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162/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 4 dias 📍 Santa Maria - RS UASG 160413 Divulgada no PNCP

Aquisição de material de consumo (filtros para bebedouros) para a Seção do Contigente da Base Administrativa da Guarnição de Santa Maria, conforme item 1.1 do Termo de Referência…

COMANDO DO EXERCITO · COMANDO DA 3ª DIV DO EX - BASE ADM DA GUAR SM

Valor estimado R$ 3.340,32
Propostas até 02/09/2026 às 08:00 Faltam 4 dias
Abertura das propostas 27/08/2026 às 13:00
Publicado no PNCP 27/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Filtro Purificação Água material: carvão ativado (carbon block), cor: branca, vazão: 5, características adicionais: purificadores com carcaça de tamanho 9.3/4", aplicação: bebedouro de água, tamanho: 71,0 x 71,0 x 248,5 Refil Filtro Loren Acqua 9 3/4 Pou Carvao Ativado Original Lorenzetti.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 12 R$ 184,36 R$ 2.212,32
2 Refil material: carvão ativado, aplicação: purificadores carcaças de 10 polegadas, tipo: refil carbon block 5", características adicionais: fluxo máximo de água 120 l/h Refil Para Filtro Clor 5 Hidrofiltros Cor Branco Carbon Block.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 12 R$ 44,00 R$ 528,00
3 Refil material: carvão ativado e prata coloidal, aplicação: pou – ponto de uso, tipo: refil altura 9.3/4”, dimensões: 64,00 x 32,5, características adicionais: tnt, borracha de vedação nbr, tela de polietileno Refil Vida com encaixe Troca Fácil original Purific.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 100,00 R$ 600,00
Total estimado dos itens R$ 3.340,32

Objeto completo

Aquisição de material de consumo (filtros para bebedouros) para a Seção do Contigente da Base Administrativa da Guarnição de Santa Maria, conforme item 1.1 do Termo de Referência 160/2026.

Informação complementar

Em caso de divergência entre as descrições constantes no CATMAT e no presente Termo de Referência, prevalecem as do último. O prazo de entrega dos bens é de 30 (trinta) dias, contados do recebimento da Nota de Empenho. Os bens deverão ser entregues no seguinte endereço Almoxarifado da Base Administrativa da Guarnição de Santa Maria - Av Borges de Medeiros, 1515, Bairro Centro, Santa Maria - RS.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
COMANDO DA 3ª DIV DO EX - BASE ADM DA GUAR SM
Código da unidade (UASG)
160413
Local
Santa Maria - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
65402.007786/2026-56
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-018751/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 02/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de ar-condicionado

Compra e instalação de aparelhos, além de contratos de manutenção preventiva com PMOC. Quando o objeto inclui instalação, entram infraestrutura elétrica, suportes e destinação do equipamento antigo. A manutenção é serviço continuado, com visitas mensais registradas.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Instalação com PMOC quando aplicável
  • Selo Procel/Inmetro
  • Garantia e assistência autorizada
  • Técnico habilitado

CNAE típico: 43.22-3 (instalação de climatização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de ar-condicionado em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.340,32 está abaixo da metade das contratações de ar-condicionado em Rio Grande do Sul: é maior que 38% delas. Na amostra de 187 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 153.563,55, variando de R$ 108,39 a R$ 2.603.484,30.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 6.609 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 349 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.247.319,42, e o total já movimentado soma R$ 114,6 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, medicamentos, ar-condicionado e refrigeração, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 162/2026?

O recebimento de propostas vai até 02/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 4 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.340,32, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 02.0. DFD_228_assinado_retificado.pdf, 06. TR 160_2026_filtros_base_ret.pdf, 06. TR 160_2026_filtros_base_ret.pdf-27082026-105447.zip, 62/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Santa Maria - RS?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Santa Maria - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-018751/2026 · Última atualização do órgão: 27/08/2026 às 10:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.