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346/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 4 dias 📍 Belo Horizonte - MG UASG 160118 Divulgada no PNCP

Aquisição de material de consumo odontológico

COMANDO DO EXERCITO · COMANDO DA 4 REGIAO MILITAR/DIV EX

Valor estimado R$ 5.689,74
Propostas até 16/10/2026 às 08:00 Faltam 4 dias
Abertura das propostas 09/10/2026 às 12:00
Publicado no PNCP 09/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Benzocaína concentração: 20%, uso: gel tópicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pote G 20 R$ 28,34 R$ 566,80
2 Embalagem P/ Esterilização material: papel grau cirúrgico, composição: c/ filme polímero multilaminado, gramatura / espessura: cerca de 70, apresentação: envelope, componentes adicionais: termosselante, tamanho: cerca de 10 x 25, componentes: c/ indicador químico, tipo uso: uso únicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 23,47 R$ 1.173,50
3 Resina Composta tipo: fotopolimerizável, tamanho partículas: micropartículas, aspecto físico: fluída, baixa viscosidadeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 143,11 R$ 1.431,10
4 Cimento Odontológico tipo: restaurador provisório, ativação: fotopolimerizável, aspecto físico: pasta tipo resinaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Seringa G 5 R$ 32,90 R$ 164,50
5 Alginato Uso Odontológico tipo: tipo i, apresentação: pó, características adicionais: presa rápidaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Grama 15 R$ 92,80 R$ 1.392,00
6 Lâmina Bisturi material: aço carbono, tamanho: nº 15c, tipo: descartável, esterilidade: estéril, características adicionais: embalada individualmenteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 12 R$ 39,82 R$ 477,84
7 Cunha Odontológica material: madeira, tipo: anatômica, aplicação: restauração odontológica, tipo ponta: finaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 48,40 R$ 484,00
Total estimado dos itens R$ 5.689,74

Objeto completo

Aquisição de material de consumo odontológico

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
COMANDO DA 4 REGIAO MILITAR/DIV EX
Código da unidade (UASG)
160118
Local
Belo Horizonte - MG
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
64316.037744/2026-56
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-021937/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material odontológico

Insumos para as equipes de saúde bucal: resinas, anestésicos, brocas, instrumental e descartáveis. Assim como o material hospitalar, depende de regularidade sanitária e costuma ser comprado por registro de preços, com entrega parcelada ao longo do ano.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro na Anvisa
  • AFE
  • Validade mínima na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (materiais odontológicos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material odontológico em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.689,74 está entre as menores das contratações de material odontológico em Minas Gerais: é maior que 8% delas. Na amostra de 611 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 580.554,91, variando de R$ 150,00 a R$ 37.589.418,58.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 16.077 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 364 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 111.680.734,27, e o total já movimentado soma R$ 1.731,1 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 346/2026?

O recebimento de propostas vai até 16/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 4 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.689,74, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso 346.2026 - Aquisicao de material de consumo odontologico ASS.pdf, Ato que autoriza.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Belo Horizonte - MG?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Belo Horizonte - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-021937/2026 · Última atualização do órgão: 09/10/2026 às 10:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.