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20/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 343030 Divulgada no PNCP

Aquisição de material de consumo (lâmpadas) para atender as necessidades do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular.

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL · CENTRO NACIONAL DE CULTURA POPULAR

Valor estimado R$ 16.704,09
Propostas até 22/12/2025 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 16/12/2025 às 16:30
Publicado no PNCP 16/12/2025
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Documentos do edital

Itens da contratação (13)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Lâmpada Led abertura facho: 240°, cor: branca, fator potência: > 0,7, fluxo luminoso: 1300, frequência nominal: 60, grau proteção: ip20 (uso interno), potência nominal: 15, temperatura de cor: 6000, tensão nominal: bivolt, vida média: 25.000, índice de reprodução de cor - irc: >0,80 Especificações do material detalhadas no termo de referência.MaterialNão se aplica Unidade 50 R$ 11,60 R$ 580,00
2 Lâmpada Led tensão nominal: bivolt, potência nominal: 30, tipo base: e-27, cor: branca, fluxo luminoso: 1200, tipo bulbo: par-38 Especificações do material detalhadas no termo de referência.MaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 17,21 R$ 344,20
3 Lâmpada Led comprimento: 1200, potência nominal: 20, temperatura de cor: 6500, tensão nominal: bivolt, tipo base: g13, tipo bulbo: t8 Especificações do material detalhadas no termo de referência.MaterialNão se aplica Unidade 100 R$ 16,20 R$ 1.620,00
4 Lâmpada Led cor: amarela, potência nominal: 6, tensão nominal: bivolt, tipo base: e-27 Especificações do material detalhadas no termo de referência.MaterialNão se aplica Unidade 50 R$ 23,90 R$ 1.195,00
5 Lâmpada Led potência nominal: 6,5, tensão nominal: bivolt, tipo bulbo: mr 16 Especificações do material detalhadas no termo de referência.MaterialNão se aplica Unidade 50 R$ 17,44 R$ 872,00
6 Refletor acessórios: suporte de fixação ajustável, altura: 3, aplicação: iluminação externa, fachadas, áreas abertas, comprimento: 12, cor: preta, eficiência luminosa: ~27, fluxo luminoso: 2.700, formato: retangular, grau proteção: ip-67, largura: 15, material acabamento: pintura eletrostática, material corpo: alumínio, material refletor: vidro, material suporte: alumínio, potência lâmpada: 100, temperatura de cor: 6.500, tensão alimentação: 110/220, tipo lâmpada: led, ângulo de abertura da lente: 120°, índice de reprodução de cor - irc: ≥ 70 Especificações do material detalhadas no termo de referência.MaterialNão se aplica Unidade 15 R$ 70,63 R$ 1.059,45
7 Lâmpada Led formato: compacta, potência nominal: 12, tensão nominal: bivolt, tipo base: e-27, tipo bulbo: refletora Especificações do material detalhadas no termo de referência.MaterialNão se aplica Unidade 30 R$ 61,44 R$ 1.843,20
8 Lâmpada Led tensão nominal: bivolt, potência nominal: 12, tipo base: e-27, tipo bulbo: refletora, formato: compacta Especificações do material detalhadas no termo de referência.MaterialNão se aplica Unidade 30 R$ 81,96 R$ 2.458,80
9 Soquete Lâmpada características adicionais: com rabicho, material: porcelana, tipo base: gu10, tipo lâmpada: dicróica bipino Especificações do material detalhadas no termo de referência.MaterialNão se aplica Unidade 50 R$ 6,15 R$ 307,50
10 Refletor aplicação: iluminação cênica, características adicionais: canhão blindado, rgbw, material corpo: alumínio injetado, potência lâmpada: 15, quantidade lâmpadas: 7, tensão alimentação: bivolt, tipo: led ultrabrilho Especificações do material detalhadas no termo de referência.MaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 461,86 R$ 4.618,60
11 Lâmpada Led modelo: led, potência nominal: 10, temperatura de cor: 4.000, tensão nominal: bivolt, tipo base: r7s, tipo bulbo: palito Especificações do material detalhadas no termo de referência.MaterialNão se aplica Unidade 3 R$ 131,98 R$ 395,94
12 Painel Controle Elétrico aplicação: instalação elétrica Especificações do material detalhadas no termo de referência.MaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 32,24 R$ 644,80
13 Painel Controle Elétrico aplicação: instalação elétrica Especificações do material detalhadas no termo de referência.MaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 38,23 R$ 764,60
Total estimado dos itens R$ 16.704,09

Objeto completo

Aquisição de material de consumo (lâmpadas) para atender as necessidades do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular.

Dados da contratação

Órgão
INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL
CNPJ
26.474.056/0001-71
Unidade
CENTRO NACIONAL DE CULTURA POPULAR
Código da unidade (UASG)
343030
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
01404.000248/2025-57
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
26474056000171-1-000020/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/12/2025 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 16.704,09 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 50% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.186.177,80, variando de R$ 100,00 a R$ 499.168.174,03.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL publicou 209 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 916.322,99, e o total já movimentado soma R$ 184,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, ar-condicionado e refrigeração, serviços de limpeza e conservação, mobiliário e equipamentos, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 20/2026?

O recebimento de propostas vai até 22/12/2025 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 16.704,09, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_6964506_Abertura_de_Procedimento_Licitatorio_197.pdf, Aviso de dispensa.pdf, ETP343030_000065_2025.pdf, MR343030_000075_2025.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 26474056000171-1-000020/2026 · Última atualização do órgão: 16/12/2025 às 16:24. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.