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202611623/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Itarema - CE UASG 228787 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO), EM FAVOR DA EEEP PROFA ROSÂNGELA ALBUQUERQUE DE COUTO.

ESTADO DO CEARA · EEEP PROFA ROSANGELA ALBUQUERQUE DE COUTO

Valor estimado R$ 3.949,26
Propostas até 08/04/2026 às 10:44 Encerrada
Abertura das propostas 31/03/2026 às 07:00
Publicado no PNCP 30/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (15)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 EXTENSAO, 04 TOMADAS, 5 METROS, PACOTE 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 1.0 UNIDADE 12 R$ 13,49 R$ 161,88
2 EXTENSAO, 4T, 10 METROS, ELETRICA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 12 R$ 17,00 R$ 204,00
3 EXTENSAO, CABO PP, ELETRICA, 30 METROS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 1 R$ 100,00 R$ 100,00
4 LAMPADA, LED, TUBULAR T8, 60CM, 09W, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 140 R$ 8,00 R$ 1.120,00
5 LAMPADA, LED, TUBULAR T8, 120CM, 40W, CAIXA 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 1.0 UNIDADE 70 R$ 9,15 R$ 640,50
6 PILHA, ALCALINA TIPO AAA PALITO, GRAVADO NA EMBALAGEM OU NO CORPO DO PRODUTO DADOS DO FABRICANTE IMPORTADOR DISTRIBUIDOR, TEXTO EM PORTUGUES, TIPO DE PILHA, COMPOSICAO, ORIGEM, VALIDADE E SIMBOLO ORIENTANDO DESTINACAO APOS O USO, CARTELA 2.0 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CARTELA 2.0 UNIDADES 120 R$ 2,50 R$ 300,00
7 CAIXA DE TOMADA, CONJUNTO 3 TOMADAS, 2P+T 10A/250V, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 25 R$ 11,50 R$ 287,50
8 CARREGADOR DE PILHAS, PARA 4 PILHAS RECARREGAVEIS TIPO AA/AAA OU ATE 2 BATERIAS 9 VOLTS, COM INDICADOR LUMINOSO, CAIXA 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 1.0 UNIDADE 3 R$ 29,00 R$ 87,00
9 BATERIA, ALCALINA, 9 VOLTS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 10 R$ 8,20 R$ 82,00
10 PILHA, COMUM, TIPO AA, 1,5V, PEQUENA, EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA E PRAZO DE VALIDADE, UNIDADE 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1.0 UNIDADE 30 R$ 1,28 R$ 38,40
11 PILHA RECARREGAVEL, NI- MH AA 2500 MAH, CARTELA 4.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CARTELA 4.0 UNIDADES 10 R$ 22,00 R$ 220,00
12 LUMINARIA, TIPO PLAFON DE SOBREPOR, REDONDO, ALUMINIO, COR BRANCA, LED 18 W, PINTURA ELETROSTATICA, LENTE LEITOSA, COM DRIVER EXTERNO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 15 R$ 18,00 R$ 270,00
13 LUMINARIA, TIPO PLAFON LED 24W, REDONDO DE EMBUTIR, 1850 LUMENS, LUZ BRANCA FRIA, 6500K, ACABAMENTO ALUMINIO COR BRANCA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 6 R$ 20,94 R$ 125,62
14 FITA ISOLANTE, 19 MM X 20 M, ESPECIAL, ANTI-CHAMA, ISOLANTE PARA 600V/80GRC, ROLO 20.0 METROSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP ROLO 20.0 METROS 3 R$ 4,12 R$ 12,36
15 PROTETOR DE SURTO, DPS UNIPOLAR 45KA 275V CLASSE II, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 6 R$ 50,00 R$ 300,00
Total estimado dos itens R$ 3.949,26

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO), EM FAVOR DA EEEP PROFA ROSÂNGELA ALBUQUERQUE DE COUTO.

Informação complementar

Visa suprir as necessidades básicas de materiais para utilização dos alunos e colaboradores durante o ano letivo corrente, assim atendendo à EEEP Professora Rosângela Albuquerque de Couto – CREDE 03

Dados da contratação

Órgão
ESTADO DO CEARA
CNPJ
07.954.480/0001-79
Unidade
EEEP PROFA ROSANGELA ALBUQUERQUE DE COUTO
Código da unidade (UASG)
228787
Local
Itarema - CE
Poder
N
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
22001061790202670
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
07954480000179-1-007270/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/04/2026 às 10:44. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material elétrico

Manutenção da iluminação pública e das instalações prediais: luminárias LED, cabos, disjuntores, postes e reatores. Muitos editais exigem certificação do Inmetro e ensaios fotométricos para luminárias, porque a durabilidade do produto define o custo real do contrato.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Certificação Inmetro
  • Ensaio fotométrico para luminárias
  • Garantia do fabricante
  • Ficha técnica

CNAE típico: 46.73-7 (material elétrico). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material elétrico em Ceará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.949,26 está acima da metade das contratações de material elétrico em Ceará: é maior que 61% delas. Na amostra de 457 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 396.479,43, variando de R$ 130,00 a R$ 34.580.253,67.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

ESTADO DO CEARA publicou 16.982 contratações no PNCP desde 02/04/2025, com 497 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.863.182,97, e o total já movimentado soma R$ 63,4 bi.

O que esse comprador mais contrata: material de escritório e expediente, material de limpeza e higienização, credenciamento e chamamento público, material médico-hospitalar, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 202611623/2026?

O recebimento de propostas vai até 08/04/2026 às 10:44 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.949,26, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE REFERENCIA - M. ELETRICO.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Itarema - CE?

A contratação é conduzida por ESTADO DO CEARA, em Itarema - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07954480000179-1-007270/2026 · Última atualização do órgão: 08/04/2026 às 10:44. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.