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23/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 343030 Divulgada no PNCP

Aquisição de material de consumo para atender as necessidades do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular.

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL · CENTRO NACIONAL DE CULTURA POPULAR

Valor estimado R$ 6.088,54
Propostas até 15/06/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 09/06/2026 às 15:47
Publicado no PNCP 09/06/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (22)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Tinta acabamento: fosco, aplicação: navios, estruturas marítimas e offshore., características adicionais: conforme modelo, composição: antiincrustante de auto-polimento a base de co-pol, cor: vermelha Tinta acrílico fosco Azul (Ref. de cor: Azul fantasma; marca:coral)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão 3.6 L 2 R$ 237,51 R$ 475,02
2 Tinta composição: antiincrustante de auto-polimento a base de co-pol, cor: vermelha, aplicação: navios, estruturas marítimas e offshore., características adicionais: conforme modelo, acabamento: fosco Tinta acrílico fosco Preto (Ref. de cor: Preto absoluto; marca:Suvinil)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão 3.6 L 2 R$ 227,25 R$ 454,50
3 Tecido aplicação: confecção de roupas, características adicionais: não beneficiada, direto da tecelagem, cor: cru, gramatura: 160, largura: 1,60, material: 100% algodão, tipo: sarja Tecido em Oxford na cor cinza escuro (3,00 metros de largura)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro 13 R$ 23,20 R$ 301,60
4 Trilho Cortina características adicionais: modelo varão simples, com suportes, comprimento: 3, diâmetro: 28, material: ferro/pvc Trilho Flexível / Dobrável para Cortina de Teto Kit com presilhas 5 MtsMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 92,27 R$ 184,54
5 Tinta composição: antiincrustante de auto-polimento a base de co-pol, cor: vermelha, aplicação: navios, estruturas marítimas e offshore., características adicionais: conforme modelo, acabamento: fosco Balde de Tinta látex fosca cor azul escuro (ref. de cor: Meia-noite; marca: suvinil)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 938,90 R$ 1.877,80
6 Tinta composição: antiincrustante de auto-polimento a base de co-pol, cor: vermelha, aplicação: navios, estruturas marítimas e offshore., características adicionais: conforme modelo, acabamento: fosco Balde de Tinta látex fosca cor marrom claro (ref. de cor: Canguru; marca: suvinil)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 747,90 R$ 747,90
7 Tinta composição: antiincrustante de auto-polimento a base de co-pol, cor: vermelha, aplicação: navios, estruturas marítimas e offshore., características adicionais: conforme modelo, acabamento: fosco 1/4 de Galão de Tinta eletrostática fosca na cor marróm claro (ref. de cor: Canguru;marca: suvinil)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 48,51 R$ 48,51
8 Tinta composição: antiincrustante de auto-polimento a base de co-pol, cor: vermelha, aplicação: navios, estruturas marítimas e offshore., características adicionais: conforme modelo, acabamento: fosco 1/4 de Galão de Tinta eletrostática fosca na cor azul escuro (ref. de cor: Meia-noite;marca: suvinil)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 65,61 R$ 65,61
9 Cabo Aço aplicação: manobra de peso, bitola: 1/2, características adicionais: classificação 19x7, flexível, tipo: alma de fibra (anti-torção), tratamento superficial: galvanizado Cabo de aço de 2mm revestido (50 metros)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 81,93 R$ 81,93
10 Clipe aplicação: material de expediente, formato: paralelo, material: arame de aço, tamanho: 4/0, tratamento superficial: galvanizado Clipe de cabo de aço regular para cabo de 2mm (10 unidades)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 15,34 R$ 15,34
11 Fio aplicação: fabricação de peças, bitola: 6, cor: preta, material: nylon Fio de Nylon de 0,5mmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Rolo 200 M 200 R$ 0,17 R$ 34,00
12 Parafuso Cabeça Chata comprimento nominal: 35, diâmetro nominal: 6,8, material: aço carbono Parafuso 3x30 Cabeça Chata para madeira (caixa com 500 unidades)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 34,45 R$ 34,45
13 Prego Sem Cabeça acabamento superficial: galvanizado, bitola: 15 x 15, tipo corpo: liso, tipo ponta: comum Prego aço Com Cabeça 15x15MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 1 KG 1 R$ 25,45 R$ 25,45
14 Areia granulometria: fina, tipo: artificial Areia 1,5 metrosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 255,84 R$ 255,84
15 Lona Plástica aplicação: proteção pisos e outros materiais em reformas., comprimento: 10, cor: preta, espessura: 0,10, largura: 4, material: plástico sintéticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 42,00 R$ 42,00
16 Tinta composição: antiincrustante de auto-polimento a base de co-pol, cor: vermelha, aplicação: navios, estruturas marítimas e offshore., características adicionais: conforme modelo, acabamento: fosco Balde de Tinta acrílico fosco off-white (ref. de cor: ouro branco; marca: suvinil)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 709,90 R$ 709,90
17 Tinta composição: antiincrustante de auto-polimento a base de co-pol, cor: vermelha, aplicação: navios, estruturas marítimas e offshore., características adicionais: conforme modelo, acabamento: fosco Tinta esmalte sintético a base d'água marrom (ref. de cor: tabaco; marca: coral)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão 3.6 L 1 R$ 185,77 R$ 185,77
18 Lixa aplicação: parede, apresentação: folha, material: óxido alumínio, tipo: lixa massa, tipo grão: 100MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 1,35 R$ 27,00
19 Lixa aplicação: madeira, apresentação: cinta, comprimento: 533, largura: 75, material: óxido alumínio, tipo grão: 100MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 1,50 R$ 30,00
20 Selador aspecto físico: líquido, tipo: acrílico Selador Acrílico BrancoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Lata 18 L 1 R$ 212,96 R$ 212,96
21 Argamassa composição: areia média e cal, cor: cinza Argamassa Monocomponente para Reboco Impermeável CinzaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Saco 20 KG 1 R$ 47,16 R$ 47,16
22 Massa Corrida composição básica: emulsão acrílica, solubilidade: águaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 25 KG 1 R$ 231,26 R$ 231,26
Total estimado dos itens R$ 6.088,54

Objeto completo

Aquisição de material de consumo para atender as necessidades do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular.

Dados da contratação

Órgão
INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL
CNPJ
26.474.056/0001-71
Unidade
CENTRO NACIONAL DE CULTURA POPULAR
Código da unidade (UASG)
343030
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
01404.000079/2026-36
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
26474056000171-1-000118/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/06/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 6.088,54 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 33% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.275.800,39, variando de R$ 100,00 a R$ 499.168.174,03.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL publicou 206 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 887.277,22, e o total já movimentado soma R$ 175,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, mobiliário e equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, serviços de limpeza e conservação, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 23/2026?

O recebimento de propostas vai até 15/06/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 6.088,54, distribuído em 22 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ETP343030_000007_2026.pdf, TR343030_000014_2026.pdf, Aviso de dispensa material de consumo - 2026.pdf, SEI - 01404.000079_2026-36.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 26474056000171-1-000118/2026 · Última atualização do órgão: 09/06/2026 às 15:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.