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142/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 2 dias 📍 Porto Alegre - RS UASG 160400 Divulgada no PNCP

Aquisição de material de consumo odontológico para odontologia digital. Inclusão de itens para um novo processo de contratação, em virtude de fracasso do certame anterior.

COMANDO DO EXERCITO · POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE/RS

Valor estimado R$ 64.594,36
Propostas até 13/10/2026 às 08:00 Faltam 2 dias
Abertura das propostas 05/10/2026 às 13:00
Publicado no PNCP 05/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (10)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CERÂMICA ODONTOLÓGICA ASPECTO FÍSICO: BLOCO P/ SISTEMA CAD/CAM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: BAIXA TRANSLUCIDEZ, COM COR, TAMANHO: 12 X 14 X 18, TIPO: A BASE DE DI-SILICATO DE LÍTIOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 16 R$ 1.511,79 R$ 24.188,64
2 BROCA ESPECIAL COMPATIBILIDADE: PARA FRESADORA SISTEMA CAD / CAM, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL DIAMANTADAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 2.609,33 R$ 10.437,32
3 Broca Especial compatibilidade: para fresadora sistema cad / cam, material: aço inoxidável diamantadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 2.196,58 R$ 10.982,90
4 Material P/ Isolamento Dental, Dique De Borracha dimensão: cerca de 14 x 14, material: látex natural, tipo: lençol de borracha pré-cortado, tipo uso*: uso único, descartávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem UN 150 R$ 23,22 R$ 3.483,00
5 Lima Uso Odontológico material: aço inoxidável, modelo: endodôntica tipo "c", características adicionais: para canais atrésicos, aplicação: digital, componentes: c/ cursorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 74,65 R$ 3.732,50
6 Lima Uso Odontológico material: aço inoxidável, modelo: hedstroem, comprimento: 25, aplicação: digital, tamanho: 1ª série/15 a 40, componentes: c/ cursor, apresentação: conjunto completoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 63,32 R$ 1.899,60
7 Lima Uso Odontológico material: aço inoxidável, modelo: tipo kerr flexível, comprimento: 25, aplicação: digital, tamanho: nº 15, componentes: c/ cursorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 54,61 R$ 2.730,50
8 Cone Endodôntico tipo: acessório, material: guta-percha, calibre: m, comprimento: 28, apresentação: estojo 120 pontasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 33,63 R$ 1.681,50
9 Adesivo Para Moldeiras uso: universal, aspecto físico: líquido, componentes: monocomponenteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 12 R$ 103,80 R$ 1.245,60
10 Resina Composta tipo: fotopolimerizável, tipo " bulk fill ", aspecto físico: fluída, alta viscosidadeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 210,64 R$ 4.212,80
Total estimado dos itens R$ 64.594,36

Objeto completo

Aquisição de material de consumo odontológico para odontologia digital. Inclusão de itens para um novo processo de contratação, em virtude de fracasso do certame anterior.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE/RS
Código da unidade (UASG)
160400
Local
Porto Alegre - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
64658.013483/2026-16
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-021546/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material odontológico

Insumos para as equipes de saúde bucal: resinas, anestésicos, brocas, instrumental e descartáveis. Assim como o material hospitalar, depende de regularidade sanitária e costuma ser comprado por registro de preços, com entrega parcelada ao longo do ano.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro na Anvisa
  • AFE
  • Validade mínima na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (materiais odontológicos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material odontológico em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 64.594,36 está acima da metade das contratações de material odontológico em Rio Grande do Sul: é maior que 62% delas. Na amostra de 625 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 228.000,42, variando de R$ 108,20 a R$ 28.800.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 16.077 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 364 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 111.680.734,27, e o total já movimentado soma R$ 1.731,1 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 142/2026?

O recebimento de propostas vai até 13/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 2 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 64.594,36, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Autorizacao OD.pdf, AC.pdf, TR.pdf, ANEXO III do TR.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Porto Alegre - RS?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-021546/2026 · Última atualização do órgão: 05/10/2026 às 12:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.