Aquisição de material de consumo (expediente) com a finalidade de atender às necessidades das Unidades Judiciárias e Administrativas deste Egrégio Regional.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · 13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PB
Documentos do edital
Itens da contratação (50)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Apagador Quadro Branco material base: feltro, material corpo: plástico, comprimento: 15, largura: 6, altura: 5MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 11,68 | R$ 116,80 |
| 2 | Borracha Apagadora Escrita material: borracha, comprimento: 34, largura: 23, altura: 8, cor: azul e vermelhaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 40 UN | 1 | R$ 37,42 | R$ 37,42 |
| 3 | Cadeado material: latão maciço, material haste: aço inoxidável, cor: amarela, altura: 30, largura: 30, características adicionais: nº 30, altura haste: 30MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 14 | R$ 23,70 | R$ 331,80 |
| 4 | Cadeado material: latão maciço, material haste: aço inoxidável, cor: amarela, altura: 40, largura: 50, características adicionais: nº 50, altura haste: 40MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 44,25 | R$ 221,25 |
| 5 | Cadeado material: latão maciço, material haste: aço, altura: 91, largura: 60, altura corpo: 46, altura haste: 35, quantidade pinos: 5, diâmetro haste: 10, quantidade chaves: 02MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 63,57 | R$ 317,85 |
| 6 | Caneta Esferográfica material: plástico, quantidade cargas: 1, material ponta: aço inoxidável com esfera de tungstênio, tipo escrita: média, cor tinta: azulMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 630 | R$ 8,73 | R$ 5.499,90 |
| 7 | Caneta Esferográfica material: plástico, quantidade cargas: 1, material ponta: aço inoxidável com esfera de tungstênio, tipo escrita: média, cor tinta: azulMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 120 | R$ 8,44 | R$ 1.012,80 |
| 8 | Caneta Hidrográfica material: plástico, formato corpo: cilíndrico, espessura escrita: grossa, cor carga: variada, aplicação: papelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 61,22 | R$ 61,22 |
| 9 | Caneta Marca-Texto material: plástico, tipo ponta: chanfrada, cor: fluorescente amarela, tipo: base água, características adicionais: secagem rápidaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 12 UN | 4 | R$ 15,84 | R$ 63,36 |
| 10 | Clipe tratamento superficial: galvanizado, aplicação: fixar papéis e similares, tamanho: 2/0, material: arame de aço, formato: trançadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 100 UN | 20 | R$ 2,80 | R$ 56,00 |
| 11 | Clipe tratamento superficial: galvanizado, aplicação: fixar papéis e similares, tamanho: 8/0, material: arame de aço, formato: trançadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 25 UN | 20 | R$ 5,23 | R$ 104,60 |
| 12 | Cola cor: branca, aplicação: papel, características adicionais: atóxica, tipo: bastãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Tubo 40 G | 60 | R$ 2,48 | R$ 148,80 |
| 13 | Envelope material: offset, modelo: ofício, tamanho (c x l): 160 x 220, cor: branco, gramatura: 90MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 0,45 | R$ 22,50 |
| 14 | Estilete tipo: estreito, espessura: 9, material corpo: polipropileno, características adicionais: lâmina de aço carbonoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | R$ 1,78 | R$ 53,40 |
| 15 | Estilete tipo: com trava, espessura: 18, material corpo: polipropileno, características adicionais: lâmina de aço carbonoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | R$ 2,98 | R$ 89,40 |
| 16 | Fita Adesiva material: polipropileno, tipo: gomada, largura: 48, comprimento: 50, cor: marrom, aplicação: empacotamentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Rolo 50 M | 20 | R$ 7,18 | R$ 143,60 |
| 17 | Fita Adesiva material: polipropileno, tipo: durex, largura: 12, comprimento: 30, cor: transparenteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Rolo 30 M | 40 | R$ 1,85 | R$ 74,00 |
| 18 | Fita Adesiva material: pvc, tipo: demarcação de solo, largura: 50, comprimento: 30, cor: vermelha, aplicação: demarcação pisoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Rolo 30 M | 20 | R$ 31,19 | R$ 623,80 |
| 19 | Fita Adesiva material: pvc, tipo: demarcação de solo, largura: 50, comprimento: 30, cor: vermelha, aplicação: demarcação pisoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Rolo 30 M | 10 | R$ 32,25 | R$ 322,50 |
| 20 | Fita Adesiva material: pvc, tipo: demarcação de solo, largura: 50, comprimento: 30, cor: vermelha, aplicação: demarcação pisoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Rolo 30 M | 4 | R$ 30,71 | R$ 122,84 |
| 21 | Fita Adesiva material: plástico, tipo: auto - adesiva zebrada, largura: 70, comprimento: 50, cor: preta e amarela, aplicação: sinalização de advertência, características adicionais: formato cores em diagonalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Rolo 50 M | 4 | R$ 31,81 | R$ 127,24 |
| 22 | Grampeador tratamento superficial: pintura eletrostática, material: metal, tipo: mesa, capacidade: 20, tamanho grampo: 24/6 e 26/6, características adicionais: pintura epóxiMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | R$ 36,75 | R$ 1.102,50 |
| 23 | Grampeador tratamento superficial: niquelado, material: metal, tipo: mesa, capacidade: 100, tamanho grampo: 9/14MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 69,98 | R$ 139,96 |
| 24 | Lapiseira material: plástico reciclado, diâmetro carga: 0,7, características adicionais: com prendedor, ponta e acionador de metal/borrachaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 6 | R$ 4,81 | R$ 28,86 |
| 25 | Lapiseira material: plástico, diâmetro carga: 0,9, características adicionais: sistema amortecedor, grip emborrachado, corpo triaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 7,56 | R$ 37,80 |
| 26 | Mina Grafite material: grafita, diâmetro: 0,50, comprimento: 60, dureza: hbMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Tubo 12 UN | 5 | R$ 2,37 | R$ 11,85 |
| 27 | Papel Duplex material: papel couchê, gramatura: 115, aplicação: gráfica, comprimento: 960, largura: 660MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 250 FL | 2 | R$ 133,78 | R$ 267,56 |
| 28 | Papel Lembrete tipo: sem pauta, tipo papel: super bond, comprimento: 50, largura: 37, gramatura: 75, cor: amarelaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Bloco 100 FL | 10 | R$ 5,34 | R$ 53,40 |
| 29 | Papel Lembrete tipo: sem pauta, tipo papel: sulfite, comprimento: 76,20, largura: 76,20, gramatura: 75, características adicionais: cortado, multicolorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Bloco 100 FL | 15 | R$ 4,33 | R$ 64,95 |
| 30 | Papel Lembrete tipo: sem pauta, tipo papel: sulfite, comprimento: 101,6, largura: 76,2, gramatura: 75, cor: amarelaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Bloco 100 FL | 7 | R$ 6,74 | R$ 47,18 |
| 31 | Prancheta Portátil material: eucatex, comprimento: 350, largura: 250, cor: marrom, características adicionais: com pegador metálicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | R$ 8,74 | R$ 262,20 |
| 32 | Pincel Quadro Branco / Magnético material: plástico, material ponta: feltro, tipo carga: descartável, cor: azul, características adicionais: ponta de 2,5mm de diâmetro/tampa anti-asfixianteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 12 UN | 4 | R$ 45,05 | R$ 180,20 |
| 33 | Pincel Quadro Branco / Magnético material: plástico reciclado, material ponta: feltro, tipo carga: descartável, cor: vermelha, características adicionais: cilíndricoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 12 UN | 4 | R$ 39,98 | R$ 159,92 |
| 34 | Pincel Quadro Branco / Magnético material: plástico reciclado, material ponta: feltro, tipo carga: descartável, cor: verde, características adicionais: cilíndricoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 12 UN | 4 | R$ 48,51 | R$ 194,04 |
| 35 | Pincel Quadro Branco / Magnético material: plástico reciclado, material ponta: feltro, tipo carga: descartável, cor: preta, características adicionais: cilíndricoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 12 UN | 4 | R$ 46,22 | R$ 184,88 |
| 36 | Toalha De Papel material: 100% fibras celulósicas, tipo folha: dupla picotada, comprimento: 22, largura: 20, cor: branca, características adicionais: gofrado, em bobinas de 60 folhasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 2 UN | 500 | R$ 7,07 | R$ 3.535,00 |
| 37 | Tesoura material: aço inoxidável, comprimento: 8, características adicionais: tipo domésticaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 17,50 | R$ 350,00 |
| 38 | Filtro Linha tensão alimentação: 110/220, potência máxima: 1270, corrente máxima: 10, quantidade saída: 5 tomadas com 3 pinos tipo fêmea com aterramento, características adicionais: com chave on/off / fusíveis e led indicador de fun, número pólos: 2p + t, comprimento cabo: 1,5MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | R$ 65,45 | R$ 1.963,50 |
| 39 | Bateria Recarregável tipo: estacionária, aplicação 1: nobreak, tensão nominal: 12, capacidade nominal: 9MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 121,75 | R$ 1.217,50 |
| 40 | Solda Estanho aspecto físico: fio sólido, formato: carretel, teor estanho: 60, característica adicionais: 40% chumbo, trifluxo, diâmetro: 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Rolo 500 G | 1 | R$ 246,36 | R$ 246,36 |
| 41 | Cabo Extensor tipo: blindado pontas douradas, tipo saída: hdmi macho x hdmi macho 19 pinos, comprimento: 10, aplicação: monitor de vídeo, características adicionais: resolução 1080p, 1080i, 720p, 480 e 480i compatíveMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Rolo 10 M | 5 | R$ 81,54 | R$ 407,70 |
| 42 | Cabo Rede Computador material revestimento: pvc - cloreto de polivinila anti-chama, material condutor: cobre, bitola condutor: 24, tipo condutor: trançado 4 pares, tipo cabo: patch cord, cor: vermelha, características adicionais: conectorizado, categoria: 6, aplicação: rede de informáticaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 73,33 | R$ 733,30 |
| 43 | Cabo Rede Computador material revestimento: pvc - cloreto de polivinila anti-chama, material condutor: cobre, bitola condutor: 24, tipo condutor: trançado 4 pares, tipo cabo: patch cord, cor: vermelha, características adicionais: conectorizado, categoria: 6, aplicação: rede de informáticaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Rolo 10 M | 10 | R$ 105,68 | R$ 1.056,80 |
| 44 | Cabo Rede Computador material revestimento: pvc - cloreto de polivinila anti-chama, material condutor: cobre, bitola condutor: 24, tipo condutor: trançado 4 pares, tipo cabo: patch cord, cor: vermelha, características adicionais: conectorizado, categoria: 6, aplicação: rede de informáticaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 130,17 | R$ 1.301,70 |
| 45 | Alicate Para Climpar material: metal, material cabo: plástico, tipo corte: punch down inserção femea, comprimento: 35, uso: rj45, ht 314b, telefonia, informática e eletrônicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 109,51 | R$ 219,02 |
| 46 | Alicate Para Climpar material: aço cromo vanádio, tipo cabo: isolado, aplicação: conectores rj09 / rj11 / rj45 categoria 5e, características adicionais: função corte decape/sistema de catraca, tipo corte: triploMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 50,17 | R$ 100,34 |
| 47 | Decapador material: metal revestido plástico, comprimento: 11, aplicação: cabo par trançado, componentes: lâmina corte fio/dupla lâmina decapagem e corte, tipo cabo: utp e stp, categoria: 5e, características adicionais: ht 501/abertura máxima 10 mm/parafuso ajuste fechaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 37,46 | R$ 74,92 |
| 48 | Alicate De Corte material: aço cromo vanádio, tipo corte: rente, comprimento: 130MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 40,35 | R$ 80,70 |
| 49 | Cabo Rede Computador material revestimento: termoplástico injetado, tipo condutor: par trançado, tipo cabo: patch cord, cor: azul, características adicionais: cabo montado, conectores rj-45 com garras duplas, categoria: 6, aplicação: rede estruturada, comprimento: 2,5, conector: rj-45MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Rolo 2.5 M | 100 | R$ 27,39 | R$ 2.739,00 |
| 50 | Conector tipo: macho, aplicação: cabo de rede, categoria: 6, padrão: rj45MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 100 UN | 1 | R$ 63,03 | R$ 63,03 |
| Total estimado dos itens | R$ 26.375,25 | ||||
Objeto completo
Aquisição de material de consumo (expediente) com a finalidade de atender às necessidades das Unidades Judiciárias e Administrativas deste Egrégio Regional.
Informação complementar
Em caso de discrepância entre o Aviso de Contratação Direta, seus anexos e os dados incluídos no Sistema de Compras do Governo Federal – Comprasnet 4.0, prevalecerá a redação do Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Dados da contratação
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
- CNPJ
- 00.509.968/0001-48
- Unidade
- 13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PB
- Código da unidade (UASG)
- 080005
- Local
- João Pessoa - PB
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 1999/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00509968000148-1-002419/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 26.375,25 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Paraíba: é maior que 32% delas. Na amostra de 1.082 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.291.744,82, variando de R$ 130,64 a R$ 117.353.952,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO publicou 636 contratações no PNCP desde 06/04/2026, com 52 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 315.713,25, e o total já movimentado soma R$ 193,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, manutenção de equipamentos, informática e equipamentos de ti, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 67/2026?
O recebimento de propostas vai até 06/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 26.375,25, distribuído em 50 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Del672026.pdf, Ato de Autorizacao da Dispensa Eletronica.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de João Pessoa - PB?
A contratação é conduzida por TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, em João Pessoa - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00509968000148-1-002419/2026 · Última atualização do órgão: 29/07/2026 às 15:45. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.