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31/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Itaituba - PA UASG 160167 Divulgada no PNCP

Aquisição de material de Consumo para atender o setor de aprovisionamento junto ao PASA

COMANDO DO EXERCITO · 53 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA

Valor estimado R$ 55.081,05
Propostas até 27/03/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 23/03/2026 às 15:00
Publicado no PNCP 23/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (13)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Luva Proteção Luva Proteção Material: Algodão, Tamanho Cano: 20 Cm, Tipo: Modelagem Ergonômica, Aplicação: Proteção Térmica, Características Adicionais: Resistente A Temperatura Até 200 ºc, Formato: AnatômicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 30 R$ 30,00 R$ 900,00
2 Garrafa Térmica Garrafa Térmica Material: Aço Inoxidável, Capacidade: 6L, Características Adicionais: Com Torneira, Pés Retráteis E Alça ArticuladaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 40 R$ 277,67 R$ 11.106,80
3 Pegador Alimento Pegador Alimento Material: Aço Inoxidável, Comprimento: 28CM, Características Adicionais: Bojo Com Dentes Nos Dois LadosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 9,98 R$ 998,00
4 Colher Mesa Colher Mesa Material Corpo: Aço Inoxidável, Material Cabo: Aço Inoxidável, Características Adicionais: Lisa E Polida, Comprimento: 19,70CM, Espessura: 3MM, Tipo: RefeiçõesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 600 R$ 2,22 R$ 1.332,00
5 Prato Porcelana Prato Porcelana Aplicação: Refeição, Formato: Redondo, Características Adicionais: Borda Espessura 3,5 Cm, Cor: Branca, Tipo: Fundo, Diâmetro: 24CMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 300 R$ 19,09 R$ 5.727,00
6 Faca Mesa Faca Mesa Material Lâmina: Aço Inoxidável, Material Cabo: Aço Inoxidável, Características Adicionais: Liso, Polido, 23 Cm Comprimento E 3mm EspessuraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 500 R$ 2,75 R$ 1.375,00
7 Coador Café Coador Café Material: 100% Algodão, Características Adicionais: Com Cabo, Capacidade: 20LMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 39,06 R$ 1.953,00
8 Garfo Mesa Garfo Mesa Material Corpo: Aço Inoxidável, Material Cabo: Aço Inoxidável, Tipo: Mesa, Características Adicionais: Liso E Polido, Comprimento: 21CMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 500 R$ 3,16 R$ 1.580,00
9 Colher Colher Material Corpo: Aço Inoxidável, Material Cabo: Aço Inoxidável, Aplicação: Sobremesa, Características Adicionais: Personalizada Conforme Modelo, Comprimento: 15CMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 700 R$ 1,76 R$ 1.232,00
10 Copo De Vidro Copo De Vidro Capacidade: 350ML, Cor: Incolor, Tipo Uso: Água/Suco/RefrigeranteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 6.00 UN 250 R$ 35,46 R$ 8.865,00
11 Lona Plástica Lona Plástica Espessura: 200MICRA, Largura: 8M, Comprimento: 50M, Cor: Preta E Branca, Aplicação: Cobertura E Proteção, Material: Polietileno, Características Adicionais: Dupla FaceMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 1.654,95 R$ 8.274,75
12 Filtro De Água Filtro De Água Tipo: Purificador, Material: Polipropileno, Diâmetro Conexão Saída: 3/4POL, Altura: 9 3/4POL, Diâmetro Conexão Entrada: 3/4POL, Características Adicionais: Refil Polipropileno, Aplicação: Caixas D'Água, Entrada De Rede (Cavalete), Máquina, Referência: Filtro Fit Poe 230MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 160,45 R$ 4.813,50
13 Refil Refil Material: Carvão Ativado E Prata Coloidal, Aplicação: Pou – Ponto De Uso, Características Adicionais: Tnt, Borracha De Vedação Nbr, Tela De Polietileno, Tipo: Refil Altura 9.3/4”, Dimensões: 64,00 X 32,5MMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 120 R$ 57,70 R$ 6.924,00
Total estimado dos itens R$ 55.081,05

Objeto completo

Aquisição de material de Consumo para atender o setor de aprovisionamento junto ao PASA

Informação complementar

Demais informações estão dispiniveis no aviso de contratação e seus anexos

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
53 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA
Código da unidade (UASG)
160167
Local
Itaituba - PA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
64121.001540/2026-64
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-006305/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/03/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 55.081,05 está acima da metade das contratações de contratação pública em Pará: é maior que 59% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.705.907,36, variando de R$ 100,00 a R$ 2.355.170.483,25.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 16.168 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 338 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 111.056.869,16, e o total já movimentado soma R$ 1.731,3 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 31/2026?

O recebimento de propostas vai até 27/03/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 55.081,05, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ATO QUE AUTORIZA A CONTRATACAO DIRETA.pdf, AVISO DE CONTRATACAO.pdf, DFD disp aprov.pdf, TERMO DE REFERENCIA.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Itaituba - PA?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Itaituba - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-006305/2026 · Última atualização do órgão: 23/03/2026 às 14:43. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.