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98/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Pindamonhangaba - SP UASG 160477 Divulgada no PNCP

Aquisição de material de consumo

COMANDO DO EXERCITO · 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE

Valor estimado R$ 1.185,01
Propostas até 18/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 13/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 10/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Faixa Exercitadora Muscular tipo: tubular elástica, intensidade de resistência: forte, material: borracha sintética, cor: c/ cor, apresentação: roloMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 46,80 R$ 187,20
2 Material Fisioterapia tipo: disco propriocepção, material: pvc, aplicação: fisioterapia, capacidade: 200MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 99,80 R$ 99,80
3 Material Fisioterapia tipo: rolo cilíndrico, material: eva, aplicação: exercício fortalecimento muscular e massagem, características adicionais: texturizado, dimensão: cerca de 15 x 30, esterilidade: reutilizávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 69,90 R$ 139,80
4 Aparelho Raio Infravermelho tensão: 220, altura: máximo de 1,50, características adicionais: pedestal c/ rodízio, haste regulável e lâmpada, componentes: com dimer, acessórios: refletor em alumínio anodizadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 401,04 R$ 401,04
5 Material Fisioterapia tipo: bola bobath, material: borracha natural, características adicionais: inflável, tamanho: 95 cm circunferência, capacidade: até 200MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 90,99 R$ 90,99
6 Haltere material: ferro fundido, tipo: maciço, revestimento: borracha, peso: 1, aplicação: ginástica e treinamento desportivo, características adicionais: resistente à água, óleos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 61,83 R$ 123,66
7 Caneleira tipo: peso de areia, características adicionais: revestido em náilon com velcro, peso: 1, uso: fisioterapiaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 71,26 R$ 142,52
Total estimado dos itens R$ 1.185,01

Objeto completo

Aquisição de material de consumo

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Código da unidade (UASG)
160477
Local
Pindamonhangaba - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
64031.006327/2026-5876
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-016145/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.185,01 está entre as menores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 20% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 944.615,57, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 6.325 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 272 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.815.551,20, e o total já movimentado soma R$ 113 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, ar-condicionado e refrigeração, medicamentos, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 98/2026?

O recebimento de propostas vai até 18/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.185,01, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD.pdf, TR.pdf, Justificativa OD.pdf, 3 - aviso-de-contratacao-direta-dispensa 98 -2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Pindamonhangaba - SP?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Pindamonhangaba - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-016145/2026 · Última atualização do órgão: 10/08/2026 às 15:43. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.