Aquisição de Material de Consumo, sendo Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e insumos, visando garantir condições adequadas de saúde, segurança e higiene no Setor de…
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO · ERO-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÃNSITO
Documentos do edital
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Luva Borracha características adicionais: ca 32038; luva de malha com banho nitrílico, material: borracha nitrílica, tamanho: grande, tipo proteção: resistente 1006n Luva Nitrílica - Tamanhos "P", "M" e "G"; 100% borracha nitrílica (sintética) oferecendo alta resistência a produtos químicos, óleos, graxas e agentes biológicos; Descartável e ambidestra; Dedos texturizados para melhor aderência; Cor.: Azul, Preta,MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 100 UN | 9 | R$ 50,04 | R$ 450,36 |
| 2 | Luva Borracha material: borracha nitrílica, tamanho: grande, características adicionais: ca 32038; luva de malha com banho nitrílico, tipo proteção: resistente 1006n Luva Pigmentada - Tamanho "P", "M" e "G"; EPIs, proteção das mãos; em malha.: algodão ou poliéster; com pigmentos de PVC na palma para maior aderência e resistência à abrasão. 01 Caixa de cada tamanho.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 100 UN | 3 | R$ 50,04 | R$ 150,12 |
| 3 | Óculos Proteção aplicação: soldador oxicombustivel, características adicionais: diâmetro das lentes 50mm com filtro de luz tonalid, cor lente: incolor, material armação: poliestireno de alto impacto, material proteção: poliestireno de alto impacto, tipo lente: policarbonato, tipo proteção: visor articulado formato concha Óculos de Segurança - EPIs; lentes de policarbonato oftálmico (espessura aprox. 2,1 mm); proteção contra impactos, luminosidade intensa e raios UVA/UVB (99,9%). As especificações incluem tratamento antirisco e antiembaçante, armações de policarbonatoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 29,50 | R$ 29,50 |
| 4 | Máscara Descartável Uso Geral características adicionais: proteção de barba e bigode, material: tnt (tecido não tecido), tamanho: único, tipo fixação: contorno total, com elásticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 20 UN | 15 | R$ 44,00 | R$ 660,00 |
| 5 | Avental características adicionais: manga longa, punho com elástico, tira na cintura, material: tnt, modelo: unissex, tamanho: gg, tipo: impermeável Máscaras - Bico de pato; máscara de proteção respiratória tipo PFF2 (conforme ABNT NBR 13.698) ou equivalente N95 (padrão NIOSH 42 CFR 84), com eficiência de filtração mínima de 94%; ergonômica, composta por camadas de TNT (polipropileno) e clipe nasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 10 UN | 4 | R$ 52,00 | R$ 208,00 |
| 6 | Saco Plástico Lixo altura: 80, aplicação: coleta de resíduos infectantes, capacidade: 50, cor: branco leitoso, espessura: 12 micra, largura: 63, material: polietileno alta densidade, normas técnicas: abnt nbr 9191/7500 Avental - Tamanho mínimo 70cm de largura por 80cm de cumprimento. Tecido Polipropileno. Manga.: Longa com elástico no punho para maior vedação; Tiras para amarrar na cintura e pescoço/costas. Uso descartável.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 90,00 | R$ 900,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.397,98 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Material de Consumo, sendo Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e insumos, visando garantir condições adequadas de saúde, segurança e higiene no Setor de Arquivo do DETRAN-RO, conforme especificações do Termo de Referência.
Dados da contratação
- Órgão
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
- CNPJ
- 15.883.796/0001-45
- Unidade
- ERO-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÃNSITO
- Código da unidade (UASG)
- 926002
- Local
- Porto Velho - RO
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 0010.017756/2026-16
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 15883796000145-1-000047/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de uniformes e EPIs
Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- CA válido para cada EPI
- Amostra e grade de tamanhos
- Composição do tecido conforme edital
CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Rondônia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 2.397,98 está entre as menores das contratações de uniformes e EPIs em Rondônia: é maior que 3% delas. Na amostra de 31 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 494.820,90, variando de R$ 2.232,81 a R$ 9.837.732,80.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO publicou 16 contratações no PNCP desde 12/06/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 9.377.785,64, e o total já movimentado soma R$ 150 mi.
O que esse comprador mais contrata: software e sistemas de gestão, cursos e treinamentos, material de copa e cozinha, uniformes e epis, aquisição de veículos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 42/2026?
O recebimento de propostas vai até 07/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 2.397,98, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_0010.017756_2026_16.pdf, SEI_72586123_Documento_de_Formalizacao_de_Demanda___DFD_215.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Porto Velho - RO?
A contratação é conduzida por DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, em Porto Velho - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 15883796000145-1-000047/2026 · Última atualização do órgão: 03/08/2026 às 09:21. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.