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35/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 343030 Divulgada no PNCP

Aquisição de material de consumo, para atender as necessidades do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular.

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL · CENTRO NACIONAL DE CULTURA POPULAR

Valor estimado R$ 6.745,02
Propostas até 17/09/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 14/09/2026 às 16:45
Publicado no PNCP 14/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (29)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Reparo Válvula Hidráulica aplicação: reparo para caixa acoplada, componentes: boia, bolsa anel, vedação, parafusos para fixação, material: plástico Reparo de caixa acoplada completa UniversalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 60,17 R$ 361,02
2 Acabamento Para Válvula Hidráulica aplicação: max cr deca, material: metal cromado, referência: 4900900 Acabamento para registro base deca gaveta/ pressão pequeno cromado bitola 1", 1/2" e 3/4"MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 76,67 R$ 230,01
3 Fechadura aplicação: porta, características adicionais: tubular / chave central / trava segurança, material caixa: aço, tipo: tubular Fechadura escaninho 22 x 16mm aço niquelado contendo uma fechadura, batente, acabamento e 2 chavesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 12,48 R$ 374,40
4 Assento Vaso Sanitário características adicionais: almofadado, cor: branca, material: plástico Assento sanitário almofadado oval universal brancoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 47,26 R$ 283,56
5 Torneira acabamento superficial: cromado, aplicação: cozinha, caracteristicas adicionais: bica móvel giratória, diâmetro: 3/4, material corpo: metal, tipo: bica alta Torneira Lavatório banheiro 1198 com 1/4 e com arejador cromado de bancadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 32,06 R$ 160,30
6 Torneira acabamento superficial: cromado, aplicação: cozinha, diâmetro: 1/2, material corpo: metal, tipo: bica alta Torneira de parede pra cozinha com bica reta cromada light 774309MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 111,47 R$ 334,41
7 Chuveiro Elétrico características adicionais: pressurizador embutido, compatível dr, cor: branca, material: termoplástico, potência: 6.800, referência: 7531254, tensão operação: 220, variações temperatura água: multitemperatura Chuveiro elétrico bella ducha 4t ultra lorenzetti 220V 6.8 kWMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 95,55 R$ 382,20
8 Interruptor acabamento: com placa e parafuso, aplicação: caixa 4 x 2 pol, características adicionais: conjugado com placa 4" x 2", corrente nominal: 10, formato: retangular, material: termoplástico auto-extinguível, posição relativa: embutir, quantidade seções: 3, tensão nominal: 250, tipo: simples, tipo acionamento: tecla simples Conjunto de interruptor simples branco tipo da placa 4x2MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 9,43 R$ 94,30
9 Interruptor acabamento: com placa e parafuso, aplicação: caixa 4 x 2 pol, características adicionais: conjugado com placa 4" x 2", corrente nominal: 10, formato: retangular, material: termoplástico auto-extinguível, posição relativa: embutir, quantidade seções: 3, tensão nominal: 250, tipo: simples, tipo acionamento: tecla simples Conjunto de 2 interruptores simples branco tipo de placa 4x2MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 13,48 R$ 53,92
10 Interruptor acabamento: com placa e parafuso, características adicionais: espelho 4 x 4", corrente nominal: 10, formato: retangular, material: termoplástico auto-extinguível, posição relativa: sobrepor, quantidade seções: 4, tensão nominal: 250, tipo: modulado, tipo acionamento: tecla simples horizontal Conjunto 4x4 4 interruptores simples cor brancoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 67,30 R$ 134,60
11 Rolo Pintura Predial altura: 1,9, características adicionais: sem cabo, comprimento: 23, material: lã de carneiro Rolo pintura anti respingo lã poliamida com cabo 23cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 32,19 R$ 193,14
12 Pincel Pintura Predial material cabo: madeira, material cerdas: gris especial, tamanho: 2, tipo cabo: longo, formato: plano Pincel trincha para pintura 2 pol cerdas de grisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 10,96 R$ 65,76
13 Pincel Pintura Predial material cabo: plástico, material cerdas: gris, tamanho: 1/2 Pincel trincha para pintura 1 1/2MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 10,43 R$ 62,58
14 Fita Isolante Elétrica aplicação: instalações elétricas, comprimento: 20, cor: preta, largura: 19, material básico: filme de pvc antichama Fita Isolante 18mm x 10m Tensão até 750VMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 11,18 R$ 111,80
15 Broca diâmetro: 6, material: aço rápido, tamanho: médio, tipo haste: cilíndrica Broca 6mm paredeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 11,76 R$ 23,52
16 Broca diâmetro: 8, material: aço rápido, tamanho: médio, tipo haste: cilíndrica Broca 8mm paredeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 13,46 R$ 26,92
17 Broca aplicação: alvenaria, características adicionais: longa, diâmetro: 10, material: aço rápido Broca 10mm paredeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 18,82 R$ 37,64
18 Fechadura aplicação: porta, características adicionais: tubular / chave central / trava segurança, material caixa: aço, tipo: tubular Fechadura aliança externa premium cilindro 2600/71 inox polidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 72,21 R$ 288,84
19 Painel aplicação: fixação em parede, componentes: painel em madeira com logo em led, material: mdf, tipo: expositor de logo, uso: para recepção Painel plafon led embutir slim 30x30 24w quadrado estrutura branco luz 6000k branco frioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 50,14 R$ 501,40
20 Tinta Esmalte aplicação: interna e externa, cor: branca neve, superfície aplicação: ajulejos, diluente indicado: aguarrás, método aplicação: rolo/pincel e pistola Tinta esmalte branca neve 3,6LMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão L 1 R$ 173,07 R$ 173,07
21 Tinta Acrílica aspecto físico: líquido viscoso, componentes: resina a base de dispersão aquosa de copolímero,, cor: branca, tipo acabamento: semi-brilho Tinta Acrílica branca 18LMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Balde L 2 R$ 312,53 R$ 625,06
22 Selador aspecto físico: líquido, tipo: acrílico Seladora para madeira 3,6LMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão L 1 R$ 242,88 R$ 242,88
23 Verniz acabamento: brilhante, aplicação: paredes e superfícies de concretos, características adicionais: rensina acrílica, composição: resina acrílica, glicóis, tensoativos etoxilados, cor: incolor Verniz incolor foco base dágua 3,6LMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão L 1 R$ 147,74 R$ 147,74
24 Luminária aplicação: iluminação interna, cor: branca, dimensões: 22 x 22 x 2,5, fluxo luminoso: 1.400, formato: redondo, material corpo: alumínio injetado alta pressão, material difusor: policarbonato leitoso, posição relativa: embutir, potência nominal lâmpada: 18, temperatura de cor: 6.000, tensão nominal: 220, tipo: embutir, tipo lâmpada: led Luminária plafon painel sobrepor 22x22cm 18w 6500kMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 42,54 R$ 425,40
25 Manta Antiestática características adicionais: dissipativa de duas camadas, comprimento: 200, cor: azul, largura: 90, material: borracha vulcanizada, tipo: bancada Manta Asfáltica auto adesiva aluminizada 30cmx10mMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 59,28 R$ 296,40
26 Primer aplicação: manta asfáltica, componente básico: asfalto modificado, plastificantes, solventes orgâ, finalidade: aderência entre superfície de concreto e a manta Primer para manta adesiva asfáltica 1L base dáguaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco L 5 R$ 40,09 R$ 200,45
27 Painel aplicação: fixação em parede, componentes: painel em madeira com logo em led, material: mdf, tipo: expositor de logo, uso: para recepção Painel plafon led 18w redondo sobrepor branco bivoltMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 R$ 38,62 R$ 308,96
28 Tomada aplicação: instalação elétrica, características adicionais: uso em suporte ou em caixa de 4x2 ou 4x4 pol., cor corpo: branca, formato contato: 2p(chato) + t(cilíndrico), material: pvc rígido, modelo: universal Conjunto 2 Tomadas 2P+T 10A 4x4MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 19 R$ 28,18 R$ 535,42
29 Interruptor acabamento: com placa e parafuso, características adicionais: espelho 4 x 4", corrente nominal: 10, formato: retangular, material: termoplástico auto-extinguível, posição relativa: sobrepor, quantidade seções: 4, tensão nominal: 250, tipo: modulado, tipo acionamento: tecla simples horizontal Conjunto 2 interruptores simples 4x4 brancoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 34,66 R$ 69,32
Total estimado dos itens R$ 6.745,02

Objeto completo

Aquisição de material de consumo, para atender as necessidades do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular.

Informação complementar

Senhores Licitante, favor atenção as especificações dos materiais no Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL
CNPJ
26.474.056/0001-71
Unidade
CENTRO NACIONAL DE CULTURA POPULAR
Código da unidade (UASG)
343030
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
01404.000113/2026-72
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
26474056000171-1-000242/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 6.745,02 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 34% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.244.611,75, variando de R$ 100,00 a R$ 499.168.174,03.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL publicou 206 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 887.277,22, e o total já movimentado soma R$ 175,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, mobiliário e equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, serviços de limpeza e conservação, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 35/2026?

O recebimento de propostas vai até 17/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 6.745,02, distribuído em 29 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ETP343030_000025_2026.pdf, SEI_7749244_Abertura_de_Procedimento_Licitatorio_97.pdf, MR343030_000026_2026.pdf, Aviso de dispensa material de consumo - 2026 2.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 26474056000171-1-000242/2026 · Última atualização do órgão: 14/09/2026 às 16:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.