{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07954480000179/2026/22193",
  "numeroControlePNCP": "07954480000179-1-022193/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-26T23:31:54.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-01T01:09:34.428Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-material-de-consumo-gas-engarrafado-recarga-de-fortim-ce-07954480000179-2026-22193",
 "id": 402724,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "202623273/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - GÁS ENGARRAFADO - RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO - PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EEMTI HELENITA LOPES GURGEL VALENTE.",
 "informacaoComplementar": "Faz-se necessária a Aquisição de Material de Consumo - Gás e Outros Materiais Engarrafados – Recarga de Extintores de Incêndio, para assegurar a segurança e proteção, de forma preventiva, ao ambiente, por danos causados por fogo, que será adquirido com o Aporte Financeiro da Portaria de Manutenção para o ano letivo de 2026.",
 "orgao": {
  "nome": "ESTADO DO CEARA",
  "cnpj": "07954480000179",
  "unidade": "EEM HELENITA LOPES GURGEL VALENTE",
  "uasg": "228442",
  "municipio": "Fortim",
  "uf": "CE",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "22001111356202648",
 "valorEstimado": 2400,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-26T23:31:54.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-27T10:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-01T10:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "EXTINTOR DE INCENDIO, (RECARGA) ABC, 06 KG, UNIDADE 1.0 UNIDADE",
   "unidade": "UNIDADE 1.0 UNIDADE",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 120,
   "valorTotal": 2400,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-26T23:31:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/402724/1"
  }
 ]
}