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119/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Paulo - SP UASG 080010 Divulgada no PNCP

Aquisição de material de consumo para ações de comunicação e marketing - 100 necessaires; 100 blocos de anotações pautados em espiral (com marcadores autoadesivos e caneta…

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO

Valor estimado R$ 10.851,00
Propostas até 21/07/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 15/07/2026 às 14:00
Publicado no PNCP 15/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Sacola características adicionais: personalizada com logotipo em silk screen, comprimento: 340, cor: verde, diâmetro alça: 30, espessura: 90, largura: 340, material: náilon, material alça: cadarço algodão, tipo alça: tiracolo Necessaire em nylon, lona ou tecido, com zíperMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 29,39 R$ 2.939,00
2 Bloco Rascunho aplicação: anotações diversas, características adicionais: capa dura com espiral, conforme modelo do órgão, comprimento: 148, gramatura: 90, largura: 105, material: celulose vegetal, quantidade folhas: 100, quantidade vias: 1, tamanho: a6, tipo: com pauta, tipo papel: off-set Bloco de anotações pautado em espiral, com marcadores autoadesivos e caneta esferográficaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 15,00 R$ 1.500,00
3 Sacola altura: 400, características adicionais: personalizada com logotipo, comprimento: 100, cor: verde, largura: 350, material: 100% algodao, tipo: ecobag Sacola tipo ecobag de lona de algodão grossaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 23,32 R$ 2.332,00
4 Toalha Banho características adicionais: resistente a lavagem industrial, cor: branco, gramatura mínima: 480, impressão: sem impressão, material: poliéster e algodão, medidas mínimas (c x l): 1,40 x 0,70 Toalha esportiva de secagem rápida / microfibraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 40,80 R$ 4.080,00
Total estimado dos itens R$ 10.851,00

Objeto completo

Aquisição de material de consumo para ações de comunicação e marketing - 100 necessaires; 100 blocos de anotações pautados em espiral (com marcadores autoadesivos e caneta esferográfica); 100 sacolas tipo ecobag de lona de algodão grossa; 100 toalhas esportivas de secagem rápida.

Dados da contratação

Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
CNPJ
00.509.968/0001-48
Unidade
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO
Código da unidade (UASG)
080010
Local
São Paulo - SP
Poder
Poder Judiciário
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
31626/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00509968000148-1-002224/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 10.851,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 55% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 633.443,25, variando de R$ 100,00 a R$ 140.821.849,20.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO publicou 711 contratações no PNCP desde 06/04/2026, com 54 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 300.405,38, e o total já movimentado soma R$ 206,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, manutenção de equipamentos, obras e serviços de engenharia, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 119/2026?

O recebimento de propostas vai até 21/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 10.851,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 009 - DESPACHO - DGA - Aprovacao do Termo de Referencia.pdf, DE-119-26.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Paulo - SP?

A contratação é conduzida por TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00509968000148-1-002224/2026 · Última atualização do órgão: 15/07/2026 às 12:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.