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202608655/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Itarema - CE UASG 228277 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO), EM FAVOR DA EEMTI LUZIA ARAÚJO BARROS

ESTADO DO CEARA · EEM LUZIA ARAÚJO BARROS

Valor estimado R$ 5.499,82
Propostas até 11/05/2026 às 18:28 Encerrada
Abertura das propostas 30/04/2026 às 07:00
Publicado no PNCP 29/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (15)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BOLA, ADULTO, MICROFIBRA, COSTURADA, CIRCUNFERENCIA 61-63CM, PESO 410-430GR, CAMARA DE BUTYL, MIOLO REMOVIVEL, OFICIAL DE FUTSAL ADULTO, SELO OFICIAL DA CONFEDERACAO BRASILEIRA, UNIDADE 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1.0 UNIDADE 18 R$ 53,68 R$ 966,24
2 BOLA, OFICIAL DE VOLEIBOL, PRO 6.0, MATRIZADA, CAMARA AIRBILITY, MICROFIBRA, CIRCUNFERENCIA 65-67CM, PESO 260-280G, MIOLO SLIP SYSTEM REMOVIVEL E LUBRIFICADO, SELO OFICIAL DA CBF, UNIDADE 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1.0 UNIDADE 12 R$ 43,99 R$ 527,88
3 BOLA, OFICIAL DE FUTEBOL SOCIETY, COSTURADA A MAO,32 GOMOS, PESO APROXIMADO DE 410/450 GRAMAS,CIRCUNFERENCIA APROXIMADA DE 68,5/69CM,8LIBRAS,MIOLO SUBSTITUIVEL, UNIDADE 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1.0 UNIDADE 18 R$ 50,00 R$ 900,00
4 CRONOMETRO, RELOGIO, ALARME, ELETRONICO, DIGITAL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 4 R$ 20,00 R$ 80,00
5 PLACAR, MESA, FUTSAL, VOLEI, TENIS DE MESA, SISTEMA ARTICULADO LAMINA PVC, TAMANHO APROXIMADO 38X21CM, NUMERACAO GRANDE 0 A 31, PEQUENA 0 A 07, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 3 R$ 95,00 R$ 285,00
6 JOGO EDUCATIVO, JOGO DE DAMA, CAIXA MADEIRA, TABULEIRO, 24 PECAS, APROXIMADAMENTE 40 X 40 X 10 MM, UNIDADE 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1.0 UNIDADE 15 R$ 12,70 R$ 190,50
7 APITO ESPORTIVO, CORPO PLASTICO, SEM ESFERA, PRETO, 4,0 KHZ DISTANTE 20 METROS, CORDAO POLIETILENO TAMANHO 50 CM, 04 MM ESPESSURA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 10 R$ 6,40 R$ 64,00
8 RAQUETE, EMBORRACHADA PROFISSIONAL, TENIS DE MESA, CAIXA 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 1.0 UNIDADE 12 R$ 15,00 R$ 180,00
9 BOLA, DE TENIS DE MESA, OFICIAL, COMPOSICAO CELULOIDE, COR BRANCA, 75 GRAMAS, TAMANHO 40MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 103 R$ 1,10 R$ 113,30
10 BOLA, POLIURETANO (PU), COSTURADA COM 32 GOMOS, CAMARA AIRBILITY, MIOLO SLIP SYSTEM REMOVIVEL E LUBRIFICADO, DIAMETRO 56 CENTIMETROS, PESO 400 GRAMAS, OFICIAL, DE HANDEBOL FEMININO, H2L, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 10 R$ 55,00 R$ 550,00
11 BOLA, OFICIAL DE HANDEBOLL, H3L, POLIURETANO, COSTURADA, CIRCUNFERENCIA 58-60, PESO 425-475GR, CAMARA AIRBILITY, MIOLO SLIP SYSTEM REMOVIVEL E LUBRIFICADO, SELO OFICIAL DA CONFEDERACAO BRASILEIRA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 10 R$ 56,00 R$ 560,00
12 BOMBA PARA ENCHER BOLA, DE AR, PLASTICO RESISTENTE, 21 CM, PESO APROXIMADO 80 GRAMAS, BOLAS DE BASQUETE, FUTSAL, VOLEYBOL E INFLAVEIS EM GERAL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 6 R$ 14,40 R$ 86,40
13 MEDALHA, OURO, ACRILICO, ADESIVADA, FITA CETIM, CAIXA 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 1.0 UNIDADE 124 R$ 3,50 R$ 434,00
14 TROFEU, 45 CM, HONRA AO MERITO, PLASTICO RIGIDO, DOURADO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 5 R$ 68,00 R$ 340,00
15 TROFEU, HONRA AO MERITO, PLASTICO RIGIDO, DOURADO, 30 CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 5 R$ 44,50 R$ 222,50
Total estimado dos itens R$ 5.499,82

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO), EM FAVOR DA EEMTI LUZIA ARAÚJO BARROS

Informação complementar

Visa suprir as demandas pedagógicas e de apoio às atividades educacionais da unidade escolar. Tais materiais são indispensáveis para o desenvolvimento das práticas esportivas, recreativas e educativas, contribuindo para a promoção da saúde, integração social e melhoria do processo de ensino-aprendizagem. A disponibilidade desses itens assegura condições adequadas para a realização de atividades físicas, dinâmicas pedagógicas e ações educativas complementares, fortalecendo o desenvolvimento integral dos alunos. Ressalta-se que a ausência desses materiais compromete a execução das atividades propostas, impactando diretamente o desempenho e a participação dos estudantes. Assim, a contratação se faz necessária e justifica-se por sua relevância no apoio às ações educacionais, contribuindo para a qualidade do ensino e o bom funcionamento da unidade escolar, atendendo à EEMTI Luzia Araújo Barros – CREDE 03 – Acaraú

Dados da contratação

Órgão
ESTADO DO CEARA
CNPJ
07.954.480/0001-79
Unidade
EEM LUZIA ARAÚJO BARROS
Código da unidade (UASG)
228277
Local
Itarema - CE
Poder
N
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
22001050882202624
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
07954480000179-1-011359/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/05/2026 às 18:28. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.499,82 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Ceará: é maior que 32% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 770.414,65, variando de R$ 100,00 a R$ 172.508.314,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

ESTADO DO CEARA publicou 17.431 contratações no PNCP desde 02/04/2025, com 365 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.816.082,47, e o total já movimentado soma R$ 64,1 bi.

O que esse comprador mais contrata: material de escritório e expediente, material de limpeza e higienização, credenciamento e chamamento público, material médico-hospitalar, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 202608655/2026?

O recebimento de propostas vai até 11/05/2026 às 18:28 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.499,82, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo_de_Referencia_-_(Material_Esportivo_e_educativo_)_2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Itarema - CE?

A contratação é conduzida por ESTADO DO CEARA, em Itarema - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07954480000179-1-011359/2026 · Última atualização do órgão: 11/05/2026 às 18:28. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.