{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10735145000194/2025/291",
  "numeroControlePNCP": "10735145000194-1-000291/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-12T18:26:12.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-29T01:13:07.817Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-material-de-consumo-pincel-marcador-de-quadro-pinheiro-ma-10735145000194-2025-291",
 "id": 1643046,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "32/2025",
 "objeto": "Aquisição de material de consumo: Pincel Marcador de quadro branco recarregável, nas cores azul, preta e vermelha e aquisição de Refil de Recarga para pincel marcador para quadro branco, nas cores azul e vermelho",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO",
  "cnpj": "10735145000194",
  "unidade": "INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PINHEIRO",
  "uasg": "158282",
  "municipio": "Pinheiro",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "23249.043413.2025-38",
 "valorEstimado": 1954.12,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-12T18:26:12.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-12-12T19:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-12-18T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PINCEL QUADRO BRANCO / MAGNÉTICO CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ESCRITA 2MM, PONTA ARREDONDADA, COR: AZUL, MATERIAL: PLÁSTICO, MATERIAL PONTA: FIBRA SINTÉTICA, TIPO CARGA: RECARREGÁVEL",
   "unidade": "Caixa 12 UN",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 79.97,
   "valorTotal": 319.88,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "PINCEL QUADRO BRANCO / MAGNÉTICO CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ESCRITA 2MM, PONTA ARREDONDADA, COR: PRETA, MATERIAL: PLÁSTICO, MATERIAL PONTA: FIBRA SINTÉTICA, TIPO CARGA: RECARREGÁVEL",
   "unidade": "Caixa 12 UN",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 79.97,
   "valorTotal": 319.88,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "PINCEL QUADRO BRANCO / MAGNÉTICO CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ESCRITA 2MM, PONTA ARREDONDADA, COR: VERMELHA, MATERIAL: PLÁSTICO, MATERIAL PONTA: FIBRA SINTÉTICA, TIPO CARGA: RECARREGÁVEL",
   "unidade": "Caixa 12 UN",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 87.84,
   "valorTotal": 351.36,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Carga De Caneta aplicação: caneta corretiva, cor: variada, diâmetro da ponta: 0,7, material: plástico, tipo: refil Refil Para Marcador De Quadro Branco Brw AZUL + PONTEIRA - Código RM1001",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 4.8,
   "valorTotal": 480,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Carga De Caneta material: plástico, diâmetro da ponta: 0,7, cor: variada, tipo: refil, aplicação: caneta corretiva REFIL para marcador de quadro branco BRW VERMELHO + PONTEIRA - Código RM1003",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 4.83,
   "valorTotal": 483,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ratificacao da dispensa.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-12T18:26:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1643046/1"
  },
  {
   "titulo": "TR158282_000013_2025.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2025-12-12T18:26:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1643046/2"
  },
  {
   "titulo": "2/2025.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-12T18:26:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1643046/3"
  }
 ]
}