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66/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Macaé - RJ UASG 160240 Divulgada no PNCP

aquisição de material de consumo para utilização na operação Membeca

COMANDO DO EXERCITO · 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA

Valor estimado R$ 3.006,85
Propostas até 23/07/2026 às 10:00 Encerrada
Abertura das propostas 20/07/2026 às 14:00
Publicado no PNCP 20/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Fio Eletrico tipo: flexível / paralelo, bitola: 2 x 4, cor: branco, material condutor: cobre, material isolamento: pvc, tensão: 750MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Rolo 100 M 3 R$ 496,38 R$ 1.489,14
2 Refletor material corpo: alumínio injetado, aplicação: sistema de iluminação, tipo lâmpada: led, potência lâmpada: 200, tensão alimentação: bivolt, grau proteção: ip65 (tabela ingress protection), características adicionais: haste direcionável, fluxo luminoso: 15.000, temperatura de cor: 6.500MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 69,79 R$ 697,90
3 Lâmpada Led tensão nominal: bivolt, potência nominal: 20, tipo base: e-27, aplicação: ambiente interno, tipo bulbo: 4uMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 40 R$ 13,94 R$ 557,60
4 Tomada modelo: dupla, formato contato: 2p + t, cor corpo: branca, corrente nominal: 20, tensão nominal: 250, características adicionais: completa(caixa, espelho e tomada), aplicação: condulete instalação elétrica, material: pvc - cloreto de polivinilaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 13 R$ 20,17 R$ 262,21
Total estimado dos itens R$ 3.006,85

Objeto completo

aquisição de material de consumo para utilização na operação Membeca

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Código da unidade (UASG)
160240
Local
Macaé - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
64162.002430/2026-33
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-013909/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/07/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.006,85 está entre as menores das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 21% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.241.236,23, variando de R$ 103,75 a R$ 534.748.317,05.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 6.661 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 321 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.124.626,99, e o total já movimentado soma R$ 114,8 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, medicamentos, ar-condicionado e refrigeração, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 66/2026?

O recebimento de propostas vai até 23/07/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.006,85, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD - assinado - membeca.pdf, Processo-64162_002427_2026-10.zip, 34/2026.pdf, 45/2026.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Macaé - RJ?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Macaé - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-013909/2026 · Última atualização do órgão: 20/07/2026 às 12:38. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.