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149011/26-DL/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Maracanaú - CE UASG 37 Divulgada no PNCP

Aquisição de material de consumo/expediente com as especificações diferenciadas para uso em oficinas de arteterapia das três unidades de CAPS MUNICIPAL (CAPS INFANTIL, CAPS GERAL…

MUNICIPIO DE MARACANAU · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

Valor estimado R$ 22.386,48
Propostas até 10/04/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 06/04/2026 às 11:00
Publicado no PNCP 06/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (39)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Tintas para Tecido Branca 37mlMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNID. 120 R$ 4,20 R$ 504,00
2 Tintas para Tecido Preta 37mlMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNID. 120 R$ 4,20 R$ 504,00
3 Tintas para Tecido Vermelho 37mlMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNID. 120 R$ 4,20 R$ 504,00
4 Tintas para Tecido Laranja 37mlMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNID. 120 R$ 4,20 R$ 504,00
5 Tintas para Tecido Amarelo 37mlMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNID. 120 R$ 4,20 R$ 504,00
6 Tintas para Tecido Verde 37mlMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNID. 120 R$ 4,20 R$ 504,00
7 Tintas para Tecido Azul 37mlMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNID. 120 R$ 4,20 R$ 504,00
8 Tintas para Tecido Roxo 37mlMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNID. 120 R$ 4,20 R$ 504,00
9 Tintas para Tecido Magenta 37mlMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNID. 120 R$ 4,20 R$ 504,00
10 Tintas para Tecido Rosa 37mlMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNID. 120 R$ 4,20 R$ 504,00
11 Tintas para Tecido Marrom 37mlMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNID. 120 R$ 4,20 R$ 504,00
12 Tintas para Tecido Cinza 37mlMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNID. 120 R$ 4,20 R$ 504,00
13 Tintas para Tecido Bege 37mlMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNID. 120 R$ 4,20 R$ 504,00
14 Verniz Acrílico Incolor Fosco (100ml)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNID. 24 R$ 16,15 R$ 387,60
15 Verniz Acrílico Incolor Brilhante (100ml)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNID. 24 R$ 36,78 R$ 882,72
16 Pincéis de cerdas naturais para Pintura em Tecido Nº 4MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNID. 48 R$ 2,20 R$ 105,60
17 Pincéis de cerdas naturais para Pintura em Tecido Nº5MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNID. 48 R$ 2,40 R$ 115,20
18 Pincéis de cerdas naturais para Pintura em Tecido Nº7MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNID. 48 R$ 2,50 R$ 120,00
19 Pincéis de cerdas naturais para Pintura em Tecido Nº10MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNID. 48 R$ 2,40 R$ 115,20
20 Pincéis de cerdas naturais para Pintura em Tecido Nº15MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNID. 48 R$ 2,20 R$ 105,60
21 Toalhinhas de mão p/bordar 40cmX 20 cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNID. 120 R$ 3,26 R$ 391,20
22 Tela para Pintura 20x30MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNID. 180 R$ 6,55 R$ 1.179,00
23 Tela para Pintura 30x40MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNID. 180 R$ 13,17 R$ 2.370,60
24 Tela para Pintura 50x70MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNID. 60 R$ 25,10 R$ 1.506,00
25 Barbantes (100% algodão) nº 6 Cor Natural 400g/452mMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNID. 24 R$ 34,90 R$ 837,60
26 Barbantes (100% algodão) nº 6 Cor Branca 400g/452mMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNID. 24 R$ 46,84 R$ 1.124,16
27 Barbantes (100% algodão) nº 6 Cor Preta 400g/452mMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNID. 24 R$ 34,90 R$ 837,60
28 Barbantes (100% algodão) nº 6 Cor Verde 400g/452mMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNID. 24 R$ 34,90 R$ 837,60
29 Barbantes (100% algodão) nº 6 Cor Vermelho 400g/452mMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNID. 24 R$ 34,90 R$ 837,60
30 Barbantes (100% algodão) nº 6 Cor Amarelo400g/452mMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNID. 24 R$ 34,90 R$ 837,60
31 Barbantes (100% algodão) nº 6 Cor Azul 400g/452mMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNID. 24 R$ 34,90 R$ 837,60
32 Barbantes (100% algodão) nº 6 Cor Marrom 400g/452mMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNID. 24 R$ 34,90 R$ 837,60
33 Agulhas para Crochê 4,5 mmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNID. 36 R$ 2,54 R$ 91,44
34 Linha para borda 500m brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNID. 24 R$ 9,46 R$ 227,04
35 Linha para borda 500m pretaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNID. 24 R$ 9,46 R$ 227,04
36 Linha para borda 500m azulMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNID. 24 R$ 8,66 R$ 207,84
37 Linha para borda 500m amarelaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNID. 24 R$ 9,46 R$ 227,04
38 Linha para borda 500m vermelhaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNID. 24 R$ 15,04 R$ 360,96
39 Linha para borda 500m verdeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNID. 24 R$ 9,46 R$ 227,04
Total estimado dos itens R$ 22.386,48

Objeto completo

Aquisição de material de consumo/expediente com as especificações diferenciadas para uso em oficinas de arteterapia das três unidades de CAPS MUNICIPAL (CAPS INFANTIL, CAPS GERAL E CAPS AD III)

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE MARACANAU
CNPJ
07.605.850/0001-62
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
Código da unidade (UASG)
37
Local
Maracanaú - CE
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
149011/26-DL
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
07605850000162-1-000081/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/04/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 22.386,48 está acima da metade das contratações de contratação pública em Ceará: é maior que 56% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 692.717,62, variando de R$ 100,00 a R$ 172.508.314,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE MARACANAU publicou 151 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 14 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.721.625,32, e o total já movimentado soma R$ 397,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, mobiliário e equipamentos, informática e equipamentos de ti, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 149011/26-DL/2026?

O recebimento de propostas vai até 10/04/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 22.386,48, distribuído em 39 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso_de_Contratao_Direta.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Maracanaú - CE?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MARACANAU, em Maracanaú - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07605850000162-1-000081/2026 · Última atualização do órgão: 06/04/2026 às 08:43. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.