Aquisição de material de consumo - outros materiais de consumo - itens para compor o kit dos alunos para o ENEM 2026 em favor da Crede 20.
ESTADO DO CEARA · COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CREDE 20 - BREJO SANTO
Documentos do edital
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BOLO, SABOR BAUNILHA OU CHOCOLATE, COM VITAMINAS, SEM GORDURA TRANS, EMPACOTADO INDIVIDUALMENTE 40G, IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, RESOLUCAO 12/78 DA CNNPA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 1.0 UNIDADE | 2.887 | R$ 1,58 | R$ 4.561,46 |
| 2 | AGUA MINERAL, NATURAL DA FONTE, SEM GAS, CONSUMO HUMANO, ACONDICIONADA EM GARRAFA PLASTICA DE 500 ML, TRANSPARENTE COM NITIDA VISIBILIDADE, SEM MANCHAS, SEM ODOR, SEM FUROS OU MICRO FUROS, SEM FISSURAS, SEM AMASSO, LACRADO COM TAMPA, ROTULOS INTACTOS COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, DATA DO ENVASE, VALIDADE, CARACTERISTICAS FISICO-QUIMICAS, NOME DA FONTE, NOME DA EMPRESA ENGARRAFADORA, CNPJ, N.º DO REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE, GARRAFA 500.0 MILILITROSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | GARRAFA 500.0 MILILITROS | 2.887 | R$ 0,89 | R$ 2.569,43 |
| 3 | ACHOCOLATADO, LIQUIDO, COMPOSTO DE LEITE RECONSTITUIDO, EMBALAGEM TETRA PACK, DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, INFORMACOES NUTRICIONAIS, NUMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, EXIGENCIAS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, EMBALAGEM INDIVIDUAL 200.0 MILILITROSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM INDIVIDUAL 200.0 MIL | 2.887 | R$ 1,51 | R$ 4.359,37 |
| 4 | CANETA ESFEROGRAFICA, ESCRITA GROSSA, PONTA DE ACO, CORPO MATERIAL PLASTICO TRANSPARENTE, COMPRIMENTO 140MM, CARGA TUBO PLASTICO 130,5MM, VARIACAO +/- 10%, ESFERA TUNGSTENIO, GRAVADO NO CORPO MARCA DO FABRICANTE, CORES VARIADAS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 1.0 UNIDADE | 2.887 | R$ 0,60 | R$ 1.732,20 |
| Total estimado dos itens | R$ 13.222,46 | ||||
Objeto completo
Aquisição de material de consumo - outros materiais de consumo - itens para compor o kit dos alunos para o ENEM 2026 em favor da Crede 20.
Informação complementar
Atender à necessidade de fornecimento de materiais de consumo destinados à composição do kit de apoio aos estudantes participantes do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM 2026, contribuindo para proporcionar melhores condições de organização, conforto e desempenho durante a realização da avaliação.
Dados da contratação
- Órgão
- ESTADO DO CEARA
- CNPJ
- 07.954.480/0001-79
- Unidade
- COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CREDE 20 - BREJO SANTO
- Código da unidade (UASG)
- 227020
- Local
- Brejo Santo - CE
- Poder
- N
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 22001134478202611
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 07954480000179-1-020657/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/08/2026 às 13:43. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 13.222,46 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Ceará: é maior que 36% delas. Na amostra de 2.479 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 970.668,77, variando de R$ 130,00 a R$ 271.339.601,12.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
ESTADO DO CEARA publicou 3.126 contratações no PNCP desde 26/09/2025, com 578 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.296.591,24, e o total já movimentado soma R$ 3,8 bi.
O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, material de escritório e expediente, material médico-hospitalar, eventos, locação de estruturas e shows, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 202628675/2026?
O recebimento de propostas vai até 21/08/2026 às 13:43 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 13.222,46, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO_DE_REFERENCIA_AQUISICAO_DE_BENS_E_SERVICOS___Sem_Contrato- Assinado.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Brejo Santo - CE?
A contratação é conduzida por ESTADO DO CEARA, em Brejo Santo - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07954480000179-1-020657/2026 · Última atualização do órgão: 21/08/2026 às 13:43. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.