Aquisição de material de consumo (Gêneros Alimentícios), para a manutenção dos trabalhos realizados pelo Gabinete do Vice-Governador, quais sejam, açúcar, adoçante, bolacha, café…
ESTADO DA PARAIBA · EPB - GABINETE DO VICE GOVERNADOR
Documentos do edital
- termo de referencia do PBDOC.pdf Termo de Referência · publicado em 17/03/2026 Abrir ›
- dfd pbdoc.pdf Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 17/03/2026 Abrir ›
- nota de empenho.pdf Outros Documentos · publicado em 17/03/2026 Abrir ›
- RATIFICACAO PBDOC.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 17/03/2026 Abrir ›
Itens da contratação (10)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Açúcar coloração: branca, tipo: cristalMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 120 | R$ 3,95 | R$ 474,00 |
| 2 | Adoçante aspecto físico: líquido transparente, características adicionais: bico dosador, ingredientes: sucralose, prazo validade: 2, tipo: dietéticoMaterialNão se aplica | Unidade | 2 | R$ 7,30 | R$ 14,60 |
| 3 | Biscoito características adicionais: sem recheio, ingredientes: arroz integral, sal, sabor: salgado, tipo: bolachaMaterialNão se aplica | Unidade | 50 | R$ 7,10 | R$ 355,00 |
| 4 | Biscoito características adicionais: sem recheio, ingredientes: arroz integral, sal, sabor: salgado, tipo: bolachaMaterialNão se aplica | Unidade | 80 | R$ 7,10 | R$ 568,00 |
| 5 | Café apresentação: torrado moído, característica adicional: grãos café arábica, empacotamento: vácuo, tipo: únicoMaterialNão se aplica | Pacote 250 G | 300 | R$ 14,50 | R$ 4.350,00 |
| 6 | Chá Alimentação apresentação: sachê com 15 gramas, tipo: campim sidreira, uso: alimentícioMaterialNão se aplica | Unidade | 5 | R$ 4,00 | R$ 20,00 |
| 7 | Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: frutas vermelhas e gengibreMaterialNão se aplica | Quilograma | 20 | R$ 21,95 | R$ 439,00 |
| 8 | Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: goiaba vermelhaMaterialNão se aplica | Quilograma | 20 | R$ 19,50 | R$ 390,00 |
| 9 | Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: cajáMaterialNão se aplica | Quilograma | 40 | R$ 19,50 | R$ 780,00 |
| 10 | Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: graviolaMaterialNão se aplica | Quilograma | 30 | R$ 19,50 | R$ 585,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 7.975,60 | ||||
Objeto completo
Aquisição de material de consumo (Gêneros Alimentícios), para a manutenção dos trabalhos realizados pelo Gabinete do Vice-Governador, quais sejam, açúcar, adoçante, bolacha, café, chá e polpas de frutas.
Dados da contratação
- Órgão
- ESTADO DA PARAIBA
- CNPJ
- 08.761.124/0003-63
- Unidade
- EPB - GABINETE DO VICE GOVERNADOR
- Código da unidade (UASG)
- 930696
- Local
- João Pessoa - PB
- Poder
- N
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- GVG-PRC-2026/00001
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08761124000363-1-000002/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 7.975,60 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Paraíba: é maior que 23% delas. Na amostra de 674 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 796.766,93, variando de R$ 154,41 a R$ 168.748.142,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
ESTADO DA PARAIBA publicou 3 contratações no PNCP desde 08/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 7.308,53, e o total já movimentado soma R$ 21,9 mil.
O que esse comprador mais contrata: material de escritório e expediente, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 2/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 7.975,60, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: termo de referencia do PBDOC.pdf, dfd pbdoc.pdf, nota de empenho.pdf, RATIFICACAO PBDOC.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de João Pessoa - PB?
A contratação é conduzida por ESTADO DA PARAIBA, em João Pessoa - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08761124000363-1-000002/2026 · Última atualização do órgão: 17/03/2026 às 15:27. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.