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2026031001-DE/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Jaguaribara - CE UASG 99 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTICIOS, LIMPEZA, EXPEDIENTE E MATERIAL DE INFORMÁTICA) VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA/CE

MUNICIPIO DE JAGUARIBARA - CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA

Valor estimado R$ 53.755,32
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 11/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (63)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CAFÉMaterial UND 100 R$ 20,00 R$ 2.000,00
2 AÇÚCAR 1KGMaterial UND 150 R$ 5,10 R$ 765,00
3 BISCOITO DOCE 350GMaterial UND 100 R$ 7,80 R$ 780,00
4 BISCOITO SALGADOMaterial UND 100 R$ 7,03 R$ 703,00
5 FARINHA DE MILHO 500GMaterial UND 100 R$ 3,10 R$ 310,00
6 FARINHA DE TRIGO SEM FERMENTO 1KGMaterial UND 80 R$ 5,00 R$ 400,00
7 FARINHA DE TRIGO COM FERMENTO 1KGMaterial UND 80 R$ 6,00 R$ 480,00
8 GOMA DE MANDIOCA 500GMaterial UND 80 R$ 7,05 R$ 564,00
9 ÓLEO DE SOJA 900 - MLMaterial UND 100 R$ 8,60 R$ 860,00
10 OVO DE GALINHAMaterial BDJ 70 R$ 19,57 R$ 1.369,90
11 MARGARINA COM SAL CREMOSA 500GMaterial UND 60 R$ 8,00 R$ 480,00
12 LEITE EM PÓ PACOTE COM 400GMaterial UND 55 R$ 12,63 R$ 694,65
13 FEIJÃO 1KGMaterial UND 100 R$ 7,50 R$ 750,00
14 ARROZ BRANCO TIPO 1Material KG 200 R$ 4,32 R$ 864,00
15 MACARRÃO ESPAGUETE 400GMaterial UND 100 R$ 3,55 R$ 355,00
16 FARINHA DE MANDIOCA 1KGMaterial UND 75 R$ 5,00 R$ 375,00
17 ÁGUA SANITÁRIA 1 LITROMaterial UND 100 R$ 4,00 R$ 400,00
18 DESINFETANTE 2LTMaterial UND 100 R$ 7,50 R$ 750,00
19 DESODORIZADOR AEROSOLMaterial UND 60 R$ 14,75 R$ 885,00
20 DETERGENTE - LÍQUIDOMaterial UND 120 R$ 3,00 R$ 360,00
21 LIMPA VIDROMaterial UND 40 R$ 9,00 R$ 360,00
22 SABÃO EM PÓ - 500GMaterial UND 50 R$ 5,00 R$ 250,00
23 SABONETE LIQUIDOMaterial UND 60 R$ 8,85 R$ 531,00
24 PEDRA SANITÁRIA 25GMaterial UND 100 R$ 2,50 R$ 250,00
25 INSETICIDA SPRAYMaterial UND 40 R$ 17,03 R$ 681,20
26 POLIDOR DE ALUMINIO 500 MLMaterial UND 80 R$ 3,19 R$ 255,20
27 RODO 30 CMMaterial UND 80 R$ 8,21 R$ 656,80
28 SACO PLÁSTICO PARA LIXO 30LMaterial UND 30 R$ 9,53 R$ 285,90
29 VASSOURA EM PÊLOMaterial UND 60 R$ 10,00 R$ 600,00
30 TOALHA DE PAPEL 20 CMMaterial UND 40 R$ 7,00 R$ 280,00
31 PANO DE CHÃO - 100% ALGODÃOMaterial UND 60 R$ 7,55 R$ 453,00
32 PAPEL HIGIÊNICO C/4 ROLOSMaterial UND 110 R$ 6,00 R$ 660,00
33 APONTADOR LÁPISMaterial UND 100 R$ 3,74 R$ 374,00
34 PASTA ELÁSTICAMaterial UND 40 R$ 8,57 R$ 342,80
35 FITA KRAFTMaterial UND 60 R$ 22,98 R$ 1.378,80
36 PAPEL SULFITE BRANCO TAMANHO A4 - 120GMaterial UND 80 R$ 18,09 R$ 1.447,20
37 CANETA ESFEROGRÁFICA - AZULMaterial UND 200 R$ 1,88 R$ 376,00
38 CANETA ESFEROGRÁFICA - VERMELHAMaterial UND 200 R$ 1,88 R$ 376,00
39 CANETA ESFEROGRÁFICA - PRETAMaterial UND 200 R$ 1,88 R$ 376,00
40 COLA BRANCA 40GMaterial UND 100 R$ 3,42 R$ 342,00
41 COLA BRANCA - 90GMaterial UND 100 R$ 5,00 R$ 500,00
42 PAPEL FOTOGRÁFICO 180GMaterial UND 45 R$ 24,57 R$ 1.105,65
43 ETIQUETA ADESIVA A4 C/100FLSMaterial UND 77 R$ 78,77 R$ 6.065,29
44 BLOCO DE NOTAS ADESIVAS 38X51 C/04UN 50FLMaterial UND 76 R$ 9,33 R$ 709,08
45 MARCADOR PARA CD E DVDMaterial UND 67 R$ 5,11 R$ 342,37
46 FITA DUREX 12X30Material UND 50 R$ 4,05 R$ 202,50
47 PAPEL FOTOGRÁFICO 150GMaterial UND 30 R$ 23,71 R$ 711,30
48 CADERNO 1/4 – 96 FOLHASMaterial UND 60 R$ 9,20 R$ 552,00
49 PASTA ELÁSTICA 20 MMMaterial UND 75 R$ 6,17 R$ 462,75
50 FITA PVC 45X45Material UND 73 R$ 7,03 R$ 513,19
51 PAPEL A4 90G – PACOTE COM 500 FOLHASMaterial UND 250 R$ 31,43 R$ 7.857,50
52 CANETA CORRETIVA 7 MLMaterial UND 120 R$ 3,82 R$ 458,40
53 MARCA-TEXTO PONTA DUPLAMaterial UND 200 R$ 4,84 R$ 968,00
54 BORRACHA PONTEIRA - ENCAIXE EM LÁPISMaterial UND 300 R$ 1,03 R$ 309,00
55 COLA SILICONE EM BASTÃOMaterial UND 200 R$ 2,64 R$ 528,00
56 PLACA MÃE 1150/1151 DDR4Material UND 5 R$ 678,40 R$ 3.392,00
57 FONTE ATX 230WMaterial UND 12 R$ 139,93 R$ 1.679,16
58 TECLADO - PADRÃOMaterial UND 12 R$ 52,08 R$ 624,96
59 MOUSE PADMaterial UND 12 R$ 18,81 R$ 225,72
60 CONECTOR RJ45 - MACHOMaterial UND 100 R$ 1,87 R$ 187,00
61 CONECTOR P4 MACHO COM BORNEMaterial UND 100 R$ 2,35 R$ 235,00
62 CONECTOR BNC MACHO COM BORNEMaterial UND 100 R$ 3,67 R$ 367,00
63 CABO DE REDE (UTP CAT5e/CAT6)Material MT 300 R$ 4,46 R$ 1.338,00
Total estimado dos itens R$ 53.755,32

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTICIOS, LIMPEZA, EXPEDIENTE E MATERIAL DE INFORMÁTICA) VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA/CE

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE JAGUARIBARA - CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
02.265.715/0001-00
Unidade
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA
Código da unidade (UASG)
99
Local
Jaguaribara - CE
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
03030001/26
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
02265715000100-1-000014/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Ceará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 53.755,32 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Ceará: é maior que 56% delas. Na amostra de 919 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.536.277,99, variando de R$ 150,00 a R$ 490.307.114,05.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE JAGUARIBARA - CAMARA MUNICIPAL publicou 13 contratações no PNCP desde 11/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 49.147,24, e o total já movimentado soma R$ 638,9 mil.

O que esse comprador mais contrata: consultoria e assessoria, manutenção de equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 2026031001-DE/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 53.755,32, distribuído em 63 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratação Direta, Anexo - Edital, Minuta de contrato.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Jaguaribara - CE?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JAGUARIBARA - CAMARA MUNICIPAL, em Jaguaribara - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 02265715000100-1-000014/2026 · Última atualização do órgão: 11/03/2026 às 17:15. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.