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41/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Juiz de Fora - MG UASG 160116 Divulgada no PNCP

Aquisição de material de consumo (Material de construção)

COMANDO DO EXERCITO · 17 BATALHAO LOGISTICO

Valor estimado R$ 11.911,71
Propostas até 06/04/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 31/03/2026 às 08:25
Publicado no PNCP 30/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (21)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Brita material: rocha triturada, tamanho: brita 0MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Centímetro Cúbico 7 R$ 192,57 R$ 1.347,99
2 Bloco De Concreto altura: 19, aplicação: construção civil, comprimento: 39, largura: 14, tipo: vazado Os materiais a serem adquiridos ou os serviços a serem prestados deverão estar em conformidade com o Termo de referência em anexo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 650 R$ 5,50 R$ 3.575,00
3 Cimento Portland material: clinker, tipo: cp iii Os materiais a serem adquiridos ou os serviços a serem prestados deverão estar em conformidade com o Termo de referência em anexo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Saco 50 KG 15 R$ 29,99 R$ 449,85
4 Canaleta material: plástico, cor: branca, características adicionais: com divisória / com adesivo dupla face, dimensões: 20x12x2000 (lxaxc), uso: sistema "x" Os materiais a serem adquiridos ou os serviços a serem prestados deverão estar em conformidade com o Termo de referência em anexo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 7,00 R$ 350,00
5 Tomada características adicionais: corpo quadrado, cor corpo: branca, corrente nominal: 20, modelo: simples, tensão nominal: 250, tipo: externa, tipo fixação: sobrepor Os materiais a serem adquiridos ou os serviços a serem prestados deverão estar em conformidade com o Termo de referência em anexo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 7,88 R$ 157,60
6 Engate Hidráulico aplicação: instalações prediais água fria, bitola: 1/2, características adicionais: com niple, comprimento: 40, material: pvc flexível Os materiais a serem adquiridos ou os serviços a serem prestados deverão estar em conformidade com o Termo de referência em anexo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 7,14 R$ 142,80
7 Plafonier características adicionais: encaixe de uma lâmpada, base e-27, cor: branca, material corpo: plástico Os materiais a serem adquiridos ou os serviços a serem prestados deverão estar em conformidade com o Termo de referência em anexo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 3,50 R$ 70,00
8 Válvula Escoamento aplicação: lavatório, diâmetro: 7/8, material: pvc Os materiais a serem adquiridos ou os serviços a serem prestados deverão estar em conformidade com o Termo de referência em anexo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 17,37 R$ 86,85
9 Sifão aplicação: pia, bitola: 7/8, 1.1/4 e 1.1/2., características adicionais: adaptável a qualquer válvula e tubulação de esgoto, cor: branca, material: polipropileno, tipo corpo: sanfonado ajustável Os materiais a serem adquiridos ou os serviços a serem prestados deverão estar em conformidade com o Termo de referência em anexo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 11,90 R$ 59,50
10 Engate Hidráulico aplicação: instalações prediais água fria, bitola: 1/2, comprimento: 50, material: pvc flexível Os materiais a serem adquiridos ou os serviços a serem prestados deverão estar em conformidade com o Termo de referência em anexo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 6,00 R$ 120,00
11 Torneira aplicação: lavatório, caracteristicas adicionais: curta com bico arejador, cor: prateada, diâmetro: 1/2, material corpo: aço inoxidável cromado, tipo: haste regulável, tratamento superficial: cromado Os materiais a serem adquiridos ou os serviços a serem prestados deverão estar em conformidade com o Termo de referência em anexo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 53,00 R$ 795,00
12 Válvula aplicação: sistema hidráulico, bitola: 1 1/4, material: latão, tipo: controle, tipo fixação: roscada Os materiais a serem adquiridos ou os serviços a serem prestados deverão estar em conformidade com o Termo de referência em anexo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 12,78 R$ 38,34
13 Sifão aplicação: pia, bitola: 7/8, 1.1/4 e 1.1/2., características adicionais: adaptável a qualquer válvula e tubulação de esgoto, cor: branca, material: polipropileno, tipo corpo: sanfonado ajustável Os materiais a serem adquiridos ou os serviços a serem prestados deverão estar em conformidade com o Termo de referência em anexo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 5,90 R$ 177,00
14 Teflon aplicação: vedação de tubulação, comprimento: 10, espessura: 7, formato: retangular, largura: 20, tipo: fita Os materiais a serem adquiridos ou os serviços a serem prestados deverão estar em conformidade com o Termo de referência em anexo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 40 R$ 2,37 R$ 94,80
15 Cola aplicação: plástico, acrílico, pvc, madeira, couro, borracha,, apresentação: embalagem 17g, características adicionais: isento de toluol, composição: acetato de polivinila, álcool e acetonas, cor: incolor, tipo: cola universal Os materiais a serem adquiridos ou os serviços a serem prestados deverão estar em conformidade com o Termo de referência em anexo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 40 R$ 5,90 R$ 236,00
16 Registro Pressão aplicação: material hidráulico, características adicionais: registro regulador vazão, diâmetro: 1/2, material: pvc, tipo fixação: roscável Os materiais a serem adquiridos ou os serviços a serem prestados deverão estar em conformidade com o Termo de referência em anexo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 5,90 R$ 59,00
17 Fechadura acabamento superficial: latão, aplicação: porta, componentes: 01 peça de fechadura, 01 par de maçanetas, 01 conj, material caixa: aço, material lingueta: zamac, material tambor segredo: latão, material testa: latão, referência: cj1577e17cr00k, tipo: ferragens/metal Os materiais a serem adquiridos ou os serviços a serem prestados deverão estar em conformidade com o Termo de referência em anexo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Conjunto 10 R$ 48,90 R$ 489,00
18 Tomada aplicação: instalação de tomadas industriais em geral, características adicionais: caixa termoplástica autoextinguível, cor corpo: azul, corrente nominal: 32, formato contato: 2p + t, grau proteção: ip 44, normas técnicas: abnt nbr 5410, nbr 5419, nbr 14136 e nr 10, tensão nominal: 220/240, tipo: steck Os materiais a serem adquiridos ou os serviços a serem prestados deverão estar em conformidade com o Termo de referência em anexo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 134,00 R$ 670,00
19 Relé Térmico acessórios: seletor reset (manual/automático);botão de rearme;, características adicionais: terminais conexão direta em contatores, classe de disparo: 10, faixa de ajuste elemento temporizado: 14 - 20, frequência nominal: 60, número e tipo de contatos auxiliares: 1na + 1nf, número pólos: 3, referência: linha sirius (siemens), tensão nominal: 220 Os materiais a serem adquiridos ou os serviços a serem prestados deverão estar em conformidade com o Termo de referência em anexo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 93,99 R$ 187,98
20 Gesso aplicação: construção civil, aspecto físico: pó, cor: branco, origem: mineral, tipo: gesso cola Os materiais a serem adquiridos ou os serviços a serem prestados deverão estar em conformidade com o Termo de referência em anexo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 400 R$ 2,40 R$ 960,00
21 Tela Metálica altura: 1,80, aplicação: animais domésticos, comprimento: 50, material: aço galvanizado, revestimento: zincado, tamanho abertura malha: 3, tipo abertura malha: hexagonal, tipo tela: mangueirão Os materiais a serem adquiridos ou os serviços a serem prestados deverão estar em conformidade com o Termo de referência em anexo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Rolo 50 M 5 R$ 369,00 R$ 1.845,00
Total estimado dos itens R$ 11.911,71

Objeto completo

Aquisição de material de consumo (Material de construção)

Informação complementar

1) As despesas com a entrega do objeto serão por conta do fornecedor. 2) No caso do não cumprimento da data da entrega do bem ou serviço, ou ainda, o não atendimento das suas características específicas, o fornecedor ficará sujeito às penalidades previstas na legislação. 3) O fornecedor vencedor do(s) item(ns) deverá(ão) enviar a proposta conforme orientação do pregoeiro responsável. 4) Os materiais a serem adquiridos ou os serviços a serem prestados deverão estar em conformidade com o Termo de referência em anexo.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
17 BATALHAO LOGISTICO
Código da unidade (UASG)
160116
Local
Juiz de Fora - MG
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
64135.001117/2026-13
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-006717/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/04/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de construção

Compra de insumos para obras executadas pela própria prefeitura e para pequenos reparos. Costuma ser registro de preços com dezenas de itens e entrega no almoxarifado ou direto no canteiro. Depósitos locais competem bem por causa do frete.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Marca e especificação técnica
  • Entrega no local indicado
  • Amostra de itens críticos

CNAE típico: 47.44-0 (comércio de materiais de construção). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de construção em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 11.911,71 está entre as menores das contratações de material de construção em Minas Gerais: é maior que 19% delas. Na amostra de 605 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.199.341,92, variando de R$ 117,00 a R$ 191.377.552,04.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 16.440 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 327 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 109.225.600,98, e o total já movimentado soma R$ 1.732,2 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 41/2026?

O recebimento de propostas vai até 06/04/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 11.911,71, distribuído em 21 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TR.pdf, 7/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Juiz de Fora - MG?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Juiz de Fora - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-006717/2026 · Última atualização do órgão: 30/03/2026 às 11:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.