{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05888813000183/2026/10",
  "numeroControlePNCP": "05888813000183-1-000010/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-16T12:17:24.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T11:28:22.485Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-material-de-consumo-recarga-de-gas-butano-13kg-porto-velho-ro-05888813000183-2026-10",
 "id": 915438,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "12/2026",
 "objeto": "Aquisição de material de consumo \"recarga de gás butano 13kg e 45kg\" visando atender as unidades da EMATER-RO em todo o Estado de Rondônia, para cumprimento das metas na realização dos eventos programados no PROATER.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "ENTIDADE AUTARQUICA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE RONDONIA",
  "cnpj": "05888813000183",
  "unidade": "ERO-EMPRESA EST DE ASSIS TECNICA E EXT RURAL",
  "uasg": "926584",
  "municipio": "Porto Velho",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "0011.000362/2026-19",
 "valorEstimado": 46209.68,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-16T12:17:24.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-17T11:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-24T11:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Gás Refino De Petróleo tipo: gás liquefeito de petróleo - glp, uso: doméstico LOTE 01 - Gerência de Serviços - GESER ALMOXARIFADO da EMATER-RO (prédio da EMATER-RO), situado na Avenida Farquar, 3055, Bairro Panair, CEP 76.801-361 Porto Velho-RO, segunda à sexta-feira, no horário das 07h30m às 12:00h, mediante prévio agendament",
   "unidade": "Botijão 45 KG",
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   "valorUnitario": 463.33,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Gás Refino De Petróleo tipo: gás liquefeito de petróleo - glp, uso: doméstico Local de entrega: Av. Farquar nº 3055 Bairro Panair - CEP: 76 801.361 – Porto Velho /RO, de segunda à sexta-feira, no horário das 07h30m às 13:30h, mediante prévio agendamento",
   "unidade": "Botijão 13 KG",
   "quantidade": 42,
   "valorUnitario": 135.93,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Gás Refino De Petróleo tipo: gás liquefeito de petróleo - glp, uso: doméstico Local de entrega: Escritório Regional de Ariquemes, situado na Rua Quatro Nações nº 3664 Bairro Setor Institucional 02 - CEP: 76.872-868 – ARIQUEMES /RO, de segunda à sexta-feira, no horário das 07h30m às 12:00h, mediante prévio agendamento",
   "unidade": "Botijão 13 KG",
   "quantidade": 38,
   "valorUnitario": 137,
   "valorTotal": 5206,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Gás Refino De Petróleo tipo: gás liquefeito de petróleo - glp, uso: doméstico Local de entrega: Escritório Regional de Ji-Parana, situado na Rua dos brilhantes nº 214 Bairro Urupá - CEP: 76900-150 – Ji-Paraná /RO, de segunda à sexta-feira, no horário das 07h30m às 12:00h, mediante prévio agendamento",
   "unidade": "Botijão 13 KG",
   "quantidade": 83,
   "valorUnitario": 133,
   "valorTotal": 11039,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Gás Refino De Petróleo tipo: gás liquefeito de petróleo - glp, uso: doméstico Local de entrega: Escritório Regional de Pimenta Bueno, situado na Avenida Castelo Branco nº 515 Bairro Pioneiros - CEP: 76970 – 000 /RO, de segunda à sexta-feira, no horário das 07h30m às 12:00h, mediante prévio agendamento",
   "unidade": "Botijão 13 KG",
   "quantidade": 36,
   "valorUnitario": 148.63,
   "valorTotal": 5350.68,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Gás Refino De Petróleo tipo: gás liquefeito de petróleo - glp, uso: doméstico Local de entrega: Escritório Regional de Rolim de Moura, situado na Av São Luiz nº 4554 Bairro CENTRO - CEP: 76.940-000 – Rolim de Moura /RO, de segunda à sexta-feira, no horário das 07h30m às 12:00h, mediante prévio agendamento",
   "unidade": "Botijão 13 KG",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 132.33,
   "valorTotal": 3969.9,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Gás Refino De Petróleo tipo: gás liquefeito de petróleo - glp, uso: doméstico Local de entrega: Escritório Regional de Vale do Guaporé, situado na Av. Guaporé, 3125 – Cidade Alta - São Francisco do Guaporé - CEP: 76.935-000/RO, de segunda à sexta-feira, no horário das 07h30m às 12:00h, mediante prévio agendamento",
   "unidade": "Botijão 13 KG",
   "quantidade": 39,
   "valorUnitario": 148.72,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Gás Refino De Petróleo tipo: gás liquefeito de petróleo - glp, uso: doméstico Local de entrega: Escritório Regional de VILHENA, situado na Rua CARLOS DURAND DE OBREGON nº 384 Bairro JARDIN AMERICA - CEP: 76.980-742 – VILHENA /RO, de segunda à sexta-feira, no horário das 07h30m às 12:00h, mediante prévio agendamento",
   "unidade": "Botijão 13 KG",
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   "tipo": "Material",
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 "documentos": [
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   "titulo": "AVISO.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-16T12:17:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/915438/1"
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   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-04-16T12:17:25.000Z",
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  {
   "titulo": "AUTORIZACAO.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-16T12:17:25.000Z",
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