AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO EM COSMÉTICOS PARA O PROJETO “MENINAS: VOZES QUE ECOAM”, A SER EXECUTADO COM RECURSOS DO FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE…
MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA · Secretaria de Educação
Documentos do edital
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GLOSS LABIALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 205 | R$ 11,34 | R$ 2.324,70 |
| 2 | ESCOVA DE CABELOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 205 | R$ 21,76 | R$ 4.460,80 |
| 3 | PALETA DE MAQUIAGEM, CONTÉM BLUSH E ILUMINADOR FACIALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 205 | R$ 26,66 | R$ 5.465,30 |
| 4 | ESPELHO COR ROSA: FORMA, REDONDO DIMENSÕES DO PRODUTO: 23C X 13 L CENTÍMETROS MATERIAL DA MOLDURA: PLÁSTICO E VIDROMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 205 | R$ 14,63 | R$ 2.999,15 |
| 5 | PINCEL PARA BLUSH, FORMATO DAS CERDAS: ARREDONDADO OU LEVEMENTE CHANFRADO, APROPRIADO PARA APLICAÇÃO E ESFUMADO, CABO: ERGONÔMICO, RESISTENTE, QUE ASSEGURE FIRMEZA E CONTROLE DURANTE O USOCOMPRIMENTO TOTAL DO PINCEL: APROXIMADAMENTE 16 CM A 20 CM. COMPRIMENTO DAS CERDAS: APROXIMADAMENTE 3 CM A 5 CMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 205 | R$ 26,26 | R$ 5.383,30 |
| 6 | PINCEL PARA SOMBRA: DAS CERDAS: ARREDONDADO, ACHATADO OU LEVEMENTE CÔNICO, ADEQUADO PARA APLICAÇÃO E ESFUMADO, CABO: ERGONÔMICO, RESISTENTE, QUE ASSEGURE FIRMEZA E PRECISÃO DURANTE O USO COMPRIMENTO TOTAL DO PINCEL: APROXIMADAMENTE 14 CM A 18 CM. COMPRIMENTO DAS CERDAS: APROXIMADAMENTE 1 CM A 2,5 CMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 205 | R$ 18,62 | R$ 3.817,10 |
| 7 | PALETA DE SOMBRAS PARA OLHOSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 205 | R$ 37,52 | R$ 7.691,60 |
| Total estimado dos itens | R$ 32.141,95 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO EM COSMÉTICOS PARA O PROJETO “MENINAS: VOZES QUE ECOAM”, A SER EXECUTADO COM RECURSOS DO FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, FINANCIADO PELA FUNDAÇÃO ITAÚ SOCIAL, VÍNCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA
- CNPJ
- 23.718.034/0001-11
- Unidade
- Secretaria de Educação
- Código da unidade (UASG)
- 8
- Local
- Jijoca de Jericoacoara - CE
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 2026.02.26.01DE
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 23718034000111-1-000041/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/03/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 32.141,95 está acima da metade das contratações de contratação pública em Ceará: é maior que 61% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 756.373,82, variando de R$ 100,00 a R$ 172.508.314,60.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA publicou 57 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.166.550,23, e o total já movimentado soma R$ 64,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão, consultoria e assessoria, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 2026.02.26.01DE/2026?
O recebimento de propostas vai até 17/03/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 32.141,95, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.pdf, TERMO DE REFERENCIA.pdf, MINUTA DO CONTRATO.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Jijoca de Jericoacoara - CE?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, em Jijoca de Jericoacoara - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 23718034000111-1-000041/2026 · Última atualização do órgão: 24/03/2026 às 11:44. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.