{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07954480000179/2026/16651",
  "numeroControlePNCP": "07954480000179-1-016651/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-23T18:53:13.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-01T21:36:54.802Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-material-de-consumo-generos-alimenticios-para-caninde-ce-07954480000179-2026-16651",
 "id": 505048,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "202623108/2026",
 "objeto": "Aquisição de material de consumo - gêneros alimentícios para atender as demanda da EEMTI- Capelão Frei Orlando em Caninde-CE",
 "informacaoComplementar": "A aquisição se faz necessária para atender as demanda da escola, e irá beneficiar os alunos.",
 "orgao": {
  "nome": "ESTADO DO CEARA",
  "cnpj": "07954480000179",
  "unidade": "EEMTI CAPELAO FREI ORLANDO",
  "uasg": "228387",
  "municipio": "Canindé",
  "uf": "CE",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "22001110431202653",
 "valorEstimado": 59946,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-08T14:33:33.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-06-08T15:40:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-06-23T18:53:08.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "AZEITE, OLIVA, 100% EXTRA VIRGEM, EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, EMBALAGEM 500.0 MILILITROS",
   "unidade": "EMBALAGEM 500.0 MILILITROS ",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 28,
   "valorTotal": 8400,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "MANTEIGA, COM SAL, GORDURA LACTEA, ISENTA DE GORDURA TRANS, INFORMACOES DO PRODUTO, FABRICACAO, VALIDADE, EMBALAGEM 500.0 GRAMAS",
   "unidade": "EMBALAGEM 500.0 GRAMAS ",
   "quantidade": 120,
   "valorUnitario": 15,
   "valorTotal": 1800,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "OLEO VEGETAL, DE SOJA, COMESTIVEL, PURO, REFINADO, RICO EM VITAMINA E, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, EMBALAGEM PLASTICA 900.0 MILILITROS",
   "unidade": "EMBALAGEM PLASTICA 900.0 MILIL",
   "quantidade": 390,
   "valorUnitario": 10,
   "valorTotal": 3900,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "LEITE EM PO, INTEGRAL, ENRIQUECIDO COM VITAMINAS E MINERAIS, BAIXO TEOR DE SODIO, EMBALAGEM ALUMINIZADA, HERMETICAMENTE FECHADA, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, INFORMACAO NUTRICIONAL, NUMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO, DATA DE FABRICACAO, VALIDADE, NUMERO DO REGISTRO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA E CARIMBO DE INSPECAO DO SIF OU SIE, PACOTE 800.0 GRAMAS",
   "unidade": "PACOTE 800.0 GRAMAS ",
   "quantidade": 400,
   "valorUnitario": 30,
   "valorTotal": 12000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "LEITE, UHT OU ESTERILIZADO, INTEGRAL, EMBALAGEM TETRA PACK, SELO DO SIF, DATA DE FABRICACAO, VALIDADE MINIMA DE 4 MESES, CAIXA 1.0 LITRO",
   "unidade": "CAIXA 1.0 LITRO ",
   "quantidade": 4366,
   "valorUnitario": 6,
   "valorTotal": 26196,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "OVO, DE GALINHA SEM RACHADURAS, TAMANHO MEDIO, PESO MINIMO 50G, UNIDADES RECOBERTAS COM PLASTICO TRANSPARENTE, RESISTENTE, CERTIFICACAO E PRAZO DE VALIDADE, AVULSO 1.0 UNIDADE",
   "unidade": "AVULSO 1.0 UNIDADE ",
   "quantidade": 1200,
   "valorUnitario": 1,
   "valorTotal": 1200,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "QUEIJO, COALHO, 1ª QUALIDADE, POUCO SAL, PASTEURIZADO, EMBALADO A VACUO, IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTERIO DA SAUDE, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA",
   "unidade": "EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA ",
   "quantidade": 160,
   "valorUnitario": 35,
   "valorTotal": 5600,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "DOCE, RAPADURA EM BARRA, SABOR NATURAL, MELACO DA CANA COM COCO, TABLETE 25G, EMBALADOS INDIVIDUALMENTE EM SACOS PLASTICOS. DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, PACOTE 40.0 UNIDADE",
   "unidade": "PACOTE 40.0 UNIDADES ",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 8.5,
   "valorTotal": 850,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TermoDeParticipacao_20260016.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-08T14:33:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/505048/1"
  }
 ]
}