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002/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São Luís - MA UASG 927239 Divulgada no PNCP

Aquisição de material de consumo (ração canina) para 10 (dez) cães farejadores de resgate do CBMMA, conforme quantidade, condições e especificações que serão apresentadas no Termo…

ESTADO DO MARANHAO - CORPO DE BOMBEIROS MILITARES DO MARANHAO · EMA-CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO MARANHÃO

Valor estimado R$ 50.480,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 10/06/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 RAÇÃO ANIMAL: Ração tipo Super Premium Natural; sem corante; Sem aromatizantes artificiais em sua formulação. 0% de conservantes artificiais; 0% de corantes e aromas artificiais. Pacote com 15 kg.Material PACOTE 22 R$ 505,00 R$ 11.110,00
2 RAÇÃO ANIMAL: RAÇÃO PARA CÃES ADULTOS DE RAÇAS GRANDES (MANUTENÇÃO E CONTROLE DE PESO). Ração tipo Super Premium Natural; sem corante; Sem transgênico; sem aromatizantes artificiais em sua formulação. 0% de conservantes artificiais; 0% de corantes e aromas artificiais. Pacote com 12 kg.Material PACOTE 15 R$ 500,00 R$ 7.500,00
3 RAÇÃO ANIMAL: RAÇÃO PARA CÃES ADULTOS DE RAÇAS MÉDIAS. Ração tipo Super Premium Natural; sem corante; Sem transgênico; sem aromatizantes artificiais em sua formulação. 0% de conservantes artificiais; 0% de corantes e aromas artificiais. Pacote com 15 kg.Material PACOTE 21 R$ 490,00 R$ 10.290,00
4 RAÇÃO ANIMAL: RAÇÃO PARA CÃES ADULTO DE MÉDIO E GRANDE PORTE (HIPOALERGÊNICA). Ração tipo Hipoalergênica; sem corante, sem aromatizantes artificiais em sua formulação. Pacote com 10,1 kgMaterial PACOTE 12 R$ 425,00 R$ 5.100,00
5 RAÇÃO ANIMAL: RAÇÃO PARA CÃES FILHOTE DE RAÇAS GRANDES. Ração tipo Super Premium Natural; sem corante; Sem transgênico; sem aromatizantes artificiais em sua formulação. 0% de conservantes artificiais; 0% de corantes e aromas artificiais. Pacote com 15 kg.Material PACOTE 32 R$ 515,00 R$ 16.480,00
Total estimado dos itens R$ 50.480,00

Objeto completo

Aquisição de material de consumo (ração canina) para 10 (dez) cães farejadores de resgate do CBMMA, conforme quantidade, condições e especificações que serão apresentadas no Termo de Referência, sob demanda, para atender as necessidades da instituição.

Dados da contratação

Órgão
ESTADO DO MARANHAO - CORPO DE BOMBEIROS MILITARES DO MARANHAO
CNPJ
74.134.461/0001-93
Unidade
EMA-CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO MARANHÃO
Código da unidade (UASG)
927239
Local
São Luís - MA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
CBMMA/01389/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
74134461000193-1-000003/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 50.480,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Maranhão: é maior que 48% delas. Na amostra de 1.428 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.403.476,05, variando de R$ 423,00 a R$ 265.380.351,18.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

ESTADO DO MARANHAO - CORPO DE BOMBEIROS MILITARES DO MARANHAO publicou 3 contratações no PNCP desde 10/06/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 44.580,00, e o total já movimentado soma R$ 89,2 mil.

O que esse comprador mais contrata: aquisição de veículos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 002/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 50.480,00, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: disp-aviso-de-dispensa-eletronica-racao-canina-1781028034, SEI_015308048_Termo_de_Referencia-2 - Racao Canina, RETIFICACAO DE AVISO DE DISPENSA ELETRONICA, PARECER TECNICO e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Luís - MA?

A contratação é conduzida por ESTADO DO MARANHAO - CORPO DE BOMBEIROS MILITARES DO MARANHAO, em São Luís - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 74134461000193-1-000003/2026 · Última atualização do órgão: 06/08/2026 às 11:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.