{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46384111000140/2026/999",
  "numeroControlePNCP": "46384111000140-1-000999/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-11T19:34:05.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-15T17:58:40.335Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-material-de-consumo-material-esportivo-sao-jose-dos-campos-sp-46384111000140-2026-999",
 "id": 999515,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "14/2026",
 "objeto": "Aquisição de material de consumo — material esportivo, conforme condições e exigências estabelecidas em TR.",
 "informacaoComplementar": "Conforme TR.",
 "orgao": {
  "nome": "SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO",
  "cnpj": "46384111000140",
  "unidade": "ESP-DIR.ENS.-REG.SAO JOSE DOS CAMPOS",
  "uasg": "080339",
  "municipio": "São José dos Campos",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "015.00065306/2026-81",
 "valorEstimado": 431.56,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-11T19:34:05.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-14T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-17T11:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=08033906000142026",
 "categoria": "equipamentos-esportivos-e-lazer",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Bola Handebol material: poliuretano, peso cheia: 290 a 330, características adicionais: costurada em pvc, câmara butil, miolo removível, circunferência: 50 a 52, modelo: mirim",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 123.61,
   "valorTotal": 247.22,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Antena Rede Voleibol material: fibra de vidro, tamanho: oficial",
   "unidade": "Jogo",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 121.97,
   "valorTotal": 121.97,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Equipamento / Acessórios Desporto tipo: suporte para antena de vôlei, material: algodão, características adicionais: 1 metro de altura por 5 centimetros de comprimento, uso: fixação das antenas da rede",
   "unidade": "Par",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 62.37,
   "valorTotal": 62.37,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso_de_Contratacao_Direta.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-11T19:34:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/999515/1"
  },
  {
   "titulo": "SEI_0121060693_Despacho.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-11T19:35:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/999515/2"
  }
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