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27/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Maceió - AL UASG 926248 Divulgada no PNCP

Aquisição de Material de Consumo, sendo eles: Copo Descartável Material: poliestireno. Capacidade: 180ml; Copo Descartável, Capacidade: 50ml; e Adoçante

AGENCIA REGULADORA DOS SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS · AGÊNCIA REGUL.DE SERV.PÚBLICOS DO EST.DE AL

Valor estimado R$ 2.723,60
Propostas até 13/04/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 07/04/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 06/04/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
3 Copo Descartável material: poliestireno, capacidade: 180, aplicação: água/suco e refrigerente, características adicionais: atóxico, de acordo c/ norma abnt, nbr 14865, cor: branco O fornecedor deverá enviar lances e propostas com as descrições do Termo de Referência..MaterialNão se aplica Pacote 100 UN 400 R$ 5,55 R$ 2.220,00
4 Copo Descartável material: polipropileno, capacidade: 50, aplicação: café, características adicionais: atóxico, de acordo c/ norma abnt, nbr 14865, cor: incolor O fornecedor deverá enviar lances e propostas com as descrições do Termo de Referência..MaterialNão se aplica Pacote 100 UN 60 R$ 4,94 R$ 296,40
5 Adoçante aspecto físico: líquido, ingredientes: estévia, prazo validade: 3, tipo: dietético, características adicionais: bico dosador O fornecedor deverá enviar lances e propostas com as descrições do Termo de Referência..MaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 10,36 R$ 207,20
Total estimado dos itens R$ 2.723,60

Objeto completo

Aquisição de Material de Consumo, sendo eles: Copo Descartável Material: poliestireno. Capacidade: 180ml; Copo Descartável, Capacidade: 50ml; e Adoçante

Informação complementar

O licitante deverá considerá apenas os itens 3, 4 e 5., enviando as propostas, quando solicitadas com as descrições conforme o Termo de Referência anexo a este Aviso.

Dados da contratação

Órgão
AGENCIA REGULADORA DOS SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS
CNPJ
04.730.141/0001-10
Unidade
AGÊNCIA REGUL.DE SERV.PÚBLICOS DO EST.DE AL
Código da unidade (UASG)
926248
Local
Maceió - AL
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
E:49070.0000000570/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04730141000110-1-000026/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/04/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de copa e cozinha

Utensílios, descartáveis e equipamentos leves para cozinhas de escolas, creches e prédios públicos. Compra de baixo valor unitário e alta recorrência, muitas vezes resolvida por dispensa eletrônica — boa porta de entrada para microempresas locais.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Marca e modelo na proposta
  • Amostra eventual
  • Entrega em múltiplos endereços

CNAE típico: 46.49-4 (utensílios domésticos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de copa e cozinha em Alagoas ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.723,60 está entre as menores das contratações de copa e cozinha em Alagoas: é maior que 5% delas. Na amostra de 37 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.154.692,73, variando de R$ 1.760,00 a R$ 105.711.638,82.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

AGENCIA REGULADORA DOS SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS publicou 17 contratações no PNCP desde 09/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 467.755,68, e o total já movimentado soma R$ 7 mi.

O que esse comprador mais contrata: uniformes e epis, cursos e treinamentos, material de copa e cozinha, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 27/2025?

O recebimento de propostas vai até 13/04/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.723,60, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: MINUTA CONTRATO.pdf, ATO DE AUTORIZACAO.pdf, 9/2026.pdf, AVISO DE DISPENSA.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Maceió - AL?

A contratação é conduzida por AGENCIA REGULADORA DOS SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS, em Maceió - AL. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04730141000110-1-000026/2025 · Última atualização do órgão: 06/04/2026 às 14:51. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.