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75/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Sant'Ana do Livramento - RS UASG 160435 Divulgada no PNCP

Aquisição de material de consumo, produtos de limpeza e higienização, por meio da Seção de Aquisições, Licitações e Contratos, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de…

COMANDO DO EXERCITO · 7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RS

Valor estimado R$ 14.831,54
Propostas até 15/09/2026 às 12:00 Encerrada
Abertura das propostas 10/09/2026 às 12:00
Publicado no PNCP 10/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (18)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Acidulante tipo: pó, função: estabilizador de ph, cloro e alcalinidade, aplicação: tratamento água de piscinaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem KG 6 R$ 170,00 R$ 1.020,00
2 Clarificante composição: solução de cloridróxido, aspecto físico: líquido, aplicação: piscinaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco L 24 R$ 15,58 R$ 373,92
3 Algicida composição: quaternário de amônia a 15% e compexo cúprico a 5%, aspecto físico: líquido, uso: tratamento água de piscina, tipo: choqueMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco L 24 R$ 24,91 R$ 597,84
4 Algicida composição: poliquaternário de amônia (60%) 1%, sulfato cúpric, aspecto físico: líquido, uso: tratamento água de piscina, tipo: manutençãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco L 24 R$ 20,00 R$ 480,00
5 Serra Copo material: diamantada, diâmetro: 65, características adicionais: haste 3/8 pol com 150mm/guia para centralizar furoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 280,47 R$ 560,94
6 Suporte Fixação Serra Copo material: aço, formato: haste hexagonal, diâmetro: 19, comprimento: 59, uso: serra copo de 14 a 300 mm, tipo: a10, diâmetro rosca: 1/2, características adicionais: com broca pilotoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 71,60 R$ 143,20
7 Tubo Cobre tipo: flexível sem costura, aplicação: ar condicionado, diâmetro nominal: 1/2MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro 15 R$ 42,00 R$ 630,00
8 Tubo Cobre tipo: redondo, aplicação: ar condicionado, diâmetro nominal: 1/4MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro 30 R$ 59,00 R$ 1.770,00
9 Tubo Cobre tipo: redondo, aplicação: ar condicionado, comprimento: 45, diâmetro interno: 3/8MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro 15 R$ 46,00 R$ 690,00
10 Gás Refrigerante tipo: r-22, aplicação: sistema de ar condicionado central, apresentação: botijãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 890,00 R$ 1.780,00
11 Gás Refrigerante tipo: r410a, aplicação: sistema de ar condicionado central, elemento básico: diclorotrifluoretanoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 1.590,00 R$ 3.180,00
12 Gás Refrigerante tipo: r32, aplicação: sistemas de refrigeração, apresentação: cilindroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 945,34 R$ 1.890,68
13 Peças E Acessórios Aparelho Ar Condicionado tipo: tubo esponjoso, material: polietileno, comprimento: 2, diâmetro: 3/8MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro 30 R$ 7,19 R$ 215,70
14 Peças E Acessórios Aparelho Ar Condicionado tipo: tubo esponjoso, material: polietileno, comprimento: 2, características adicionais: diâmetro interno 1/4"MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro 15 R$ 5,72 R$ 85,80
15 Peças E Acessórios Aparelho Ar Condicionado tipo: tubo esponjoso, material: polietileno, comprimento: 2, características adicionais: diâmetro interno 1/2"MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro 15 R$ 4,32 R$ 64,80
16 Chave Allen material: aço cromo vanádio, tratamento superficial: cromado, formato: hexagonal, medida referência: 6,0MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Jogo 1 R$ 72,80 R$ 72,80
17 Suporte Aparelho Ar Condicionado material: concreto armado pré-moldado, formato: caixa retangular, aplicação: fixação/instalação aparelho ar condicionado, características adicionais: para aparelho com 24.000 btusMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 74,31 R$ 445,86
18 Água Sanitária composição química: hipoclorito de sódio, hidróxido de sódio, cloreto, cor: incolor, aplicação: lavagem e alvejante de roupas, banheiras, pias,, tipo: comumMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Litro 200 R$ 4,15 R$ 830,00
Total estimado dos itens R$ 14.831,54

Objeto completo

Aquisição de material de consumo, produtos de limpeza e higienização, por meio da Seção de Aquisições, Licitações e Contratos, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do Art. 75 inciso II, , nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021 e demais normas aplicáveis.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RS
Código da unidade (UASG)
160435
Local
Sant'Ana do Livramento - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
64677.004507/2026-18
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-019646/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/09/2026 às 12:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de limpeza

Uma das compras mais pulverizadas do setor público: toda escola, posto de saúde e prédio administrativo consome. Costuma ser registro de preços com entrega parcelada, disputa por item e forte concorrência de distribuidores regionais. Saneantes precisam de registro ou notificação na Anvisa, e o edital normalmente pede ficha técnica de cada produto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro/notificação de saneantes na Anvisa
  • Ficha técnica dos produtos
  • Amostra em alguns editais
  • Entrega parcelada conforme demanda

CNAE típico: 46.49-4 / 47.89-0 (produtos de limpeza e higiene). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de limpeza em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 14.831,54 está acima da metade das contratações de material de limpeza em Rio Grande do Sul: é maior que 56% delas. Na amostra de 726 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 275.942,42, variando de R$ 105,00 a R$ 12.020.918,40.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 16.613 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 317 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 108.541.111,71, e o total já movimentado soma R$ 1.739,9 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 75/2026?

O recebimento de propostas vai até 15/09/2026 às 12:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 14.831,54, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 5._AC_160435-000034-2026_assinado_assinado_assinado.pdf, 6._ETP_160435-000225-2026_assinado_assinado_assinado.pdf, 4._TR_160435-000064-2026_assinado_assinado_assinado.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Sant'Ana do Livramento - RS?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Sant'Ana do Livramento - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-019646/2026 · Última atualização do órgão: 10/09/2026 às 11:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.