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27/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Belém - PA UASG 784119 Divulgada no PNCP

Aquisição de material de consumo para manutenção e instalação dos sistemas de climatização e de sobressalentes para os motores de combustão auxiliar (grupos geradores) do…

COMANDO DA MARINHA · NAVIO PATRULHA BRACUÍ

Valor estimado R$ 19.750,94
Propostas até 08/10/2026 às 11:00 Encerrada
Abertura das propostas 05/10/2026 às 11:00
Publicado no PNCP 05/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (21)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Gás Refrigerante tipo: r-134, aplicação: sistema de ar condicionado, apresentação: cilindroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Botijão KG 6 R$ 885,69 R$ 5.314,14
2 Tubo Cobre tipo: flexível sem costura, aplicação: refrigeração, diâmetro nominal: 1/4, diâmetro externo: 1/4MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Rolo M 4 R$ 246,27 R$ 985,08
3 Tubo Cobre tipo: flexível sem costura, aplicação: ar condicionado, diâmetro nominal: 3/8MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Rolo M 2 R$ 391,37 R$ 782,74
4 Tubo Cobre tipo: flexível sem costura, aplicação: ar condicionado, diâmetro nominal: 1/2MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Rolo M 1 R$ 482,22 R$ 482,22
5 Tubo Cobre tipo: flexível sem costura, aplicação: ar condicionado, diâmetro nominal: 5/8MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Rolo M 1 R$ 615,70 R$ 615,70
6 Fita Adesiva material: filme polietileno e tecido algodão, tipo: silver tape, largura: 48, comprimento: 5, cor: verdeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Rolo M 30 R$ 11,21 R$ 336,30
7 Fita material: pvc, largura: 100, comprimento: 10, características adicionais: utilizada no envelopamento de instalações, finalidade: isolamento em refrigeraçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Rolo M 40 R$ 5,52 R$ 220,80
8 Cabo Elétrico Flexível tipo: pp trifásico, formação do cabo: 3 x 4, tensão isolamento: 750, material do condutor: cobreMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Rolo M 1 R$ 1.076,71 R$ 1.076,71
9 Disjuntor Baixa Tensão funcionamento: termomagnético, corrente nominal: 20, padrão: din, curva de disparo: c, número pólos: 2, normas técnicas: nbr 5.283/73MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 17,05 R$ 170,50
10 Disjuntor Baixa Tensão funcionamento: termomagnético, corrente nominal: 32, padrão: din, curva de disparo: c, número pólos: 2, normas técnicas: nbr 5.283/73MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 20,34 R$ 101,70
11 Filtro Combustível tipo combustível: diesel, tipo: motor marítimo, aplicação: embarcação, referência fabricante: 011534 - hda frto 0350010-161 285980 — Filtro combustível | Elemento do filtro de óleo combustível (filtro principal), com anel de vedação — ref. MB 422 090 00 51 — para motor MTU Série 199 / Mercedes-Benz OM 447 LA; genuíno ou equivalente com compatibilidade comprovadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 R$ 94,37 R$ 754,96
12 Filtro Óleo Lubrificante aplicação: motoniveladora cartepillar 120k, material elemento filtrante: aço/algodão, uso: motor a diesel 150431 — Filtro óleo lubrificante | Elemento do filtro de óleo lubrificante — ref. MB 000 180 11 09 — para motor MTU Série 199 / Mercedes-Benz OM 447 LA; genuíno ou equivalente com compatibilidade comprovadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 178,95 R$ 715,80
13 Bomba aplicação: circulação de água, potência nominal: 3,4, tensão alimentação: 120, vazão: 456 139637 — Peça/acessório - motor gerador energia | Bomba de água doce de arrefecimento do motor, completa, com gaxetas — ref. MB 475 200 01 01 — para motor MTU Série 199 / Mercedes-Benz OM 447 LA; genuína ou equivalente com compatibilidade comprovadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 2.775,11 R$ 2.775,11
14 Bomba Automotiva aplicação: motor detroit 6v53t, referência: number 5104392, tipo: bomba do sistema de refrigeração 139637 — Peça/acessório - motor gerador energia | Bomba manual de óleo combustível (alimentação manual / escorva) — ref. MB 000 091 21 90 — para motor MTU Série 199 / Mercedes-Benz OM 447 LA; genuína ou equivalente com compatibilidade comprovadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 939,14 R$ 939,14
15 Consultoria e Assessoria - Setor Público / Privado Consultoria e Assessoria - Setor Público / Privado 15881 — Acoplamento flexível | Elemento elástico de borracha, peça única, para acoplamento Vulkan Vulastik-L 2216 (tamanho 22, execução simples, rigidez 6), ou equivalente técnico compatível — acoplamento motor × alternador cód. MTU 1199110192; sem cServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 3.485,00 R$ 3.485,00
16 Tubo De Condução características adicionais: schedule 40, comprimento: 6, diâmetro nominal: 2, material: aço carbono astm a-53, tipo: sem costura, tipo extremidades: para solda Peça/acessório motor gerador (tubo combustível cil. 1) | Tubo de alta pressão de óleo combustível, cilindro nº 1 — ref. MB 476 070 01 33 — motor MTU Série 199 / Mercedes-Benz OM 447 LA; unidade identificada com cilindro e P/NMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 165,84 R$ 165,84
17 Tubo Hidráulico aplicação: injetor de fertilizantes para fertirrigação, características adicionais: capacidade de sucção: 85 l/h, cor: azul, diâmetro: 3/4, material: polipropileno, pressão serviço: 20, tipo: injetor venturi 379812 — Peça/acessório motor gerador (tubo combustível cil. 2) | Tubo de alta pressão de óleo combustível, cilindro nº 2 — ref. MB 476 070 02 33 — motor MTU Série 199 / Mercedes-Benz OM 447 LA; unidade identificada com cilindro e P/NMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 165,84 R$ 165,84
18 Tubo Hidráulico aplicação: injetor de fertilizantes para fertirrigação, características adicionais: capacidade de sucção: 85 l/h, cor: azul, diâmetro: 3/4, material: polipropileno, pressão serviço: 20, tipo: injetor venturi 379813 — Peça/acessório motor gerador (tubo combustível cil. 3) | Tubo de alta pressão de óleo combustível, cilindro nº 3 — ref. MB 476 070 03 33 — motor MTU Série 199 / Mercedes-Benz OM 447 LA; unidade identificada com cilindro e P/NMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 165,84 R$ 165,84
19 Tubo Hidráulico aplicação: injetor de fertilizantes para fertirrigação, características adicionais: capacidade de sucção: 85 l/h, cor: azul, diâmetro: 3/4, material: polipropileno, pressão serviço: 20, tipo: injetor venturi 379815 — Peça/acessório motor gerador (tubo combustível cil. 4) | Tubo de alta pressão de óleo combustível, cilindro nº 4 — ref. MB 476 070 04 33 — motor MTU Série 199 / Mercedes-Benz OM 447 LA; unidade identificada com cilindro e P/NMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 165,84 R$ 165,84
20 Tubo Hidráulico aplicação: injetor de fertilizantes para fertirrigação, características adicionais: capacidade de sucção: 85 l/h, cor: azul, diâmetro: 3/4, material: polipropileno, pressão serviço: 20, tipo: injetor venturi 379816 — Peça/acessório motor gerador (tubo combustível cil. 5) | Tubo de alta pressão de óleo combustível, cilindro nº 5 — ref. MB 476 070 05 33 — motor MTU Série 199 / Mercedes-Benz OM 447 LA; unidade identificada com cilindro e P/NMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 165,84 R$ 165,84
21 Tubo Hidráulico aplicação: injetor de fertilizantes para fertirrigação, características adicionais: capacidade de sucção: 85 l/h, cor: azul, diâmetro: 3/4, material: polipropileno, pressão serviço: 20, tipo: injetor venturi 379817 — Peça/acessório motor gerador (tubo combustível cil. 6) | Tubo de alta pressão de óleo combustível, cilindro nº 6 — ref. MB 476 070 06 33 — motor MTU Série 199 / Mercedes-Benz OM 447 LA; unidade identificada com cilindro e P/NMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 165,84 R$ 165,84
Total estimado dos itens R$ 19.750,94

Objeto completo

Aquisição de material de consumo para manutenção e instalação dos sistemas de climatização e de sobressalentes para os motores de combustão auxiliar (grupos geradores) do Navio-Patrulha Bracuí, em 2 (dois) grupos, com critério de julgamento de menor preço por grupo. Grupo 1 – Climatização (itens 1 a 10): gás refrigerante R-134a para o sistema de ar-condicionado central e tubos de cobre, fitas, cabo elétrico e disjuntores para a instalação de aparelhos de ar-condicionado do tipo split de 9.000, 12.000 e 24.000 BTU/h. Grupo 2 – Sobressalentes do MCA (itens 11 a 21): elementos filtrantes de óleo combustível e de óleo lubrificante, bomba de água doce de arrefecimento, bomba manual de óleo combustível, elemento elástico do acoplamento motor-alternador Vulkan Vulastik-L 2216 e tubos de alta pressão de óleo combustível, destinados aos grupos geradores MTB 182 GG 210 kVA / 450 V, motor MTU Série 199 / Mercedes-Benz OM 447 LA. Material novo, de primeiro uso, em embalagem original do fabricante, com entrega única por grupo em Belém/PA.

Informação complementar

O lance deve ser ofertado pelo valor total do grupo, e cada grupo é adjudicado a um único fornecedor. No Grupo 2, os números de peça (P/N) do fabricante são citados apenas como referência de qualidade e compatibilidade: aceita-se peça genuína ou equivalente de qualidade igual ou superior, desde que a compatibilidade com o motor MTU Série 199 / Mercedes-Benz OM 447 LA (e, no item 15, com o acoplamento Vulkan Vulastik-L 2216) seja comprovada por catálogo, ficha técnica ou tabela de aplicação do fabricante. Não serão exigidas vistoria nem amostra.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
NAVIO PATRULHA BRACUÍ
Código da unidade (UASG)
784119
Local
Belém - PA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63462.000267/2026-27
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-012966/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/10/2026 às 11:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de combustível

Abastecimento da frota oficial, quase sempre com desconto ou acréscimo sobre a tabela ANP em vez de preço fixo, já que o mercado oscila. O edital costuma exigir posto a poucos quilômetros da garagem municipal, o que restringe naturalmente a concorrência aos postos da região. Muitos contratos usam cartão de gestão de frota.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização da ANP
  • Distância máxima do posto em relação ao órgão
  • Fornecimento 7 dias por semana
  • Sistema de gestão de abastecimento

CNAE típico: 47.31-8 (comércio varejista de combustíveis). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de combustível em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 19.750,94 está entre as menores das contratações de combustível em Pará: é maior que 4% delas. Na amostra de 248 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 433.465.688,52, variando de R$ 3.959,60 a R$ 102.005.640.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 9.614 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 321 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.398.039,71, e o total já movimentado soma R$ 13,1 bi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, informática e equipamentos de ti, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 27/2026?

O recebimento de propostas vai até 08/10/2026 às 11:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 19.750,94, distribuído em 21 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 6 - Autorizacao de abertura do OD.pdf, 7_-_Matriz_de_Risco_assinado-5.pdf, 12_-_Aviso_de_Contratacao_assinado-5.pdf, 3_-_Documento_de_Formalizacao_da_Demanda_assinado-5.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Belém - PA?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-012966/2026 · Última atualização do órgão: 05/10/2026 às 10:38. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.