{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07954480000179/2026/23103",
  "numeroControlePNCP": "07954480000179-1-023103/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-08T11:48:32.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-12T20:36:23.123Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-material-de-consumo-generos-de-alimentacao-assare-ce-07954480000179-2026-23103",
 "id": 950010,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "202631328/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - CAFÉ PORT.: 1100/2026",
 "informacaoComplementar": "NECESSÁRIO PARA O PREPARO DE CAFÉ PARA OS SERVIDORES",
 "orgao": {
  "nome": "ESTADO DO CEARA",
  "cnpj": "07954480000179",
  "unidade": "EEM PATATIVA DO ASSARE",
  "uasg": "228769",
  "municipio": "Assaré",
  "uf": "CE",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "22001143533202655",
 "valorEstimado": 1007.38,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-08T11:48:32.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-08T13:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-14T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CAFE, TORRADO E MOIDO, PO HOMOGENEO FINO, AROMA E SABOR INTENSO, 1° QUALIDADE, SELO DE PUREZA DA ASSOCIACAO BRASILEIRA DA INDUSTRIA DO CAFE - ABIC, REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE, PORTARIA 451/97, RESOLUCAO 12/78 DA COMISSAO NACIONAL DE NORMAS E PADROES PARA ALIMENTOS - CNNPA, EMBALAGEM A VACUO, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, PACOTE 250.0 GRAMAS",
   "unidade": "PACOTE 250.0 GRAMAS ",
   "quantidade": 62,
   "valorUnitario": 13.99,
   "valorTotal": 867.38,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "ADOCANTE DIETETICO, LIQUIDO, IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, A BASE DE SACARINA SODICA E CICLAMATO DE SODIO, RESOLUCAO 12/78 DA CNNPA,  REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTERIO DA SAUDE, FRASCO 100.0 MILILITROS",
   "unidade": "FRASCO 100.0 MILILITROS ",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 7,
   "valorTotal": 140,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TermoDeParticipacao_20260019.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-08T11:48:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/950010/1"
  }
 ]
}