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202630204/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerra em 3h 📍 Juazeiro do Norte - CE UASG 228605 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: EXPEDIENTE, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE ESCOLAR.

ESTADO DO CEARA · EEFM DONA CLOTILDE SARAIVA

Valor estimado R$ 3.098,90
Propostas até 27/08/2026 às 16:00 Encerra em 3h
Abertura das propostas 24/08/2026 às 16:00
Publicado no PNCP 24/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CAIXA ARQUIVO, POLIONDA, POLIETILENO, CORES DIVERSAS, DIMENSOES 360X250X135MM VARIACAO 10%, AVULSO 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP AVULSO 1.0 UNIDADE 30 R$ 7,00 R$ 210,00
2 GRAMPO PARA GRAMPEADOR, GALVANIZADO, 26/6, EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, CAIXA 1000.0 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 1000.0 UNIDADES 50 R$ 4,00 R$ 200,00
3 PASTA, ESCOLAR, MATRICULA, CELULOSE VEGETAL, GRAMATURA 180 G/M², DIMENSOES 36CM X 24CM X 0,5CM VARIACAO +/-5%, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 205 R$ 1,50 R$ 307,50
4 GRAMPEADOR, CHAPA DE ACO/METALICO, CAPACIDADE MINIMA PARA GRAMPEAR 30 FOLHAS DE PAPEL 75G/M², EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE, CAIXA 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 1.0 UNIDADE 3 R$ 24,80 R$ 74,40
5 BLOCO, TIPO POST IT, AMARELO PEQUENO, 100 FOLHAS, 38X50MM, PACOTE 4.0 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 4.0 UNIDADES 30 R$ 5,00 R$ 150,00
6 PASTA PARA DOCUMENTO, PLASTICA, ABA COM ELASTICO, ESPESSURA 2 CM, TRANSPARENTE, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 100 R$ 3,50 R$ 350,00
7 PASTA PARA DOCUMENTO, PLASTICO TRANSPARENTE, RESISTENTE, COR CRISTAL, ABAS E ELASTICO, TAMANHO 235X350 MM, VARIACAO +/- 5%, EMBALAGEM COM DADOS DO FABRICANTE, AVULSO 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP AVULSO 1.0 UNIDADE 30 R$ 3,40 R$ 102,00
8 MARCADOR, TIPO PINCEL PERMANENTE, CORES VARIADAS, AVULSO 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP AVULSO 1.0 UNIDADE 30 R$ 3,50 R$ 105,00
9 PAPEL, ALCALINO A4, GRAMATURA 75G/M2, ALTA ALVURA, DIMENSOES 210 X 297MM, EMBALAGEM 1.0 RESMAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 RESMA 64 R$ 25,00 R$ 1.600,00
Total estimado dos itens R$ 3.098,90

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: EXPEDIENTE, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE ESCOLAR.

Informação complementar

ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE ESCOLAR.

Dados da contratação

Órgão
ESTADO DO CEARA
CNPJ
07.954.480/0001-79
Unidade
EEFM DONA CLOTILDE SARAIVA
Código da unidade (UASG)
228605
Local
Juazeiro do Norte - CE
Poder
N
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
22001139170202653
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
07954480000179-1-021892/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/08/2026 às 16:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.098,90 está entre as menores das contratações de contratação pública em Ceará: é maior que 16% delas. Na amostra de 2.104 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.032.920,04, variando de R$ 130,00 a R$ 271.339.601,12.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

ESTADO DO CEARA publicou 2.524 contratações no PNCP desde 11/11/2025, com 312 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.498.335,44, e o total já movimentado soma R$ 3,6 bi.

O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, material médico-hospitalar, material de escritório e expediente, eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 202630204/2026?

O recebimento de propostas vai até 27/08/2026 às 16:00 (horário de Brasília) — encerra em 3h. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.098,90, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO_DE_REFERENCIA-assinado.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Juazeiro do Norte - CE?

A contratação é conduzida por ESTADO DO CEARA, em Juazeiro do Norte - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07954480000179-1-021892/2026 · Última atualização do órgão: 24/08/2026 às 15:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.