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53/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 160295 Divulgada no PNCP

Aquisição de material de consumo

COMANDO DO EXERCITO · COM. 09 BRIGADA INFANTARIA MOTORIZADA(ES)/RJ

Valor estimado R$ 3.226,00
Propostas até 14/10/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 08/10/2026 às 12:00
Publicado no PNCP 08/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Colchonete Ginástica comprimento: 1,2, cor: azul, espessura: 3, largura: 0,5, material: espumaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 49,00 R$ 490,00
2 Aparelho / Equipamento Para Condicionamento Físico aplicação: condicionamento físico, dimensões: 60 x 30 x 10, material: eva, tipo: stepMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 119,50 R$ 478,00
3 Bola Futebol circunferência: 68 a 70, material: 100% termoplástico poliuretano, modelo: futebol de campo, peso cheia: 410 a 450MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 105,64 R$ 211,28
4 Bola Esportiva características adicionais: com camara e matrizada, circunferência: 60 a 64 cm, material: couro, modelo: futebol de salão, peso cheia: 400 a 450MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 76,02 R$ 152,04
5 BOLA VOLEIBOL APLICAÇÃO: VOLEI DE PRAIA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COLORIDA, CIRCUNFERÊNCIA: 68 - 70, MATERIAL: MICROFIBRA, PESO CHEIA: 290 - 310, PRESSÃO: 03 - 04MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 122,13 R$ 244,26
6 Mosquetão aplicação: conectar equipamentos diversos, material: aço, resistência: 25MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 32,99 R$ 329,90
7 Aparelho / Acessório - Acondicionamento Físico características adicionais: formato reto, material base/haste: aço/termoplástico, tipo: puxador, uso: equipamentos de academiaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 175,00 R$ 350,00
8 Aparelho / Acessório - Acondicionamento Físico características adicionais: formato reto curvo, material base/haste: aço/termoplástico, tipo: puxador, uso: equipamentos de academiaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 207,66 R$ 415,32
9 Disco Diamantado aplicação: aços em geral, cerâmicas, refratários, clinkers, características adicionais: granulometria: 9µ (9 micras), diâmetro: 203, material: metal, tipo: costado adesivoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 27,76 R$ 555,20
Total estimado dos itens R$ 3.226,00

Objeto completo

Aquisição de material de consumo

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
COM. 09 BRIGADA INFANTARIA MOTORIZADA(ES)/RJ
Código da unidade (UASG)
160295
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
64303.004949/2026-02
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-021824/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.226,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 21% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 929.004,09, variando de R$ 100,00 a R$ 499.168.174,03.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 16.408 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 334 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 109.443.907,86, e o total já movimentado soma R$ 1.732,2 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 53/2026?

O recebimento de propostas vai até 14/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.226,00, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Ato de autorizacao.pdf, Termo_de_Referencia_assinado-2c.pdf, AVISO DE DISPENSA Mat Consumo_assinado.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-021824/2026 · Última atualização do órgão: 08/10/2026 às 11:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.