o total já movimentado soma R$ 163 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, eventos, locação de estruturas e shows, serviços de limpeza e conservação, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 9/2026?

O recebimento de propostas vai até 17/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 29.726,85, distribuído em 20 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE CONTRATACAO DIRETA.pdf, Autorizacao da autoridade competente.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Salvador - BA?

A contratação é conduzida por MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, em Salvador - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 26989715000102-1-001099/2026 · Última atualização do órgão: 24/07/2026 às 15:29. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.