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65/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 160283 Divulgada no PNCP

Aquisição de material de consumo de refriigeração.

COMANDO DO EXERCITO · PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL/RJ

Valor estimado R$ 2.464,62
Propostas até 25/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 19/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 19/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Gás Refrigeração aplicação: câmara de congelamento -18°c, tipo: r 22MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 58,25 R$ 582,50
2 Vareta Solda material: alumínio-magnésio, diâmetro: 1,50, comprimento: 85, aplicação: solda tig, características adicionais: sem revestimento, normas técnicas: aws a5.10/80, classe er-5356MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 27,39 R$ 273,90
3 Filtro Secador tipo: molecular, aplicação: refrigeração, características adicionais: com sílica, sem rabicho, material: cobreMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 9,68 R$ 96,80
4 Vareta Solda material: liga especial com banho de prata, diâmetro: 1,50, comprimento: 46, tipo: vareta, detalhes modelo: foscoperMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 1 KG 2 R$ 345,71 R$ 691,42
5 Fita Para Acabamento Em Pisos/Carpetes material: propileno aluminizada, comprimento: 10, largura: 10, características adicionais: 0,23mm (espessura), cor prataMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro 250 R$ 0,20 R$ 50,00
6 Fita material: pvc, largura: 100, comprimento: 10, características adicionais: utilizada no envelopamento de instalações, finalidade: isolamento em refrigeraçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 3,85 R$ 770,00
Total estimado dos itens R$ 2.464,62

Objeto completo

Aquisição de material de consumo de refriigeração.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL/RJ
Código da unidade (UASG)
160283
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
64661003614202690
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-017377/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.464,62 está entre as menores das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 18% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.355.439,08, variando de R$ 103,75 a R$ 534.748.317,05.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 6.636 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 349 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.172.141,80, e o total já movimentado soma R$ 114,6 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, medicamentos, ar-condicionado e refrigeração, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 65/2026?

O recebimento de propostas vai até 25/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.464,62, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 02 - AUTORIZCAO OD_G.pdf, 09 - Aviso de Dispensa e anexo I_O_G.pdf, 10 - TR_sp_cf_tc.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-017377/2026 · Última atualização do órgão: 19/08/2026 às 09:14. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.